DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMUEL DE JESUS MONTEIRO DE BARROS Reitor(a) AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA, mantida por Mantenedora: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA. CNPJ: 34.982.124/0001-31. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (Dez) diplomas no período de 19/06/2024 a 26/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 219 até 47924]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 5 de julho de 2024. TALITA DE SOUZA Diretor(a) Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. CNPJ: 07.195.358/0001-66. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 338 (Trezentos e trinta e oito) diplomas no período de 10/06/2024 a 28/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 20 até 45901]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 5 de julho de 2024. THALITA FERNANDES INDELICATO DE OLIVEIRA Reitor(a) AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO SUL, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 93.316.057/0001-85. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 25/06/2024 a 25/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 1376 até 1376]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 5 de julho de 2024. VICENTE RUSSO VITOLA Diretor(a) Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (Quarenta e quatro) diplomas no período de 10/06/2024 a 27/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 674 até 12848]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 5 de julho de 2024. VINICIUS RIBEIRO PEREIRA Reitor(a) AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 11/06/2024 a 25/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 819 até 2781]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 5 de julho de 2024. WESCLEY SILVA DE ANDRADE Reitor(a) AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (Quatorze) diplomas no período de 11/06/2024 a 27/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 628 até 7838]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 5 de julho de 2024. ROBERTA FRANCO DE CARVALHO PINHO Reitor(a) SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE COMUNICA aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA pública para contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva mensal e corretiva sob demanda dos equipamentos da clínica odontológica, incluindo a substituição de peças, conforme a necessidade da Unidade Operacional B 070 - Rondonópolis/MT, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 24/07/2024 ás 15h30min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis- MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: [email protected] . Rondononópolis-MT, 8 de julho de 2024. LÍDIA MARIA LACERDA GOMES PIRES Presidente da Comissão de Licitação MEGA GOGLIO LATAM S/A CNPJ/MF nº 72.535.115/0001-91 - NIRE 43300074064 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 Atual Denominação Social de MEGA EMBALAGENS LTDA. ('Companhia'), atuando por si e na qualidade de sucessora da GOGLIO DO BRASIL INDÚSTRIA LTDA Em 31 de dezembro de 2023, os sócios da Mega Embalagens Ltda. (antiga denominação da Companhia) aprovaram, integralmente e sem ressalvas, dentre outras deliberações: (1) as incorporações, pela Companhia, da MEGA SERVIÇOS E PART I C I P AÇÕ ES S.A., sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.553.150/0001-71 ('MSP'); e GOGLIO DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 12.183.957/0001-08 ('Goglio do Brasil'). Consequentemente, aprovou-se (1)(a) com relação à incorporação da MSP, (i) o protocolo e justificação da incorporação, (ii) a ratificação da nomeação da Taticca Auditores e Consultores Ltda., sociedade limitada inscrita no CNPJ sob o nº 12.651.123/0002-52 ('Tattica'), para proceder à avaliação, pelo valor contábil, do patrimônio líquido da MSP, e (iii) o laudo de avaliação da MSP, levantado com data-base de 01 de dezembro de 2023, e (1)(b) com relação à incorporação da Goglio do Brasil, (i) o protocolo e justificação da incorporação, (ii) a ratificação da nomeação da Taticca para proceder à avaliação, pelo valor contábil, do patrimônio líquido da Goglio do Brasil, (iii) o laudo de avaliação da Goglio do Brasil, levantado com data-base de 01 de dezembro de 2023. No mesmo ato, (2) aprovou-se, integralmente e sem quaisquer ressalvas, a transformação do tipo jurídico da Companhia, de sociedade empresária limitada para sociedade anônima de capital fechado e a alteração da sua denominação social para "Mega Goglio Latam S.A.". Os atos societários que formalizam o supramencionado foram registrados nas Juntas Comerciais dos Estados das sedes das empresas, conforme segue: (i) 14ª Alteração do Contrato Social da Mega Embalagens Ltda., realizada em 31 de dezembro de 2023, protocolada em 29/01/2024 e registrada sob o nº 43300074064 em 09/04/2024 perante a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul ('JUCISRS'); (ii) Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Mega Serviços e Participações S.A., realizada em 31 de dezembro de 2023, protocolada em 29/01/2024 e registrada sob o nº 10314475 em 09/04/2024 perante a JUCISRS; e (iii) 10ª Alteração do Contrato Social da Goglio do Brasil, realizada em 31 de dezembro de 2023, protocolada em 09/04/2024 e registrada sob o nº 199.966/24-2 em 10/05/2024, perante a Junta Comercial de São Paulo ('JUCESP'). COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS SUPERMERCADOS, MINIMERCADOS, MERCADOS E HIPERMERCADOS DE MACEIÓ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação composta por: Argemiro Ferreira da Silva Neto, brasileiro, casado, portador do RG 4.xxx.324 SPTC/ES, CPF: 453.xxx.xxx-15, residente nesta cidade; José dos Santos, brasileiro, casado, comerciário, portador do RG 13xxxx1 SSP/AL, CPF: 021.xxx.xxx-80, residente nesta cidade e Silvia Regina Barbosa, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG 6xxxx9 SPTC/ES, CPF: 862.xxx.xxx-87, residente nesta cidade, do Sindicato dos Trabalhadores dos Supermercados, Minimercados, Mercados e Hipermercados de Maceió - SINDTAM, com base territorial no município de Maceió/AL, neste ato representado pelo Presidente: Argemiro Ferreira da Silva Neto, ao final subscrito, CONVOCA todos os trabalhadores desta categoria laboral, qual seja: Trabalhadores dos Supermercados, Minimercados, Mercados e Hipermercados de Maceió/AL, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato supracitado, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2024, na Rua Bacharel Jacinto Buarque, nº 568, Jatiúca, CEP: 57.035-684, Maceió/AL, às 09h, segunda- feira, em primeira chamada, com maioria absoluta dos trabalhadores da categoria e, às 09h30min., em segunda e última chamada com qualquer número de participantes presentes, para deliberarem sobre os seguintes pontos de pauta: a) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores dos Supermercados, Minimercados, Mercados e Hipermercados de Maceió - SINDTAM, para exercer a defesa dos interesses e direitos da categoria; b) Apresentação, discussão, votação e aprovação do Estatuto da entidade; c) Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato; e d) Aprovação do valor da contribuição mensal dos associados; e, e) Outros assuntos de interesse da categoria. Maceió-AL, 10 de julho de 2024. ARGEMIRO FERREIRA DA SILVA NETO Presidente da Comissão Pró-Fundação MULTISAÚDE FARMACÊUTICA E NUTRICIONAL S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Srs. Acionistas, Com fundamento no art. 8º, §§ 2º e 3º; e art. 12º de seu Estatuto, a MULTISAÚDE FARMACÊUTICA E NUTRICIONAL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 07.159.913/0001-02, com endereço na MRG Direita da BR 101, KM 02, Lt 02 Qd B Polo Farmoquímico, CEP: 55.900-000, Centro, Goiana/PE, nesse ato representada por seu Dir. Presidente, Igor G. F. de Medeiros, pelo presente edital, convoca seus acionistas para a A.G.E. a ser realizada em 13 de julho de 2024, a partir das 17 hs, horário de Brasília, pela plataforma Meet, link será enviado aos sócios por plataformas de comunicação digital, registrados mediante confirmação, com a seguinte pauta: 1. Deliberação acerca da efetivação da destituição do Sr. Thiago A. F. de Medeiros do cargo de Dir Vice-Presidente; e 2. Deliberação da acumulação, interinamente, da função pelo Dir Presidente, Sr Igor G. F. Medeiros, que, não obstante, convocará, oportunamente, novas eleições para a cadeira de Dir. Vice-Presidente. Recife, 20 de junho de 2024. IGOR G. F. DE MEDEIROS p/ Comissão