DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100217 217 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24061701-PE-SESA A Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 25 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico N° 24061701-PE- SESA com o Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde Hospital Dr. Fernando Teles Camilo do município de Coreaú-CE, conforme Emenda Parlamentar Proposta Nº 11870.244000/1230-03. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP e no site no município. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 9 de Julho de 2024. ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-110724/PE01 O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF- 110724/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de areia grossa e bloco de concreto para piso intertravado em diversas ruas do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 12 de Julho de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 24 de Julho de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Frecheirinha-CE, 9 de Julho de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEC A Prefeitura Municipal de Ibaretama - Ceará, por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de Janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 26 de Julho de 2024 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 004/2024-SEC, com critério de julgamento Menor Preço, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar para os Alunos da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental, como também para o Ensino Técnico e Universitário, conforme as Especificações e Rotas, Constantes do Anexo I (Termo de Referência) em Anexo ao Edital, de Responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, o Edital e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 26 de Julho de 2024 às 08:00min, abertura das propostas as 09:00min e a fase da disputa de lances às 09:30min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra, sito a Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000. Maiores informações no endereço citado, no horário das 08:00hrs às 12:00hrs e através do e-mail: [email protected]. Ibaretama - CE, 10 julho de 2024 RAFAEL COSTA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.05.02 Processo Administrativo Nº 033/2024 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.05.02, do tipo menor preço por item para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva em diversas modalidades para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do município de Icapuí - CE. Envio das propostas poderá ser feito das 8h59 do dia 12/07/2024 até às 8h59. do dia 23/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h:15min do dia 23/07/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 10 de julho de 2024. ANA QUELI DE CASTRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01-PE O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que o Pregão Eletrônico marcada para às 10h, do dia 23 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 24.01.01-PE. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de locação de veículos, destinados à atender as demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Itapipoca - Ceará, fica ADIADO para às 10h, o dia 26 de Julho de 2024, em função de problemas técnicos operacionais. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 10 de Julho de 2024. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.10.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.07.10.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais Odontológicos destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 12 de julho de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 24 de julho de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 24 de julho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 10 de julho de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.03.1 Concorrência Eletrônica nº 2024.06.03.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção, reforma e ampliação de diversos ambientes da Secretaria Municipal de Juventude e Desporto de Lavras da Mangabeira/CE. Licitante Vencedor: a empresa Barbosa Construções e Serviços LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 908.000,00 (novecentos e oito mil reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Thiago Sobreira Augusto Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Juventude e Desporto. Lavras da Mangabeira/CE, 10 de julho de 2024. Lavras da Mangabeira/CE, 10 de julho de 2024. HIAGO SOBREIRA AUGUSTO LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.003/2024-CE OBJETO: Contratação de Empresa para execução das Obras de Reforma da Antiga Cadeia Pública, situada no Município de Maranguape/CE, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de abertura das propostas agendada para o dia 19 de julho 2024, às 11:00 horas, FOI ADIADA para o dia 26 de julho de 2024, às 11:00 horas. O cadastramento das propostas será até o dia 26/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Permanecem inalterados as demais clausulas editalícias. Maranguape-CE, 9 de julho de 2024. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.004/2024-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal do Trabalho de Desenvolvimento Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.004/2024-PE, que tem como objeto a Contratação de empresa para a locação de um caminhão refrigerado para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/07/2024 até o dia 26/07/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape-CE, 9 de julho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO LIMA CAVALCANTE COELHO Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.04.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de julho de 2024, às 09:00 Horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.07.04.01 critério de julgamento Maior Desconto, com fins de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva e no fornecimento de peças e acessórios originais e genuíno, junto aos veículos integrantes da frota própria da Secretaria de Educação e Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no âmbito do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha-CE, 10 de julho de 2024. RICARDO MENDES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 24 de Julho de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 21/2024, Processo Nº 2024.07.10.01. Objeto: Aquisição de materiais, máquinas e equipamentos para atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte-HPP, das Unidades Básicas de Saúde e da Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 10 de julho de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA