DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site transparencia.parintins.am.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Parintins-AM, 9 de julho de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024-PMP A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 13/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP, DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 042/2023-PGMP, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Ampliação da Escola Com 02 Salas de Aula na Comunidade do Quebrinha, no Município de Parintins/Am. Abertura do certame: 26/7/2024, às 11h00min - horário local. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site transparencia.parintins.am.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Parintins-AM, 9 de julho de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMT. O Prefeito Municipal de Tefé, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133 de 21, resolve; Adjudicar e Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para que visa objeto Contratação de empresa para serviços de obras e serviços de engenharia pavimentação em via urbana no município de Tefé, oriundo do contrato de repasseogu mcidades 952812/2023-operação 1091280-82, firmado entre o 56000- ministério das cidades e o município de Tefé, determinar que a empresa R G SERV I ÇO S LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ME, CNPJ 13.646.464/0001-11, foi vencedora com o valor de R$ 5.893.000,00 (cinco milhões e oitocentos e noventa e três mil reais). Encaminhe-se para o setor competente, NICSON MARREIRA LIMA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024 A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 25/07/2024, às 11:00hs LOCAL, no site https://www.licitacoes-e.com.br, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CON T R AT AÇ ÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA POÇOS ARTESIANOS. O Edital pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Prefeito de Andorinha - Ba, no uso de suas atribuições, pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 025/2024, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 165/2024, cujo objeto contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de veículos com motorista, para o Transporte Escolar do Município de Andorinha - Bahia, para a empresa: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE SENHOR DO BONFIM, inscrita no CNPJ n° 13.180.833/0001-23, valor de R$ 115.946,00. Período de 12 (doze) meses. Em 10 de julho de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - FNDE. Contratante: Prefeitura Municipal de Arataca CNPJ Contratado: 06.020.318/0001-10. Contratado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1, 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21. Vigência: 320(trezentos e vinte dias). Valor Total: R$ 412.000,00(quatrocentos e doze mil reais). Arataca, Bahia, 09 de julho de 2024. Paulo César Campos de Oliveira. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 010/2024, no dia 26/07/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal João Bitencourt Paiva no Povoado Tamburil (Construção de Muro, Quadra Coberta com Vestiário e Horta), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e- mail: [email protected]. Em 10 de julho de 2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00043/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisições de combustível e derivado de petróleo para atendimento da demanda das Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 24/07/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 24/07/2024 as 08:15h (Horário de Brasília). Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A CPL realizará dia 30.07.2024, às 10:00, no site www.bnc.org.br - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para obra de requalificação do campo de futebol na comunidade de Garrote, Caém/BA. Edital: www.caem.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3636 2012, e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00 hs. Divulgação dos outros atos no DOEM. Em 10 de julho de 2024. THAINE SILVA BOMFIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041 UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 142/2024 / Número da Licitação: 90041/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código 13811476000154-1- 000078/2024/ Data de Homologação: 10/07/2024 / Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de montagem e locação de palcos, equipamentos de iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para realização da Festa de Senhora Sant'ana, padroeira do município de Caetité-BA ./ Licitante: 3M PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ Nº: 55.055.766/0001-65 / Item 06, 07, 09 e 10 / Valor Total: R$: 48.962,00 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais) / Licitante: ALVARO MARQUES REIS SONORIZ AÇÕ ES LTDA CNPJ Nº: 00.636.230/0001-41 / Item 08 / Valor Total: R$: 44,000.00 (quarenta e quatro mil reais) / ATRATIVA SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ Nº: 07.262.443/0001-08 / Item 01, 03, 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 / Valor Total: R$: 509.220,00 (quinhentos e nove mil duzentos e vinte reais) / VALEPS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA LTDA CNPJ Nº: 43.120.403/0001-87/ Item 02, 04, 19, 20 e 21 / Valor Total: R$: 115.080,00 (cento e quinze mil e oitenta reais). Caetité - BA, 10 de julho de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 29/07/2024 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa que ofereça locação de caminhões caçamba trucada e caminhões caçamba trucada traçada, incluindo motorista, para transporte de materiais para terraplanagem destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 10 de julho de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PA 111/24. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de penso para atender a demanda do município. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 12/07/24 até 8h do dia 24/07/24. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 24/07/24. Sessão pública: às 10h do dia 24/07/24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PA 112/24. Menor preço por item. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 12/07/24 até 13h do dia 24/07/24. Abertura das propostas: às 14h do dia 24/07/24. Sessão pública: às 14h30 do dia 24/07/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL. Cafarnaum/BA, 10 de julho de 2024. JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari/Bahia - Lotes 01 à 06. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que os recursos apresentados pelas Empresas: ASL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; COMTECH ENGENHARIA LTDA; QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA; MSOTEC MANUTENÇÕES DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA; KOMETAL CONSTRUTORA LTDA; DUNA ENGENHARIA LTDA; PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; EG CONSTRUÇÕES LTDA; JGF CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA; MAIAN