DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100200 200 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 121/2024 COMPRASGOV Nº 90121/2024 - SANEACRE SEI Nº 0040.003227.00013/2024-77 Objeto: Aquisição de material de limpeza, e higiene pessoal, destinados as necessidades do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 129/2024 COMPRASGOV Nº 90129/2024 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00022/2024-90 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para a realização de cursos na área de produção alimentícia, ofertados pelos CEPT da rede IEPTEC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Julho de 2024. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2024 COMPRASGOV Nº 90083/2024 - SEMULHER SEI Nº 0762.017047.00007/2024-42 Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Serviços de hospedagem a fim de atender a necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER e suas Unidades, em Rio Branco Cruzeiro do Sul. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 26/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Julho de 2024. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO SEI Nº 38.013334.00008/2024-21 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - COMPRASGOV Nº 90007/2024 - DERACRE No uso das atribuições legais a mim conferidas através do Decreto nº 6.369- P/2024 e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do resultado apresentado pela Comissão de Contratação devidamente designada e pela Manifestação Jurídica nº 82/2024/DERACRE exarado pela Assessoria Jurídica e ADJUDICO seu objeto nos termos do contido do item 1.1 do Edital, sob regime de execução por empreitada por preço global, pelo critério de menor preço, em favor da Licitante: GT - ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 29.130.817/0001-66, NOVA VIDA LTDA - CNPJ Nº 05.208.084/0001-77, com valor global de R$ 3.200.950,00 (três milhões duzentos mil novecentos e cinquenta reais), que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para Pavimentação (asfáltica e tijolo maciço) em vias urbanas com drenagem no município de Rio Branco, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações e pelas disposições contidas no Edital. ORLANILDA XIMENES MUNIZ Presidente do DERACRE GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 91.007/2024 AMGESP Nº 64/2024 - DOE e DOU Processo: E:02100.0000000580/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.007/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratórios de Química e Toxicologia Forense - Data de realização: 29 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.088/2024 Processo: E:04105.0000000758/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.088/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de reagentes 04 - DFD 130/2024 - Data de realização: 29 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.084/2024 Processo: E:04105.0000000489/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.084/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de submetralhadora - Data de realização: 29 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.090/2024 Processo: E:04105.0000000744/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.090/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de ecosos para futura e eventual aquisição de correlatos (equipos para bomba de infusão) - DFD 124/2024 - Data de realização: 29 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.091/2024 Processo: E:04105.0000000638/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.091/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de ecosos para futura e eventual aquisição de material de laboratório - DFD 113/2024 - Data de realização: 29 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876 Maceió, 9 de julho de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.003/2024. Processo: 41010. 26107/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de LONGARINAS, B E B E D O U R O, REFRIGERADOR, LIXEIRA, ARMÁRIO AÇO, TELEVISOR, CAMA e CADEIRA ESCRITÓRIO. Data de realização: 23 de julho de 2024 às 09h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107. Maceió, 9 de julho de 2024. BRUNO DA SILVA BANDEIRA Pregoeiro/CPL-UNCISAL GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Ministério Público do Estado do Amapá, através do seu Pregoeiro, comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 028/2024 que tem por objeto(resumo): Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário corporativo destinado ao aparelhamento do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá - MP-AP, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0002172/2024-95 - MPAP, Convênio MJ Transferegov.br nº 942219/2023 (Processo nº 08550.000206/2023-10 do MJ). O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no D.O.U./D.O.E. no seguinte endereço: www.gov.br/compras ou www.mpap.mp.br . Dados para dúvidas e esclarecimentos conforme regras do Edital. E-mail [email protected] , Prédio da Procuradoria Geral de Justiça - Promotor Haroldo Franco, Rua do Araxá, s/n, bairro Araxá, Macapá-AP, Cep 68.903-883, sala do Pregoeiro(Divisão de Contratações). Início do acolhimento das Propostas e Documentação: Dia 11/07/2024 às 08:00h; Fim do acolhimento das Propostas: Dia 26/07/2024 às 10:00h; DATA DE ABERTURA DA SES S ÃO PÚBLICA: Dia 26/07/2024 às 10:00h; (Horário de Brasília), no sítio eletrônico www.gov.br/compras, UASG: 925037, Pregão Eletrônico no sistema: 90028/2024. Todos os horários são referentes ao de Brasília-DF. Macapá-AP, 2 de julho de 2024. ANTONIO PEREIRA DA COSTA NETO Pregoeiro/MPAP GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor, no uso de suas atribuições, CONHECE dos Recursos impetrados TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do PE 06/2024. Com fundamento no julgamento da Comissão de Licitação e Departamentos Técnico, entendem pelo DEFERIMENTO dos Recurso Administrativos impetrados pelas empresas SANTA CRUZ COMERCIAL E MAQUINAS, LUCIANO VILAS BOA S RIOS - ME e TERWAL MÁQUINAS LTDA. Os julgamentos dos Recursos na íntegra estão no site www.car.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 8 de julho de 2024. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2024 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 139/2024. Objeto: Aquisição de bebedouros industriais, no sistema de registro de preços. Disputa: 23/07/2024 às 14h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1049843). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 8 de julho de 2024 RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240012 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240012 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903152024, até o dia 23/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Julho de 2024 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ACRE