DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de meios de cultura e reagentes essenciais no desenvolvimento das atividades da seção de Produção de meios de culturas e reagentes que produz e fornece insumos para as mais variadas seções do LACEN/GO. Valor total estimado: R$ 175.145,00 Data e horário de abertura da sessão pública: 08 h do dia 29/07/2024. Recebimento de Propostas: 16/07/2024 às 08 h. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, [email protected]. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO EXTRATO DE APOSTILA EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2022-SES/GO (POLICLÍNICA DE FORMOSA). Processo nº: 202100010000965. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 37.204,50. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 02/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILA EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO (HEELJ). Processo nº: 202100010000963. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 144.466,60. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 02/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILA EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO (HOSPITAL LUZIÂNIA). Processo nº: 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 335.838,09. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILA EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO (HOSPITAL DE FORMOSA). Processo nº: 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 16.740,63. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILA EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 65/2020-SES/GO (POLICLÍNICA GOIANÉSIA). Processo nº: 201900010038452. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 29.991,04. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 02/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILA EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO (HCN). Processo nº: 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 43.119,50. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILA EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2024-SES/GO (HEAL). Processo nº: 202300010035050. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Retificação do nº do CNPJ correspondente à unidade onde é prestado o serviço de gerenciamento. Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILA EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2024-SES/GO (HEAPA). Processo nº: 202300010023378. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Retificação do nº do CNPJ correspondente à unidade onde é prestado o serviço de gerenciamento. Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILA EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2014- SES/GO (HUGOL). Processo nº: 201400010001769. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 756.228,94. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILA EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO (HETRIN). Processo nº: 201900010008727. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 13.657,94. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILA EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO (HECAD). Processo nº: 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 273.827,61. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 02/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILA EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO (HEANA). Processo nº: 201900010008114. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 638.322,31. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILA EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO (HEJ). Processo nº: 202000010023569. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 426.470,97. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024 Processo: 202400016021128. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.951.008/0001-20. Objeto: Viatura para a Delegacia de Santa Helena de Goiás. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 117.560,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e sessenta reais). Data Assinatura: 03/07/2024. Gustavo Carlos Ferreira. Subsecretário da Segurança Pública EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024 Processo: 202400016021806. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, CNPJ 17.162.579/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada devidamente homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para a prestação dos serviços de logística, incluindo taxas, seguro, fiscalização e o respectivo desembaraço aduaneiro. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 4.718.000,00 (quatro milhões, setecentos e dezoito mil reais). Data Assinatura: 04/07/2024. Gustavo Carlos Ferreira. Subsecretário da Segurança Pública EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2024 Processo: 202400011015522. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ 03.093.776/0013-25. Objeto: Aquisição de viatura tipo UR (Unidade de Resgate). Vigência: 12 meses. Recurso: 27000280/União. Valor total: R$ 383.333,00 (trezentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais). Data Assinatura: 04/07/2024. Gustavo Carlos Ferreira. Subsecretário da Segurança Pública EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023 Processo: 202300016017646. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA, CNPJ 08.593.703/0001- 82. Objeto: A dilação do prazo contratual, prorrogando sua vigência por um período de 12 meses. Valor total: R$ 742.302,50 (setecentos e quarenta e dois mil, trezentos e dois reais e cinquenta centavos); Recurso: 27130000/União. Data: 03/07/2024. Gustavo Carlos Ferreira. Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo de contratação n. SISLOG 104005, processo SEI nº 202400005003987, resultado: Item nº 01 - Locação de Aeronave, helicóptero - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 75.543.611/001-85 - HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. Valor Total: R$ 5.154.985,80. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024/SEAPA PROCESSO: 202417647000950 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preços n° 039/2023 - Pregão Eletrônico SRP n° 027/2022 - DNOCS OBJETO: Aquisições de 05 (cinco) Motoniveladoras para serem distribuídos aos municípios goianos. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.944.444,40 (três milhões, novecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, aos 03 dias de junho de 2024.