DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100211 211 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90018-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção e correlatos para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais de Maragogipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 11/07/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 24/07/2024 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 10/07/2024. Murilo Conceição Sandes - Sec. da Administração. JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 Nº Processo: 093/2024. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de pneus e correlatos, para os diversos veículos da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 19. www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 010/2024. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais. Marcionilio Souza, 10 de Julho de 2024. REINAN DA COSTA BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 2/2024 P.A 088/2024. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, e serviços sob demanda de instalação e remanejamento, de aparelhos odontológico, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Medeiros Neto - BA. Data e horário: 23 de julho de 2024, às 08h30min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com. Medeiros Neto - BA, 9 de julho de 2024. CREMILDA DA SILVA GARCIA FILHA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê - CONTRATO Nº 065/2024 - Contratada - OLIVEIRA ESTRELA CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.575.646/0001-93, VALOR GLOBAL: R$ 86.799,83 (oitenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos); - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos, calçados, acessórios e equipamentos para a Sociedade Musical Filarmônica 23 de Dezembro, conforme recurso disponibilizado ao Município de Mucugê através de Emenda Individual nº 27510008/2023 de Transferências Especiais; Funcional Programática:10.73101.28.845.0903.0EC2.0029, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mucugê-BA, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2024, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 028/2024. - Unidade Gestora: 02.03.004; Atividade: 2.070; Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00 - Fonte de Recursos: 15000000, 17063110, 17010000, 17063120. - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE6/2024-3 Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE6-2024-3. N° 1049153, no sistema "licitacoes- e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para equipar e inaugurar a Unidade de Saúde da Família - USF016, no Bairro Caribe, Distrito de Itabatan. Tipo: Menor preço por LOTE. Abertura de Proposta: 23/07/2024, às 09h:00min, Disputa: 23/07/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações- e.com.br. https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais. Mucuri-BA, 10 de julho de 2024. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 PA 012PE/24. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados, eletrodomésticos e equipamentos de informática, a fim de atender demandas das Secretarias. Sessão: 25/07/24, às 9h. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Mulungu do Morro/Ba, 10 de julho de 2024. ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 26/07/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução serviço de CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO NA LOCALIDADE MERCANTIL NA SEDE DO MUNICIPIO DE NAZARÉ-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 9 de julho de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 26/07/2024 às 10h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de CONSTRUÇÃO DA 1º ETAPA DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA NA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL VIRIATO CORRÊA NA SEDE DO MUNICIPIO DE NAZARÉ-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 9 de julho de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 29/07/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de serviço REQUALIFICAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ: Praça da Pedreira (bairro Muritiba); Praça na rua dos Milagres (bairro Apaga Fogo); Praça do Camamu (bairro Camamu); Praça do Estádio (bairro Muritiba); Praça Juracy Magalhães Júnior (bairro Batatan); Praça do MCMV I (bairro Batatan); Praça no Caboto (distrito de Caboto); Praça no Camarão (distrito de Camarão), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 9 de julho de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico nº 030/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: registro de preços para aquisição de livros para Educação de Jovens e Adultos em alfabetização e no ensino fundamental nas 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, matriculados pela política pública educacional EJA, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Nordestina-Ba, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Data da sessão: 30/07/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. Ariana de Lima Gomes - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico nº 031/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: registro de preços para aquisição de Material Lúdico, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Nordestina-Ba, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Data da sessão: 06/08/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA . ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Nova Ibiá, representado neste ato pela Comissão de Contratação, instituída pela Portaria nº 144/2024, de 03 de Maio de 2024, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2024, para contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 15/07/2024 a 29/07/2024, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Ibiá, na Sala de Licitações, localizada na Praça São José Centro, 88, Nova Ibiá, Bahia. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 29/07/2024, às 09h00min no Prédio Sede da Prefeitura M. de Nova Ibiá. O Edital está disponível na íntegra no Portal da Transparência https://www.novaibia.ba.gov.br/licitacoes/modalidade/chamada-publica/10004. Nova Ibiá - BA, 10 de Julho de 2024. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação