DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário de início da sessão: 24 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras-CE, 10 de julho de 2024. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato Termo de Autorização e Ratificação. Extrato de Contratação Direta Por Adesão a Ata de Registro de Preços, através do Processo Administrativo Nº 2024.06.19. Objeto: Para Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de mobiliário escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Potengi, que tem por órgão gestor da Ata a Secretaria da Educação do Município de Missão Velha, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2024.04.25.01, no Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 08.03.12.361.0231. 2035, elemento de despesa 44.90.52.00. Fundamento Legal: Art. 86,87 e 88, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Considerando que a implementação da escola de ensino integral exige uma estrutura adequada e completa para garantir o conforto e a eficiência no processo de ensino-aprendizagem, a aquisição de mobiliário escolar se mostra essencial para atender às necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Potengi, proporcionando flexibilidade, economia e agilidade na aquisição dos itens necessários. Declaração de Dispensa em 08/07/2024, por Daiane Carlos de Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Autorização de Contratação e Ratificação em 08/07/2024. Contratada: New Qualitty Comercial LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.279.643/0001-02. Valor total de R$ 263.950,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência de 12 meses a partir da data de sua assinatura. Cicero Ricardo Ferreira Lima. Secretário da Educação. Potengi/CE; 08/07/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.05.1E Extrato de Termo de Convocação de Propostas. A Autoridade competente da Secretaria de Educação, com fulcro no art. 75, §3º, torna público o interesse dessa unidade administrativa em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação nº 2024.07.05.1E, cujo o objeto é: Contratação de pessoa jurídica para reforma e revitalização de Ginásio Poliesportivo da Escola Antônio Figueiredo Taveira no Município de Potengi/CE. Os interessados deverão Encaminhar a Proposta de Preços com valor Global inferior ao menor preço de acordo com o projeto básico: R$ 118.826,30 (cento e dezoito mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta centavos), até o dia 15 de julho. Para mais informações, acesse: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Em 9 de julho de 2024. CICERO RICARDO FERREIRA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato de Instrumentos Contratuais Nº: 20240100 e 20240101- Pregão Eletrônico nº. PE- 003/2024-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001- 57, através da Secretaria de Educação. Contratada: MOVEPLAST Indústria de Moveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.231.212/0001-40, com o valor global do contrato nº. 20240101 de R$ (148.000,00) e R S Comercio DE Importados EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34, com o valor global do contrato 20240100 de R$ (25.922,00). Fundamentação Legal - Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de bens permanentes (mobiliário escolar) e outros materiais, destinados a melhoria na qualidade dos serviços a serem realizados pelas escolas vinculadas a Rede Municipal de Educação deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do Edital. Data da Assinatura: Contrato 20240100 - 27/06/2024/ Contrato 20240101 - 28/06/2024. Vigência dos Contratos: 12 meses. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária: 0901 12 361 0604 1.023 - Aquisição de Equip. Material Permanente Repar. de Escolas do Ensino Fundamental / 0901 12 361 0604 1.024 - Aquisição de Equip. Material Permanente Repar. de Escolas de Educação Infantil, elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente, sub elemento de despesa: 4.4.90.52.02 - Mobiliário em Geral, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMP, consignados no Orçamento de 2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Wevergton Phillipe Freire Pereira, Sócio Administrador - Moveplast Indústria de Moveis LTDA (Contratada) e Rubens de Souza Rodrigues, Sócio Administrador - R S Comercio de Importados EIRELI (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024 - SEDUC Pregão Eletrônico nº PE-003/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de bens permanentes (mobiliário escolar) e outros materiais, destinados a melhoria na qualidade dos serviços a serem realizados pelas escolas vinculadas a Rede Municipal de Educação deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Objeto adjudicado e Homologado as empresas MOVEPLAST Indústria de Moveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.231.212/0001-40, com o valor global de R$ (148.000,00) e R S Comercio de Importados EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34, com o valor global de R$ (25.922,00). Data da Adjudicação: 26/06/2024. Data da Homologação: 26/06/2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Wevergton Phillipe Freire Pereira, Sócio Administrador - Moveplast Indústria de Moveis LTDA (Contratada) e Rubens de Souza Rodrigues, Sócio Administrador - R S Comercio de Importados EIRELI (Contratada). Potiretama-CE, 26 de junho de 2024. FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 027/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 24/07/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 10 de julho de 2024. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 08.001/2023-TP. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços nº 08.001/2023-TP: nº 08.001/2023-01-SME - Valor global: R$ 1.019.435,15 - Contratado: Tecta Construções e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco João de Matos Neto Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, para a construção do refeitório pertencente ao complexo educacional localizado à rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 27 de junho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.001/2024-PERP O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h00min, do dia 24 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 08.001/2024-PERP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas, utensílios e equipamentos, mobiliários em geral, material e equipamento de processamento de dados, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e outros materiais destinado a suprir a necessidade da secretaria da educação de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Bairro Campo Velho, Quixadá-CE. Quixadá-CE, 10 de julho de 2024. JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.06.2024.001-SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 27.06.2024.001- SESA - Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar destinados a atenção primária da saúde e hospital municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Santa Quitéria/CE. - Data de Abertura: 24/07/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeiro: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 9 de julho de 2024. JOSÉ FABIANO VIEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0136/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA. CNPJ: 08.674.752/0001-40. Fundamentação: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS. V. Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0132/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS. CNPJ: 44.734.671/0022-86. Fundamentação: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS. V. Global: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Adriano Gomes dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0131/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DROGAFO N T E LTDA. CNPJ: 08.778.201/0001-26. Fundamentação: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024- SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS. V. Global: R$ 94.500,00 (Noventa e quatro mil e quinhentos reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Eugênio José Gusmão da Fonte Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS.