DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dom Macedo Costa, 10 de julho de 2024. LEONARDO DE JESUS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 013/2024, Processo Administrativo nº 278/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS NO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA -BA. A Sessão será às 09hs00min do dia 25 de julho de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. Euclides da Cunha - BA, 10 de julho de 2024. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2024 O Município de Iaçu (BA), torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE006-2024, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso, curativos e insumos hospitalares em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Iaçu-Ba, pelo período de 12 (doze) meses, Conforme Especificações, Quantitativos e Demais Condições Estabelecidas no Edital, com data e a hora da disputa no dia 23/07/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs. Iaçu-BA, 10 de julho de 2024. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001CH/2024 O Município de Ibititá/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 11/07/2024 a 31/07/2024. Informações e Edital: Sala de Licitações, localizada na Praça Sidney Dourado Matos, 70, Centro, Ibititá/BA, ou por meio dos endereços eletrônicos: https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes //[email protected]. Ibititá, 10 de julho de 2024. PÂMELA PEREIRA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE/2024 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de água mineral e gás de cozinha (GLP) para atender as demandas das Secretarias Municipais de Ibititá/BA. Sessão: 25/07/2024, às 11h. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br // https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes //[email protected]. Ibititá, 10 de julho de 2024. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 019 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 019 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 019 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 020 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S : Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024- SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90018, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de Urnas Funerárias, destinados a distribuição às famílias carentes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desen. Social do Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 24/07/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 9 de julho de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 O Prefeito municipal, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 009/2024, REFERENTE A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA TODA REDE DE ENSINO, VISANDO APRIMORAR AS AULAS DA PARTE DIVERSIFICADA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO. LOTE 01 AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.905.288/0001-09,COM O VALOR DE R$ 37.000,00,LOTE 02 JCSL PAPELARIA E UTILIDADES LTDA CNPJ: 11.936.984/0001-33,com o valor de r$ 51.980,38,totalizando um VALOR GLOBAL DE R$ 88.980,38. A Prefeitura municipal convoca os licitantes para assinar a ata de registro de preços imediatamente. Irajuba - Bahia, 10 de Julho de 2024. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Irará/BA, torna público que realizará a Concorrência Pública nº 002/2024 no dia 15 de agosto de 2024, às 09:30 horas, na Sala do CEPI, Centro de Formação Profissional de Irará, Av. Pedro Nolasco de Pinho, Nº 164, Centro, Irará-Bahia, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE NA LOCALIDADE LARGO VEHO, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL POR LOTE. O edital e os demais documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Irará/BA, através do endereço eletrônico https://www.irara.ba.gov.br, ou no site do Diário Oficial https://doem.org.br/ba/irara. Telefone: (75) 3247-3800. Irará/BA, 10 de julho de 2024. WELLINGTON TELES ANUNCIAÇÃO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PA020807/2024. Faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa Aberto, nº 020/2024. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotivo, 07 lugares, zero km, para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Irecê/BA. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Sessão Pública virtual: 23/07/2024 - 09h. Irecê/Ba, 10 de julho de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 REPUBLICAÇÃO E SEGUNDO ADENDO AO EDITAL Considerando o recebimento de alguns questionamentos quanto às planilhas do orçamento do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP nº 007/2024, objeto: Licitação Pública Internacional (LPI) para contratação de empresa especializada de engenharia para construção de ponte sobre o rio cachoeira, ligando a Rua João Teles, Bairro Conceição, à Avenida Amélia Amado, Centro, além de intervenções na infraestrutura viária do entorno, no Município de Itabuna/BA, a Comissão Especial de Licitação do Município de Itabuna vem através deste aviso tornar público o segundo adendo ao Edital e informar que as planilhas ajustadas estão disponíveis no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Diante disso, fica REMARCADA a data de realização da Sessão de Julgamento para o dia 15/08/2024, às 09hs00min. Informações pelo e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 10 de julho de 2024. NOELMA BASTOS FERREIRA Presidente da CESPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 EDITAL Nº 13/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público aos interessados a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carnes bovinas) para atender a necessidade do Hospital Municipal, por 12 (doze) meses. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar as propostas pelo e-mail: [email protected], no período de 11/07/2024 à 17/07/2024, até as 14hs. Itaquara/BA, 10 de julho de 2024. SUELI DOS SANTOS BERNARDO Presidente Comissão de Contratação