DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FME O Pregoeiro e a Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Educação de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de transporte escolar no município de São Brás com combustível e condutor por conta da contratada. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 25 de julho de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás-AL, 10 de julho de 2024. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 177/2024-PMPG, oriundo do Pregão Eletrônico 006/2023-PMPG, tendo como OBJETO: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de cartucho e tonner de impressora da prefeitura municipal de porto grande/ap e Secretarias demandantes. Contratada: MARCIO F. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.881.812/0001-32. O valor do contrato é de R$ 127.922,08 (cento e vinte sete mil novecentos e vinte dois reais e oito centavos). O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 - CL/PMPG. Processo: 2012.04661.2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADA: AUOLLY PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o n° 43.092.883/0001-10, no valor global de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), Fundamento legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/21; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 - CL/PMPG. Processo: 2012.04660.2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADA: KARLA KARVALHO, inscrita no CNPJ sob o n° 43.354.602/0001- 50, no valor global de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), Fundamento legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/21; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 - CL/PMPG. Processo: 2012.04659.2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADA: PRODUTORA DM MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.925.389/000103, no valor global de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), Fundamento legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/21; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 65/2024-PMPG. Contratada: C A ROMANO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.154.215/0001-95, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 06 de julho de 2024 para 03 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 198/2022-PMPG. Contratada: M. M MURICI - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.577.390/0001-71, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PIER - PONTO DE ATRACAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 09 de julho de 2024 para 07 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Anamã/AM, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 PP0005/2024 - Contratação de empresa especializada para os serviços de realização de mutirão de Cirurgias eletivas, através de Emenda n. 007/24- PROCESSO N. 01.01.017101.008533/2024-32 - SES/AM, junta à Prefeitura Municipal de Anamã/AM, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no Plano de Trabalho - Abertura: 26/07/2024, as 09:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 PP0006/2024 - Contratação de empresa especializada para os serviços de Custeio de média e alta complexidade - MAC, através da Proposta n. 36000597803202400- INCREMENTO MAC - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, junta à Prefeitura Municipal de Anamã/AM, através da Secretaria Municipal de Saúde - Abertura: 26/07/2024, as 13:00. Na sede da Comissão Permanente de Licitação, rua Álvaro Maia, n. 38 - Centro - Anamã/AM. O Edital encontra-se disposição dos interessados na CPL e no site https://transparencia.diretoriodigital.inf.br/client-page/pm-anama, nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, podendo ser retirado através de pen drive ou por reprografia mediante apresentação da resma de papel (A4), por representante legal, procurador ou titular da empresa, mediante comprovação dos seus atos. Anamã-AM, 10 de julho de 2024. ANA CÉLIA SOUZA ANTUNES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Anamã/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024. Prestação de Serviços de ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água - Sede do Município de Anamã/AM Termo de Convênio n° 010/2024-UGPE, conforme especificações no Projeto Básico e seus componentes. Abertura: 20/08/2024, as 10:00, na sede da Prefeitura Municipal, rua Álvaro Maia, n. 38 - Centro - Anamã/AM. O Edital encontra-se disposição dos interessados na CPL e no site https://transparencia.diretoriodigital.inf.br/client-page/pm-anama, nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, podendo ser retirados gratuitamente, através de pen drive ou por reprografia mediante apresentação da resma de papel (A4), por representante legal, procurador ou titular da empresa, mediante comprovação dos seus atos. Anamã-AM, 10 de julho de 2024. ANA CÉLIA SOUZA ANTUNES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade CHAMADA PÚBLICA na sua forma PRESENCIAL nº 001/2024, TIPO: Menor Preço, cujo o objeto contempla a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM. ZONA RURAL INDÍGENA PARA O ANO DE 2024:¸. Data a partir do qual o edital estará disponível: 11/07/2024 Local de disponibilidade de Edital: https: //atalaiadonorte.am.gov.br ou solicitação no e-mail: [email protected], ou de forma Presencial na sala da Comissão de Compras Públicas. Data da abertura da Sessão e recebimento das Propostas: 31/07/2024 até as 09h00min (horário local) Atalaia do Norte-AM, 10 de julho de 2024. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da Comissão de Compras CMPC PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Processo Administrativo nº 02/002/053/2023-PMB, Ata de Registro de Preços nº 027/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOSCNPJ 04.271 .037/0001-05, Contratada: LUCAS MATHEUS SAMPAIO SANTOS EIRELI CNPJ 18.726.122/0001-25, Objeto: "Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades do município de Barcelos", Valor do Contrato: R$ 1.102.152,00 (Um milhão, cento e dois mil, cento e cinquenta reais), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 13/06/2024, Despesa: 33, Código da Dotação: 02.02.04.122.2004.2.004, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Projeto/Atividade: 2.004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros Serv de Terceiros PJ EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Boca do Acre, atraves da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna publico para conhecimento de todos que realizara a licitação na Modalidade: Concorrencia Publica nº 002/2024 Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM. Data de Abertura: 23/07/2024 às 9h00min Local: Comissão de Contratação, localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado a paritr de 08/07/2024 no e-mail: [email protected]. Boca do Acre-AM, 4 de julho de 2024. ENDERSON SILVA VIDAL Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Pregão Presencial-SRP nº 005/2024 Objeto: Registro de preços, para o fornecimento, sob demanda de gás glp (carga) e venda de botija completa, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Data de Abertura: 17/07/2024 às 9h00min Local: Comissão de Contratação, localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado a partir do dia 08/07/2024 no e-mail: [email protected]. Boca do Acre-AM, 4 de julho de 2024. ENDERSON SILVA VIDAL Agente de Contratação