DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 04/07/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Geovana Maria de Assis Rodrigues Santos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48/2024 Pregão Eletrônico nº 01/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: ADAD COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.203.225/0001-34; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 04/07/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Ana Maria Pessoa Oliveira Barros EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 49/2024 Pregão Eletrônico nº 01/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: BR PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 36.157.134/0001-68; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 15.998,00 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais); Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 04/07/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Gustavo Santos Barboza EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50/2024 Pregão Eletrônico nº 01/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: RUTHSARA A F DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 46.379.219/0001-44; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 554,70 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 04/07/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Ruthsara Araújo Firmino de Morais PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8434.2023/2024 Das Partes: do Fundo Municipal de Educação, sob o CNPJ Nº 21.013.779/0001-50 COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A BARBOSA MONTENEGRO ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.761.605/0001-23. DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO ITAPOÃ - ARAPIRACA/AL. DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTATO É DE R$ 4.837.347,11 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIROS: Recurso Federal: Programa de Trabalho: 06.60.12.365.2010.1117 E ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.9.0.51.015991000250. Recurso Próprio: Programa de Trabalho: 06.60.12.361.2010.1116 e elemento de despesa 4.4.9.0.51.015403000302. da Vigência: O Prazo de Vigência do Contrato É de 12 (Doze) Meses, Prazo Este A Ser Iniciado A Partir da Publicação do Mesmo, Na Imprensa Oficial do Município. dos Signatários: José Luciano Barbosa da Silva - P/Contratante e Moysés Montenegro Neto- P/Contratada. da Data de Assinatura: 25 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04150013/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 017/2024. OBJETO: contratação mediante inexigibilidade para prestação de serviços de formação continuada para os profissionais da Rede Municipal de Educação de Belém/AL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n° 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS, CNPJ n.º 41.155.689.0001-00 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da publicação do extrato do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 643.400,00 (seiscentos e quarenta e três mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0661.12.361.0006.2044 - 33.903.900000|154000000 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 04010044/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 6/2024-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de correlatos. Data da Homologação: 08/07/2024. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Fornecedor e valores Registrados: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.706.033/0001-57 com os itens: 4, 8, 12, 13, 17, 21, 27, 43, 51, 52 e 53 no valor total de R$ 57.806,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos e seis reais). MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR, CNPJ 51.793.632/0001-90, com os itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 70 no valor total de R$ 44.838,04 (quarenta e quatro mil e oitocentos e trinta e oito reais e quatro centavos). ITENS FRACASSADOS: 9, 10, 11, 14, 15, 40, 49 e 69. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de veículo com acessibilidade do tipo VAN - Data/Horário: 24 de julho de 2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP A Prefeitura de Estrela de Alagoas, informa aos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024-SRP - Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual serviços de confecção de fardamentos e vestimentas. Data/Horário: 24 de julho de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520 - e- mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Bombas submersas para poços artesianos. Data/Horário: 24 de julho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Estrela de Alagoas-AL, 10 de julho de 2024. ALAN ARAUJO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024 Edital de credenciamento n° 02/2024. Processo administrativo: 1797/2024. Objeto: Constitui objeto do presente certame o Credenciamento de empresa especializada, transportador autônomo ou MEI - Micro Empreendedor Individual, para prestação de serviços de locação e condução de veículos, para atendimento das necessidades do transporte escolar do Município de Maragogi, conforme determinado no Projeto Básico, anexo ao presente Processo Licitatório. Data: 31 de julho de 2024 Às 09:00 horas. Email: [email protected] MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 09/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: [email protected] Messias-AL, 10 de julho de 2024. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA p/ Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 016/2024, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MARISA LETÍCIA, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MARISA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Data da Sessão: 25 de julho de 2024 às 09:00 horas. Penedo/AL. SARA MENDONÇA DA F. LISBOA Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 20/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar - Data/Horário: 23 de julho de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra- se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected] HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação/Pregoeiro