DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADAS: VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 01.992.393/0001-20; PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.264.939/0001-33; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.656.011/0001-19; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 12.049.385/001-60; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75; KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 05.085.438/0001-33; QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA, CNPJ: 33.650.363/0001-21; ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 39.925.178/0001-89; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.615.710/0001-75; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CO N S T R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12; CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP, CNPJ: 04.441.785/0001-99; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 17.895.167/0001-60; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001-28; MILLENIUM SE R V I ÇO S LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63; CONSTRUTORA SMART LTDA, CNPJ: 23.078.596/0001-48; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02; MV&R LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ: 10.485.488/0001-48; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ: 01.590.549/0001-46; CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA - EPP, CNPJ: 11.962.967/0001-70; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19; ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.876.676/0001-92; DEC ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 14.218.683/0001-62; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.977.118/0001-88; NEU LIMPEZA PUBLICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.526.759/0001-70; INABILITADAS: AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.001.303/0001-43; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63; R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65; M5 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ: 25.234.497/0001-33; RSM PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-09; CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, CNPJ: 14.099.430/0001-17; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.592.136/0001-21; JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.902.334/0001-04; RM MESQUITA-ME, CNPJ: 44.647.616/0001-24; AVANTE EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.113.381/0001-04; S&B ASSESSORIA E SERVIÇOS, CNPJ: 35.752.089/0001-27; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ: 29.648.829/0001-87; F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES - ME, CNPJ: 52.900.916/0001-00; N. LANDY BOTO PORTELA - ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67; ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME, CNPJ: 47.145.561/0001-42. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93. Acaraú-CE, 9 de Julho de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2012.03/2023-CP Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação. Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2012.03/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Croa Grande, Barrinha de Cima, Aranaú, Lagoa do Mato, Lagoa da Volta, Morgado, Carrapateiras e Castelhano, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADAS: KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 05.085.438/0001-33; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12; IPN CONST R U ÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 17.895.167/0001-60; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001-28; JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.902.334/0001- 04; PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.736.137/0001-62; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.977.118/0001-88; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10; QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA , CNPJ: 33.650.363/0001-21; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 12.049.385/001-60; CONSTRUTORA E&J LTDA, CNPJ: 41.634.619/0001-35; CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP, CNPJ: 04.441.785/0001-99; RSM PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-09; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.077.025/0001- 81; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.615.710/0001-75; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ: 01.590.549/0001-46; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ: 10.485.488/0001-48; JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.632.313/0001-03; VIRGÍLIO & JAC Y R A CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 01.992.393/0001-20; R. FURLANI ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 09.496.357/0001-87; VENTURAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 42.279.368/0001-80; CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, CNPJ: 14.099.430/0001-17; PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.264.939/0001-33; NEU LIMPEZA PUBLICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.526.759/0001-70; KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONS T R U ÇÕ ES EIRELI, CNPJ: 37.239.818/0001-71; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.656.011/0001-19; CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09; J.V MARTINS ENGENHARIA, CNPJ: 19.572.843/0001-90; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.876.676/0001-92; ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51; SÓLIDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.108.584/0001-28; AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 10.480.822/0001-70; INABILITADAS: AO S CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.001.303/0001-43; ICV CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 48.336.599/0001-65; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 12.044.788/001-17; M5 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ: 25.234.497/0001-33; REAL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 37.452.665/001-46; ECOT EC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 39.925.178/0001-89; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65; DIAMANTE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.977.301/0001-73; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CNPJ: 07.501.407/0001-41; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31; CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.742.263/0001-15; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30; R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65; LB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, CNPJ: 07.191.777/0001-20; MV&R LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35; IMPACTO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 13.233.327/0001-55; T. SOUSA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41; RM MESQUITA - ME, CNPJ: 44.647.616/0001-24; S&B ASSESSORIA E SERVIÇOS, CNPJ: 35.752.089/0001-27; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ: 29.648.829/0001-87; AVANTE EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.113.381/0001-04; ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME, CNPJ: 47.145.561/0001-42; N. LANDY BOTO PORTELA - ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93. Acaraú-CE, 9 de Julho de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2112.01/2023-CP Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação. Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2112.01/2023-CP, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas da sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADAS: IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 17.895.167/0001-60; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001-28; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.077.025/0001-81; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.615.710/0001-75; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02; ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 39.925.178/0001-89; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ: 10.485.488/0001-48; QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA, CNPJ: 33.650.363/0001-21; TECTA CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10; PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.967.758/0001-21; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63, NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30; JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.632.313/0001-03; NEU LIMPEZA PUBLICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.526.759/0001-70; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 12.049.385/001-60; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.656.011/0001-19; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19; AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 10.480.822/0001-70; MV&R LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ: 01.590.549/0001-46; DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, CNPJ: 14.218.683/0001- 62; SÓLIDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.108.584/0001-28; ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51; DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, CNPJ: 33.313.191/0001-09; KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 37.239.818/0001-71; R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.496.357/0001-87; CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.876.676/0001-92; KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 05.085.438/0001-33; MEMP CONST R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 06.938.660/0001-02; CONSTRUTORA E&J LTDA, CNPJ: 41.634.619/0001-35; PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.736.137/0001-62; MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.167.938/0001-42; RSM PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-09; INABILITADAS: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12; M5 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ: 25.234.497/0001-33; DIAMANTE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.977.301/0001-73; A B R AV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 12.044.788/001-17; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31; CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, CNPJ: 14.099.430/0001-17; AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.001.303/0001-43; IMPACTO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 13.233.327/0001-55; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65; CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.742.263/0001-15; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.592.136/0001-21; LB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01; F & G SERVIÇOES E LOCAÇÕES - ME, CNPJ: 52.900.916/0001-00; RM MESQUITA - ME, CNPJ: 44.647.616/0001-24; T. SOUSA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ: 29.648.829/0001- 87; S&B ASSESSORIA E SERVIÇOS, CNPJ: 35.752.089/0001-27; AVANTE EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.113.381/0001-04; ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME, CNPJ: 47.145.561/0001-42; N. LANDY BOTO PORTELA - ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93. Acaraú-CE, 9 de Julho de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 507.02/2024-PE O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 24 de Julho de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0507.02/2024-PE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender às necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 9 de Julho de 2024. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo da Tomada de Preços de Nº 2023.09.06.01 Contrato Administrativo Nº 2024.07.04.05. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de conclusão da construção do galpão dos feirantes, de interesse da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável do município de Acopiara/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital, de interesse da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável no município de Acopiara/CE. Vigência: 04 (quatro) meses. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666 de 21/06/93, (com as alterações da Lei n.º 8.883/94 e da Lei n.º 9.648/98) e suas alterações e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Contratante: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável do município de Acopiara/CE. Contratada: FVP. Servicos-ME inscrita no CNPJ sob nº 20.612.147/0001-40. Valor total de R$ 480.729,76 (quatrocentos e oitenta mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência: 04 (quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Signatário pela contratante Gideone Feitosa de Matos - Secretário da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável. Signatário pela Contratada: Francisco Vicente Pinheiro Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.11.001 - GM A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 24 de Julho de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.07.11.001 - GM, cujo Objeto é Registro de Preços para Aquisição Futura de pneus, câmara de ar, protetores de pneus e baterias, destinados a manutenção da frota de veículos das unidades administrativas do Município de Aiuaba-CE. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 10 de Julho de 2024 JOANA BENÍCIO LEITÃO Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ