DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R$ 3.971,69 (três mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos) Empresa Contratada: DigiKey Eletronics EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 32/2022 Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056) Objeto: Aquisição do componente eletrônico AG5305 com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para montagem das placas do Gateway IoT. Total de itens solicitados: 12. Valor R$ 1.411,24 (hum mil quatrocentos e onze reais e vinte e quatro centavos) Empresa Contratada: Symmetry Eletronics Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel FUNDAÇÃO ZERBINI CNPJ/MF Nº 50.644.053/0001-13 EXTRATO DE CONTRATO Projeto: Emenda Parlamentar - Convênio 942633/2023. Objeto: Maca de Transporte Avançado. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Linet do Brasil Com. Imp. e Exp. de Prod. Med. Hosp. Ltda. CNPJ: 16.861.009/0001-27. Valor Total estimado R$ 195.996,00. Data de assinatura do Contrato: 26/06/2024 - Vigência: até 06 de maio de 2025. Projeto: Emenda Parlamentar - Convênio 946562/2023. Objeto: Máquina de Circulação Extracorpórea. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Livanova Brasil Com. e Distribuição de Equip. Med-Hosp Ltda. CNPJ: 45.489.614/0001-17. Valor Total estimado R$ 1.600.000,00. Data de assinatura do Contrato: 27/06/2024 - Vigência: até 06 de maio de 2025. São Paulo, 10 de julho de 2024. Rafael Miranda e Edina Almeida- p/ Equipe de Apoio. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDA Faculdade IDEAU de Bagé Mantenedor: Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé - IDEAU CNPJ: 17.592.423/0001-40 AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas no período de 27/09/2023 à 05/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 03 - registros 8338-8358; 8794-8807. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.bage.ideau.com.br/documentos-legais/ Bagé/RS, 25 de outubro de 2023. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas no período de 17/11/2023 à 27/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 03 - registros 9732; 9734-9740; 10297-10327. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.bage.ideau.com.br/documentos-legais/ Bagé/RS, 15 de dezembro de 2023. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 26/01/2024 à 26/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 03 - registros 12143; 12270-12272; 13171. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.bage.ideau.com.br/documentos-legais/ Bagé/RS, 26 de fevereiro de 2024. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 05/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 03 - registros 14896-14900. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.bage.ideau.com.br/documentos-legais/ Bagé/RS, 3 de maio de 2024. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no período de 04/06/2024 à 02/07/2027, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 03 - registros 16716; 16966; 17883. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.bage.ideau.com.br/documentos-legais/ Bagé/RS, 3 de julho de 2024. NARA BEATRIZ LÓPES DA LUZ Diretora INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90/2024 Contribuir Com Apoio Técnico Especializado ao Midr Para o Desenvolvimento da Rota da Avicultura Caipira Nacional, Com Foco no Diagnóstico e Análises Para Caracterizar a Cadeia Produtiva da Avicultura Caipira Presente No País. DATA: 13/08/2024. HORA: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF, CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76 MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 03/2023, Processo: 012/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2022. Convênio MS nº 888138/2019 e Processo nº 25000.187127/2019-73. Partes: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer e Andréia Lorenzi-ME, CNPJ. 17.189.700/0001-79. Objeto: O presente termo tem por objeto retificar Cláusula Oitava - Garantia e Assistência Técnica - Item 8.1., passando para atual redação: Cláusula Oitava - Garantia e Assistência Técnica: 8.1. O prazo de garantia será de 15 (quinze) meses contados a partir do recebimento definitivo do equipamento por parte da LNRCC, contra defeitos de fabricação ou montagem e apresentação de qualidade inadequada, incluindo a reposição de toda e qualquer peça, componentes ou até a substituição do equipamento. Fundamento Legal: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 08/07/2024. Assinaturas: Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 23/2024 - PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais na área de Direito cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view =category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo, conforme modelo padrão, no período de 11/07/2024 até o dia 17/07/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação, publicado na página 218, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 10/07/2024. Onde se lê: Carlos Mauricio Gonçalves da Costa/Membro Suplente. Leia-se: Carlos Mauricio Gonçalves da Costa/Membro Titular. Onde se lê: Vera Lúcia Hol Pereira/ Membro Suplente. Leia-se: Vera Lúcia Hol Pereira/ Membro Titular SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia Saint Paul mantida pela Saint Paul Educacional Ltda sob CNPJ 06.893.786/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 05 de junho de 2024, sequências numéricas: Registros nº IGS000080 ao nº IGS000086 e IGS000094, IGS000097, IGS000147 e IGS000186. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://home.saintpaul.com.br/consulta-diplomas São Paulo - SP, 2 de julho de 2024 ADRIANO MUSSA Diretor SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S.A. CNPJ 16.205.262/0001-22 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA, a se realizar no dia 23 de Julho de 2024 às 19:00 horas, na sede social, na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - Bahia, a fim e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: A) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao Exercício Social encerrado em 31.12.2023, acompanhadas com o Parecer do Conselho Fiscal e Conselho de Administração; B) Destinação do Lucro Líquido/ Prejuízo; C) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração; D) Fixação da remuneração da Diretoria Executiva; E) Eleição dos Membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração. Vitória da Conquista, 9 de Julho de 2024. PÉRICLES NORBERTO MATOS Pres. do Cons. de Adm. SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa para elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, com área construída de 4.028,61 m², área de terreno de 30.000,00 m2, localizado na Rodovia BR 010, km 258, s/n, Bairro Santa Rita - Imperatriz/MA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 26/07/2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail: [email protected]. Imperatriz, MA 10 de julho de 2024. LUANA RIBEIRO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE- PIRAPORA/MG AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte Unidade Pirapora/MG, torna público para o conhecimento que não houve licitantes interessados na Concorrência nº 01/2024, com abertura dos envelopes no dia 06/06/2024, às 09:00, cujo objeto é aquisição de equipamentos para montagem de Estúdio de Pilates na Unidade Sest Senat DN 187 Pirapora/MG. BÁRBARA TAINÁ DOS REIS RIBEIRO ALVES Presidente da Comissão de Licitação