DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100214 214 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20PE/2024 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 020PE/2024, no dia 23 de julho de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E CILINDROS, EM REGIME DE COMODATO, PARA USO ANUAL, NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1049980. São Gonçalo dos Campos - Ba, 10 de julho de 2024. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2024 Processo Administrativo n° 182/2024 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, torna público ANULAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL vinculado ao Processo Administrativo n° 182/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA QUADRA PERTENCENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL DR. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, CONFORME TERMO DE COMPOMISSO N° 202143345- 1/FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO NAZARÉ DE JACUÍPE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTI ÃO DO PASSÉ/BA, em decorrência da necessidade de adequação ao procedimento licitatório, quanto a modalidade eletrônica. Dê-se a devida publicidade. São Sebastião do Passé, 10 de julho de 2024 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - LEI 14.133/2021 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (a) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 16 de julho de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 003/2024 - FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA UMA AMBULÂNCIA (SPRINTER 416 FURGÃO LONGO T.A 2.2) PERTENCENTE AO HOSPITAL DR. ALBINO LEITÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, BA. Data da sessão: 15/07/2024 às 09h00minh. ID n° 1050052 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09h00min às 15h00min horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 10 de Julho de 2024 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 028/2024-SRP, dia 24/07/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias, serviços de translado e formol, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, 11 de julho de 2024 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que estará realizando Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, que tem como objeto a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO, NAS RUAS: TV. NELSON CARNEIRO, RUA NELSON CARNEIRO, TV. CEL. JOAQUIM MALTA, RUA 1º DE MAIO, TV. JOÃO P. DE SOUZA, RUA EUCLIDES O. PEREIRA, TV. 2 DE JULHO, TV. DUQUE DE CAXIAS, TV. ALBINO AGNELO PEREIRA, RUA MANUEL EVANDRO FERREIRA, MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA., CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 031/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER E O MUNICÍPIO DE SAÚDE, BAHIA. A realizar-se no dia 26/07/2024 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: [email protected]. Saúde - BA, 9 de julho de 2024 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Agente de Contratação - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEABRA - BA.), pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ Nº 11.235.051/0001-19, através do Agente de Contratação, designado nos termos do Decreto 38/2023 de 20 de Março de 2023, Sr. Enilson Lázaro Vieira, TORNA PÚBLICO e dá ciência aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica tipo MENOR PREÇ O GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Decreto Municipal 06/2023 de 25/01/2023 e demais legislações aplicáveis, objetivando a contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DA REFORMA DO PISO VINIÍLICO EM MANTA COM TRATAMENTO SUPERFÍCIE DA UNIDADE DE PRONTO ATENTIMENTO - UPA, SEABRA - BA., incluindo a execução dos serviços, fornecimento de materiais e todos os custos diretos e indiretos, taxas, impostos e demais encargos decorrentes da execução dos serviços, conforme Memorial Descritivo (Termo de Referência), Planilha de Custos Analítica e Sintética e Projeto Básico e demais anexos do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DÀS 08:00HS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024 ÀS 08:00HS 01 DE AGOSTO DE 2024. DATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO: ÀS 09:00HS 01 DE AGOSTO DE 2024. (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"); O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Diário Oficial do Município, na página eletrônica https://sai.io.org.br/ba/seabra/Site/DiarioOficial, e na plataforma onde ocorrerá o certame (https://bllcompras.com). Outras informações através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA., 10 de julho de 2024 ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2717/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição para manutenção de condicionadores de ar e aparelhos de refrigeração. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 23/07/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br. www.bllcompras.org.br. Serrinha (BA), 10 de julho de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE CHAMANENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 03/2024 para fins de Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço de manutenção da frota veículos e maquinas, através de manutenção preventiva, corretiva e de reparo, com reposição eventual de peças e acessórios, pertencentes à Prefeitura Municipal, conforme TR. Inscrição ordinária no período de 11/07/2024 a 29/07/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Praça João José do Nascimento, s/n, Centro. Aos interessados o Edital estará à disposição no link: http://www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto - Bahia, 10 de julho de 2024 JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 CE nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obra para construção de uma escola com quadra coberta no Distrito de Segredo de Souto Soares/BA; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 26/07/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 10/07/2024. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 36/2024, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de tecidos e materiais de armarinhos em geral, destinados à manutenção dos serviços das secretarias do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 24 de julho de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 10 de julho de 2024 CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 O Município de Varzedo (BA), avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90.009/2024. Objeto: futura e eventual prestação de serviços complementares por meio de homem hora de encarregado, pedreiro, ajudantes e serventes, pintor, eletricista, encanador, carpinteiro, gesseiro, armador e calceteiro em atendimento as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Varzedo. Leis: 14.133/93 e 123/06. Tipo Menor Preço por Grupo. Edital disponível em 11/07/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 26/07/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 10/07/2024. Gilberto P. A. dos Santos - Pregoeiro ARIECILIO BAHIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0119/2024 - O Município de Vera Cruz/BA através da Comissão de Credenciamento, designada pela Portaria GAB SMS n° 01/2024, faz saber que realizará por objeto o Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas de direito privado para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de caráter Ambulatorial, de forma complementar as atividades da rede pública, em todos os procedimentos relacionados, segundo critérios, termos e condições estabelecidos no termo de referência, por ordem de protocolo de documentos, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, a partir: 11/07/2024 a 11/07/2025 das 09h às 15h. Edital e Anexos http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Micheline Marques da Hora - Secretária Municipal de Saúde. Vera Cruz (BA), 10 de julho de 2024 MARCUS TEIXEIRA TORRES Presidente da Comissão de Credenciamento