DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DO CONTRATO: R$ 788.888,88 (setecentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, aos 03 dias de junho de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 83/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.08617 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela empresa maranhense de serviços hospitalares - EMSERH, localizadas em Pedreiras e Região - MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 05/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 5 de julho de 2024. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CL/EMSERH RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.01367 - SINFRA A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MA, instituída pela portaria nº 01/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 26 de janeiro de 2024, torna público o resultado de julgamento da fase de análise de habilitação e proposta de preços da CONCORRÊNCIA N.º 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA METROPOLITANA, IMPLANTAÇÃO DE 7,86KM DE EXTENSÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 07.073.042/0001-00, com o valor de R$ 95.982.088,00 (noventa e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil e oitenta e oito reais). A ata da sessão da licitação poderá ser obtida no site www.sinfra.ma.gov.br. São Luís, 9 de julho de 2024. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Planejamento SIRP nº74/2024 - Pregão eletrônico nº74/2024, com o objeto: Aquisição de botijão criogênico, sêmen bovino e insumos para inseminação artificial em bovinos, tendo como licitantes vencedora à empresa Focos Comercial Ltda, CNPJ 08.195.271/0001-51, nos lotes 01 e 02, no valor R$ 414.392,00 (quatrocentos e quatorze mil, trezentos e noventa e dois reais); a empresa E. R. Felix Prod. Agrop. - ME, CNPJ 07.296.219/0001-29, lote 03, no valor R$44.800,00,(quarenta e quatro mil e oitocentos reais); a empresa R. Ribeiro Agro Ltda, CNPJ 43.246.643/0001-22, no lote 5, no valor R$85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais); a empresa Alta Genetics do Brasil Ltda, CNPJ 00.771.945/0001-07, nos lotes 06, 07, 08, 09,10, 12,13,15, 16, 17 e 18, valor R$1.109.800,00( hum milhão, cento e nove mil, oitocentos reais); e a empresa Semex do Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ 00.593.476/0001-83, no lote 11, no valor R$31.500,00(trinta e um mil e quinhentos reais); o lote 04 restou deserto e o lote 11 restou fracassado. Belo Horizonte, 9 de julho de 2024. Cláudio Augusto Bortolini- Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão unilateral do Contrato PJU nº 0112/2023; Partes: suplan/Critério Engenharia LTDA; objeto: Construção de escola padrão de ensino médio integral, em Barra de São Miguel/PB; de acordo com art.77, c/c com os artigos 78, incisos I,II,IIIe VII e 79, inciso I lei 8.666/93 e cláusula décima, item 10.2 alíneas "a","g" "h". Processo: 0697/2021. João Pessoa, 8 de julho de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Publicidade ao Quarto Termo de Compromisso e Responsabilidade celebrado entre a Sanepar, o Município de Cornélio Procópio, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR campus Cornélio Procópio e empresa Empreendimentos Imovelnorte do Paraná LTDA. Objeto: Estabelecer as condições para execução de obras de ampliação do sistema de distribuição de água e esgotamento sanitário visando o atendimento das instalações do Parque Científico e Tecnológico UTFR-CP e áreas de expansão adjacentes, em região urbana do Município de Cornélio Procópio. Prazo de execução: 24 meses a partir de 05/07/2024. Assinatura: 05/07/2024. Valor do 4º TCR: R$ 3.613.790,49. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROTOCOLO: 22.273.266-2 CONTRATO: 3458/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ CONTRATADA: GELOPAR REFRIGERAÇÃO PARANAENSE OBJETO: aquisição de 298 (duzentos e noventa e oito) refrigeradores verticais dupla função, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços - PE n.º 101/2023 - DECON/ S EA P , para atender à demanda do Programa Escola em Tempo Integral - ETI. AUTORIZADO POR: JOÃO LUIZ GIONA JUNIOR - DIRETOR GERAL EXTRATO DE CONTRATO PROTOCOLO: 22.273.431-2 CONTRATO: 3459/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ CONTRATADA: GELOPAR REFRIGERAÇÃO PARANAENSE OBJETO: Aquisição de 11 (onze) refrigeradores verticais dupla função, mediante adesão à Ata de Registro de Preços do PE n.º 101/2023 - SEAP/DECON, para atender à demanda das instituições de ensino da rede pública estadual. AUTORIZADO POR: JOÃO LUIZ GIONA JUNIOR - DIRETOR GERAL EXTRATO DE CONTRATO PROTOCOLO: 21.830.122-3 CONTRATO: 2212/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ CONTRATADA: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: aquisição de 21.726 (vinte e um mil, setecentos e vinte e seis) fones de ouvido para as escolas participantes do Programa Escola em Tempo Integral - ETI e 2.561 (dois mil quinhentos e sessenta e um) fones de ouvido para as escolas participantes do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, por meio da Ata de Registros de Preços do PREG-E-211/2023. AUTORIZADO POR: ALISSON MICHEL MESSIAS - DIRETOR GERAL INTERINO EXTRATO DE CONTRATO PROTOCOLO: 21.971.000-3 CONTRATO: 2214/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ CONTRATADA: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Aquisição de 2.561 (dois mil e quinhentos e sessenta e um) fones de ouvido (headsets) para atender escolas participantes do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, através da Ata de Registro de Preços SRP PE n.º 211/2023, Aviso n.º 024/2024 - SEAP/DECON. AUTORIZADO POR: ALISSON MICHEL MESSIAS - DIRETOR GERAL INTERINO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, processo SEI nº: 01510268.000086/2023-56, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED. (UASG nº 925535), comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90033/2024, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para academia de musculação. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 30/07/2024, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/DPE-RO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 3001.105263.2022. OBJETO: Aquisição veículos do tipo caminhonete para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL n.º 931606/2022). TIPO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 26/07/2024, às 09h00min (horário oficial de Brasília/DF), no site: www.gov.br/compras/pt-br. VALOR ESTIMADO: R$ 558.880,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta reais). UASG: 926224. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da DPE-RO, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Demais informações através do telefone: (69) 99348-3068. Porto Velho - RO, 2 de julho de 2024. LUAN HORTIZ CAMPOS Pregoeiro