DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico- Processo Administrativo: 041/2024, Tipo Menor Preço -Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br; Objeto: Aquisição de Veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação, Cultura e lazer do Município de Capela do Alto Alegre-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 27 de julho de 2024, às 10h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. Capela do Alto Alegre-BA, 10 de Julho de 2024. REILA SOUZA ALMEIDA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A PMCG-BA torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, a ocorrer no dia 24/07/2024 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 10 de julho de 2024. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 063/2024 - P.A 187/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual locação de retroescavadeira de pneu; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25/07/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 25/07/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 064/2024 - P.A 188/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto a contratação de empresa especializada para locação de caçambas visando atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25/07/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 25/07/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 062/2024 - P.A 173/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Casa Nova - Ba, em regime de execução indireta e de forma contínua, com motoristas e veículos sob - responsabilidade da empresa, pessoa física ou MEI para complementar os serviços de transporte escolar; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25/07/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 25/07/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE CHORROCHÓ, CNPJ: 13.915.665/0001-77, CONTRATADA: CONSTRUTORA LUMAX LTDA, CNPJ: 14.138.176/0001-19. Objeto: Contratação de Empresa especializada, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra) para PAVIMENTAÇÃO EM CAPEAMENTO ASFÁLTICOS EM CBUQ EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO DISTRITO DA BARRA DO TARRACHIL, MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ-BA. Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, Edital de Licitação nº. 009/2024, Processo Administrativo/Licitatório nº. 020/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Valor Global do Contrato: R$ 1.060.153,58 (um milhão sessenta mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Data de assinatura: 22/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 26/07/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos esportivos destinados às demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos-BA, 9 de julho de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 179/2023 Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração metafísica com aplicação de acréscimos e supressões ao contrato de nº 179/2023. Processo Licitatório TP nº. 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de drenagem pluvial do galpão industrial situado na sede do município de Conceição do Almeida-Bahia. Acréscimos Legais: Na ordem de 11,76%, no valor de R$ 27.608,85 (vinte e sete mil, seiscentos e oito reais e oitenta e cinco centavos). Supressões: Na ordem de 11,89%, no valor de R$ 27.921,27 (vinte e sete mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos). CONTRATADA: SL Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ nº. 32.484.028/0001- 38. Conceição do Almeida - Bahia, 08/07/2024 - Adailton Campos Sobral - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 722/2024 Contratante: Município de Conceição do Coité CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 Contratada: Construsete Construtora LTDA - EPP, CNPJ/MF n.º. 13.438.063/0001-76 Concorrência Pública 015/2023 Processo Administrativo Nº. 437/2023 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato contratação de empresa especializada de engenharia para execução da construção do calçadão com quiosques na rua João Lopes do Carmo, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, no Município de Conceição do Coité - BA de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no Anexo I deste Edital Valor: R$ 422.508,91 (quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos e oito reais e noventa e um centavos). Prazo: 5 (cinco) meses, iniciando-se a partir da data da emissão da ordem de serviço - Data da Contratação: 04 de julho 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe/BA torna público que estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de pessoa jurídica com capacidade gerencial, operacional e técnica, para prestação de serviços complementares na área de saúde, através da execução de ações descentralizadas de atenção à saúde, em consonância com a política nacional de atenção básica e de média complexidade, com oferta de serviços médicos e não médicos contemplando a realização de consultas, de pequenos procedimentos, de exames, elucidação diagnostica, emissão de resultados dos mesmos, educação em saúde, assim como, a disponibilização de toda a estrutura, equipamentos e insumos necessários a realização do Projeto "SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ" de Conceição do Jacuípe/BA. O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes ou www.licitardigital.com.br/. MODALIDADE: Pregão Eletrônico por procedimento auxiliar de Registro de Preços. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA DA SESS ÃO : 26/07/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.724.520,35. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 Processo Administrativo Nº 029/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 015/2024, que tem por objeto: Registro de Preço para possível e eventual aquisição de medicamentos, penso, produtos hospitalares e odontológicos, para a Farmácia Básica, Hospital Municipal e Postos de Saúde do Município do Conde, conforme solicitação de despesa, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 25/07/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 25/07/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 10 de julho de 2024. RICARDO DE SOUSA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 AVISO Nº 15/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação equipamentos de sucção à vácuo e combinado para limpeza e desobstrução de fossas e caixas de gordura, com operador (motorista) e combustível. Sessão de Abertura: 25/07/2024 às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização/desinsetização, desratização e descupinização, bem como serviço de limpeza e desinfecção nos tanques/reservatórios de água potável nos imóveis públicos do município de Dias d'Ávila, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura de Dias d'Ávila/BA. Sessão de Abertura: 25/07/2024 às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios (Perecíveis e Laticínios) para compor a alimentação escolar em todas as Creches e Unidades Escolares Municipais de Dias d'Ávila/BA. Sessão de Abertura: 25/07/2024 às 09:00h. https://licitacoes-e2.bb.com.br. Dias D'Ávila-BA, 5 de Julho de 2024. JEANE ALVES CRUZ Secretária de Educação DAIANA SOUSA SANTOS Secretária de Administração e Transportes