DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO. Horário e data de recebimento das propostas alterados para o dia 12/07/2024. Sessão alterada para às 09:00h do dia 02/09/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://bll.org.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://bll.org.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 10 de julho de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de conclusão de creche tipo C - FNDE, no povoado de Beira Rio, zona rural deste município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 25/07/2024, às 15:00horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 8 de julho de 2024. SUZANA LIMA BANDEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 Contratação de empresa de engenharia na execução de obra de construção de bases para instalação de reservatórios de água potável no município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 25/07/2024, às 09:30horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras- BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 8 de julho de 2024. SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de conclusão de creche tipo C - FNDE, no povoado de Beira Rio, zona rural deste município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 25/07/2024, às 15:00horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 8 de julho de 2024. SUZANA LIMA BANDEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 029/2024PE de acordo com o PAD Nº 108/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. Abertura: 25 de julho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 10/07/2024. Em 10 de julho de 2024. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO ERRATA - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2024 ARP nº 08/2024. Na edição do dia 08 de julho de 2024, Seção 3, Edição n° 129, página 212. Onde se - lê: vencedora no LOTE I do ITEM I perfazendo o valor de R$ 122.000,00(cento e vinte e dois mil reais), do ITEM II perfazendo o valor de R$ 98.775,00(noventa e oito mil setecentos e setenta e cinco reais), totalizando o valor global de R$ 220.775,00 (duzentos e vinte mil setecentos e setenta e cinco reais). Leia - se: vencedora no LOTE I do ITEM I perfazendo o valor de R$ 122.000,00(cento e vinte e dois mil reais), do ITEM II perfazendo o valor de R$ 105.360,00(cento e cinco mil trezentos e sessenta reais), totalizando o valor global de R$ 227.360,00(duzentos e vinte e sete mil trezentos e sessenta reais). Erico Wendel Amarinho Gomes. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2024, Tipo: Menor Preço Item, Abertura e Local: Dia 23 de julho de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de alimentação (almoço e janta) na sede e no Distrito de França, deste Município, destinado à manutenção dos diversos setores da Administração Pública. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba - BA, 10 de julho de 2024. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 23 de Julho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada, visando à prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, insetos, ratos, animais peçonhentos, etc.) bem como serviços de limpezas de caixa D´Água, a fim de manter em pleno funcionamento as instalações sem a presença indesejável de insetos e roedores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1049557 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 10 de Julho de 2024. LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DE CONTRATO Nº CE03/2024 SEPROJE CONTRATO Nº CE03/2024-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEG U R O. CONTRATADA: RCTJ ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 8, Centro, na cidade de Cachoeira, Estado de Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 24.362.005/0001-22. OBJETO: construção de quadras de areia, situado na Rua Salvador, 610, Bairro Campinho, Sede do município de Porto Seguro - BA. VALOR: R$ 423.070,04 (quatrocentos e vinte e três mil setenta reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA ASSINATURA: 05/07/2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1763/2024 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de equipamentos de segurança para a Guarda Civil Municipal de Porto Seguro - BA. Disputa de preços dia 24/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 10 de julho de 2024. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Data da Sessão de Julgamento: 23/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (OLEO DIESEL S10, OLEO DIESEL S500 E ETANOL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 10 de julho de 2024. ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024 MODIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 030/2024 A Prefeitura Municipal de Queimadas-Ba, através do Prefeito o Sr. André Luiz Andrade, avisa aos interessados que o Edital de Licitação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº. 030/2024, foi modificado. Os interessados poderão adquirir o Edital através da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura ou através do site eletrônico www.queimadas.ba.gov.br - (opção licitações e contratos), no PNCP e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações através do endereço eletrônico htt://bnc.org.br/sistema. Queimadas-BA, 10 de julho de 2024. ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a AQUISIÇÃO DE JOGOS DIDÁTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024, pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 12:00hs do dia 16/07/2024. Rafael Jambeiro - BA, 10 de julho de 2024 MANUEL SALES BARROS JUNIOR Agente de Contratação