DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: 08.10.1005 - Construção, Modernização e Equipamento de Postos de Saúde Natureza da Despesa - 4.4.90.51.00.00 -Obras e Instalações; Fonte de Recursos 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS e 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo de Apostilamento reger-se-á em conformidade com Lei 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo Apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado N° 13.810, Pág. 68, de 04/07/2024, Diário Oficial da União, Nº 127, Seção 3, Pág. 191, de 04/07/2024. Onde se lê: A data de abertura será dia 19/07/2024 às 10:30hs (horário de Brasília). Leia-se: A nova data de abertura será dia 24/07/2024 às 10:30hs (horário de Brasília). Onde se lê: no período de 05/07/2024 até dia 19/07/2024. Leia-se: no período de 12/07/2024 até dia 24/07/2024. Bujari-AC, 9 de julho de 2024. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para Revitalização Da Vila Olímpica No Município De Cruzeiro Do Sul", em favor da empresa: ABS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 21.760.021/0001-85 - Com valor global de R$ 419.894,02 (Quatrocentos e dezenove mil oitocentos e noventa e quatro reais e dois centavos). Cruzeiro do Sul-Ac, 8 de julho de 2024. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para Construção De Quiosques - Pequenos Empreendedores", em favor da empresa: MARBRIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 10.725.767/0001-31 - Com valor global de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais). Cruzeiro do Sul-AC, 8 de julho de 2024. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 - SRP OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail [email protected] no período de 11/07 à 23/07 de 2024. DATA DE ABERTURA: 24 de julho de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 10 de julho de 2024. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Critério de Julgamento: Menor Preço OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual Aquisição de material de consumo tipo uniforme escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. RETIRADA: 12/07/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA: 24/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - AC, 10 de julho de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Anadia, por intermédio do Setor de Licitações, em razão de participação dos servidores do Setor em Curso de Capacitação, resolve ADIAR a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 02/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GLP (GÁS DE COZINHA) COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL. Prorrogando-se também o prazo de recebimento de propostas. A sessão da referida licitação fica remarcada para o dia 31 de julho das 2024 às 09h. Anadia, 8 de julho de 2024. REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Anadia, por intermédio do Setor de Licitações, em razão de participação dos servidores do Setor em Curso de Capacitação, resolve ADIAR a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 03/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL. Prorrogando-se também o prazo de recebimento de propostas. A sessão da referida licitação fica remarcada para o dia 01 de agosto de 2024 às 09h. Anadia, 8 de julho de 2024. REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Agente de Contratação/Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42/2024 Pregão Eletrônico nº 01/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: CP BARBOSA CONSTRUÇÃO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.167.400/0001-59; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 3.925.540,31 (três milhões novecentos e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta reais e trinta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 04/07/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Mannix Antônio Souza Barbosa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43/2024 Pregão Eletrônico nº 01/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: EPI-EMPRESA DE IRRIGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.462.564/0001-72; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 04/07/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Joaldo Augusto da Silva EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 44/2024 Pregão Eletrônico nº 01/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: BARAO SEG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.763.552/0001- 18; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 04/07/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Diane Bertuol Longo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45/2024 Pregão Eletrônico nº 01/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.278.673/0001-18; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 1.327,50 (mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 04/07/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Eliane Jaguseski Arcego EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 46/2024 Pregão Eletrônico nº 01/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.939.239/0001-28; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 127.260,00 (cento e vinte e sete mil duzentos e sessenta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 04/07/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e José Antonio dos Santos Neto ESTADO DO ACRE