DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100213 213 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024. Tipo: Menor preço global. Abertura: 24/07/2024, às 09h00min, objetivando o registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes destinados à manutenção dos ônibus, caçambas, caminhões, máquinas pesadas, ambulâncias e veículos leves que compõem a frota municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br Riacho de Santana-BA, 10 de julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024. Tipo: Menor preço global por lote. Abertura: 25/07/2024, às 09h00min, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de construção tipo cimento, ferro, cerâmica, areia, ferramentas e acessórios, fechaduras e acessórios, madeira, mármore granito, tintas, EPI's - Equipamentos de Proteção Individual, prémoldados, louças e metais, forros/revestimentos, chaveiro, brita, caixas d'água de fibra e polietileno (plástico), tubos, conexões, registros hidráulicos e correlatos, vidro, divisórias, alumínios e móveis planejados com instalação, entre outros, destinados às diversas secretarias do município de Riacho de Santana-BA . Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e- mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br Riacho de Santana-BA, 10 de julho de 2024. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUATRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO - ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ 14.263.859/0001-06. CONTRATADA: J B V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.418.690/0001- 97, com sede na Rua Geraldo Correia, nº 50, Bairro Taquari, Livramento de Nossa Senhora- BA, CEP: 46.140.000.1. - DO OBJETO: - O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Rio de Contas/BA, de acordo plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº CV 0353/17, Contrato de Repasse nº 853054/2017, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA com o município, assinado em 11 de março de 2022. 2. - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 2.1. - O contrato nº 164/2022 terá vigência até 11 de fevereiro de 2025, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93.DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10 de julho de 2024.SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito - pela contratante e J B V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 167/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 026/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP em botijões retornáveis de 13 KG e vasilhames para atender as necessidades dos Programas vinculados a Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município de Salinas da Margarida-BA , através do Sistema de Registro de Preços a partir de 11/07/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 11/07/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 25/07/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 9 de julho de 2024 ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Secretaria de Promoção Social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer-SEMPRE, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO Nº 28211/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO de materiais (materiais esportivos) e uniformes (chuteiras e luvas), para execução do Projeto Salvador Cidade Esportiva no Município de Salvador/BA. LICITANTES VENCEDOROES: LOTE 01: BRUNA ALVES DE SOUZA, CNPJ: 26.176.661/0001-66 - R$23.469.10; LOTE 02: RAFAEL OLIVEIRA SAMPAIO, CNPJ: 43.479.564/0001-61 - R$22.760,00centavos). Data da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 20/06/2024. Salvador, 26 de junho de 2024. IRIS TATIUSE RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 017/2024, Processo Administrativo N° PAC032/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais Permanente de uso Odontológico, para as Unidades Básicas de Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Às 09h00min do dia 23/07/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 10 de julho de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 01/08/2024, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 005/2024, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo no Povoado da Bela Mira no Município de Santa Inês - BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 25/07/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública, com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra, estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobras, no âmbito do Procel Reluz em atendimento as necessidades da secretaria de Infraestrutura do Município de Santa Teresinha - BAContratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública, com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra, estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobras, no âmbito do Procel Reluz em atendimento as necessidades da secretaria de Infraestrutura do Município de Santa Teresinha - BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 9 de julho de 2024 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 12/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: serviços de buffet, com fornecimento de almoço, jantar, coffee break, coquetel e decoração de eventos (sob demanda), no município. Recebimento de propostas: das 8h do dia 17/07/24 até às 8h30 do dia 25/07/24. Abertura de propostas: 25/07/24, às 8h30. Disputa: 25/07/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/Ba, 9 de julho de 2024. DANIEL LIMA GOMES. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024. A Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará no dia 17 de julho de 2024, das 08:30 às 14:30hs, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICO, tipo MENOR P R EÇO GLOBAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE XADREZ, CONTENDO KITS DE XADREZ, TABULEIROS E RELÓGIOS PARA CRONOMETRAGEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA CONCEIÇÃO COSTA E SILVA, FLORENTINO FIRMINO DE ALMEIDA I, LUIZ EDUARDO MARON DE MAGALHÃES, E, AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, MARIA PESSOA SALES E ANTONIO FRAGA, REQUISITADOS PELO SETOR DE DIRETORIA DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO E TECNOLÓGICO SOB A RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br. Santo Antônio de Jesus, 10 de julho de 2024. TAYSE COUTINHO DE SOUZA Secretária Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 24/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PINTURA HORIZONTAL TERMOPLASTICA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE TR Â N S I T O, POR ASPERSÃO (HOTSPRAY), NO CENTRO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO - BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 11 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 14:30 da manhã dia 23 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação. ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 25/2024, para CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A DE ENGENHARIA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS COMPATIBILIZADOS (ARQUITETONICO, ESTRUTURAL, ELETRICO, HIDROSSANITARIO) E ORÇAMENTOS DOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 11 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 29 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao -Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito.