DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100216 216 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18.002/2024 CERP Concorrência Eletrônica Nº 18.002/2024 CERP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de julho de 2024, às 9h (nove horas), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o Registro de Preços para contratações de empresa especializada para execução, montagem e instalações de poços profundos em diversas localidades no Município de Aquiraz-CE. O Edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz/Ce, 10 de julho de 2024 KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA A Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° CH-01.090724-SEDUC O Município de Ararendá-CE, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° CH-01.090724-SEDUC, para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, em atendimento ao Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) integral Junto ao Município de Ararendá-CE, através de Chamada Pública conforme Lei N.º 11.947, de 16/07/2009, resolução N.º 38 do FNDE, DE 16/07/2009. O recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 08:30:00h do dia 31/07/2024, a sessão pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda ocorrerá às 08:30:00 do dia 01/08/2024, no Setor de Licitações da Prefeitura. O Edital completo encontra-se disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Ararendá-CE - Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE, ou acessando os sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://ararenda.ce.gov.br. Ararendá/Ce, 10 de julho de 2024 JOSÉ FELICIO DA SILVA Secretario Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Obras e Urbanismo por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Construção de Pavimentação Asfáltica em Trechos da Sede, Urubu, Barriguda e Marés, no Município de Aratuba-CE, em conformidade com Convênio Nº 135/2024 - MAPP 2481. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 11/07/2024 até o dia 01/08/2024 às 09h30min. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10:00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Saúde por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Alimentos Enteral para serem doados a Munícipes Carentes através da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/07/2024 até o dia 24/07/2024 às 09h30min. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Aratuba/CE, 10 de julho de 2024. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 2024.07.05.01 Objeto: Reforma de diversas escolas do município de Arneiroz. Data de início de cadastramento das propostas: 12/07/2024, a partir: 08:00 hs, fim do recebimento das propostas: 25/07/2024 as 08:00 hs data de abertura das propostas: 25/07/2024, das 08:10 às 08:50 hs, disputa de preços: 25/07/2024 ás 09:00, local: www.bll.org.br. Arneiroz/CE, 10 de julho de 2024 FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.10.1 Concorrência Nº 2024.07.10.1 - Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei N° 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 - MAPP 2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Início de acolhimento das propostas: 12 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 29 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 29 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 10 de julho de 2024. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Secretaria Municipal de Educação - Processo Administrativo Nº 00007.20240618/0001-00 - ARP Nº 202407090001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.06.21.02 - Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da ARP: Educ Assessoria e Consultoria Educacional LTDA - CNPJ Nº. 05.932.253/0001-17 - Objeto: Registro de Preços visando futura aquisição de material suplementar da coleção foco avaliações externas, contemplando língua portuguesa e matemática para apoio à realização das avaliações externas no âmbito Estadual e Federal, composto por simulados, 2 Livros para Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Aurora - CE. - Valor Global: R$ 539.527,56 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). Assina pela Licitante: José Wellington de Souza Duarte. Assina pelo Órgão Gerenciador: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 09 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.25.02. ADESÃO (CARONA) Nº 04.002/2024-AD. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisição de Ônibus Rural Escolar para Transporte Escolar Diário de Estudantes, Programa Caminho da Escola, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, representada por Imaculada Conceição Silveira. CONTRATADA: Marcopolo SA, inscrita no CNPJ Nº 88.611.835/0018-77, representada por Sidnei Vargas da Silva. VALOR DO CONTRATO: R$ 581.878,00 (Quinhentos e Oitenta e Um Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de junho de 2024. VIGÊNCIA: de 320 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001. Objeto: contratação da prestação dos serviços de instalações elétricas de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender á 27 (vinte e sete) prédios públicos do Município de Boa Viagem/CE, de acordo com o Contrato de Financiamento nº 40/00062-1, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, Dotação Orçamentaria: 1601.25.751.0015.1.047. Elemento de Despesas: 44.90.39.00. Vigência do Contrato: Até 120 (cento e vinte) dias. Contratada: Sollar Engenharia e servicos LTDA (EPP). Assina Pelo(a) Contratado(a): Thiago Alves de Lima. Assina Pelo (a) Contratante: Everardo Gomes Facundo. Valor Global: R$ 8.335.012,79 (Oito milhões trezentos e trinta e cinco mil e Doze reais e setenta e nove centavos). Data de assinatura do Contrato: 09 de julho de 2024. Boa Viagem/CE, 09 de julho de 2024. Everardo Gomes Facundo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00005.20240521/0001-28 - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.03.001. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 202407010001. Assinado no dia 01 de Julho de 2024 com a empresa Editora Peter ROHL LTDA pelo valor de R$ 388.236,20 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e seis reais e vinte centavos) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.06.03.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0003.2.017. Elemento de Despesa: 33.90.30.51. Objeto é a aquisição de material didático referente a Educação Física escolar para atender as Necessidades dos Professores e alunos do ensino fundamental II, Junto à Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Boa Viagem/CE, 01 de Julho de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato(S) - Processo Administrativo Nº 00006.20240527/0001-64 - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.001. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 202407040001 assinado no dia 04 de Julho de 2024 com a empresa CTX CAR Engenharia Projetos LTDA pelo valor de R$ 527.800,00 (quinhentos e vinte e sete mil e oitocentos reais) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.06.13.001: Órgão Licitante: Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: 0601.10.122.0002.2.037. Elemento de Despesa: 44.90.52.52. Objeto é a aquisição de ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, designados pelo projeto MAPP 5300 do Governo do Estado do Ceará e Proposta de equipamento N° 12147522000123009 do Ministério da saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/Ce. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Boa Viagem/CE, 04 de Julho de 2024. Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde. EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 2023.10.25.002-05 - Nº Processo: 2023.10.25.002. Contratante: Secretaria de Saúde de Boa Viagem - CE. Contratado: Claro Med Equipamentos Médico Hospitalar LTDA LTDAEPP, inscrita no CNPJ nº 13.719.523/0001- 34, com endereço na Rua Paraná nº 185, Jardim do Café, Cambé/PR. Objeto: Este termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 2023.10.25.002-05, firmado em 31 de janeiro de 2024, de contratação de pessoa jurídica, mediante Ata de Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e instrumentos odontológicos. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Segunda do Contrato, com fundamento no Art. 77, Art. 78, Inc. I, II, VIII, XII, Art.79, Inc. I da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 09/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico N° 2024.06.18.06-PE/SESAU Secretaria de Políticas para a Saúde - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico N° 2024.06.18.06-PE/SESAU. O Município de Campos Sales-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação do Pregão Eletrônico nº 2024.06.18.06- PE/SESAU, cujo objeto é a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde, conforme Portaria GM MS nº 3874 e proposta nº 11430.761000/1240-01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde de Campos Sales/CE, com base no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Campos Sales/CE, 10 de julho de 2024. LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES Agente de Contratação - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato resumido do Contrato nº 001. 2024.06.24.153-DL-SETAS, proveniente da Licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 2024.06.24.153-DL-SETAS cujo objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços Remanescentes da Construção do Centro de Referência de Assistência Social - Crás, Através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho. Contratada: GK ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 45.022.575/0001-43. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 04 de julho de 2024. Validade do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Valor Global: R$ 291.416,86 (Duzentos e Noventa e Um Mil, Quatrocentos e Dezesseis Reais e Oitenta e Seis Centavos). Origem dos Recursos: 0902 - 08.244.0802.1.049 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Igor da Silva Albano - Secretário do Trabalho e Assistência Social (respondendo). Assina pela Contratada: Grace Kelly Cardoso Mendonça - Representante. Chorozinho-CE, 04 de julho de 2024.