DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS. V. Global: R$ 11.000,00 (Onze mil reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Thais Caroline Candeia Baseggio. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0134/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA. CNPJ: 03.817.043/0001-52. Fundamentação: PE N°23051-SMS, ARP Nº047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS. V. Global: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Joseph Domingos da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0133/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 31.097.573/0001-09. Fundamentação: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS. V. Global: R$ 40.400,00 (Quarenta mil e quatrocentos reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marcos Cesar Portela Araujo. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24009 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 62/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P297974/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24009 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 062/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 9 de julho de 2024. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24011 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 64/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos de urgência/emergência I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P297939/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24011 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 064/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 9 de julho de 2024. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0005. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO TOCO CAÇAMBA, referente ao Convênio MAPA nº 912403/2021, devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresas vencedoras: ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQIPAMENTOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 530.000,00 Valor Total: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Alegre/ES, 9 de julho de 2024. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROC. ADM. Nº 2579/2023 Objeto: Cooperação técnica e assessoria no gerenciamento e execução das atividades da ESF - Estratégia Saúde da Família, compreendendo as Equipes de Saúde Bucal; a gestão do Pronto Atendimento Municipal 24 horas (PA); e da cooperação técnica e assessoria no gerenciamento das atividades de Gestão da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Criança Feliz, Programa incluir, Programa Acessuas Trabalho, Programa Bolsa Família e Serviço de Atendimento Especializado a Família e Indivíduos - PAEFI. O Presidente da Comissão Especial de Seleção do Munícipio de Alfredo Chaves- ES , comunica aos interessados que este Chamamento Público N° 003/2023 foi SUSPENOS para fins de readequação administrativa. Decidida a data para a sua realização, esta será amplamente divulgada através de novas publicações. Solicitamos as empresas a retirada dos envelopes entregues, que encontram-se lacrados, conforme edital. ALISSON RAPOSO MAGNAGO DE OLIVEIRA Presidente da CES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 PROCESSO Nº: 17297/2024 ID CIDADES/TCES: 2024.009E0600013.02.0005 OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios nao pereciveis. (SEMED) Abertura das propostas: às 12h do dia /07/2024. Início da disputa: às 13h do dia /07/2024. EDITAL: Disponibilizado no sites: PMA: http://www.aracruz.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastroMais informações poderão ser obtidas através do Telefone: (27) 3270-7000- Ramal 9009 Aracruz/ES, 3 de Julho de 2024. JANE MAURA DEL CARO CALIL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 019/2024 - Objeto: Aquisição de 3 veículos zero quilômetros, com 5 lugares, destinados a Guarda Civil Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Início do acolhimento das propostas 11/07/2024 às 14hs. Limite para recebimento de propostas dia 24/07/2024 às 12h59min. Abertura da Sessão de disputa dia 24/07/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 5 de julho de 2024. MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 020/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de intermediação, administração e gerenciamento informatizado para a aquisição de Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum (S- 500) e Diesel S-10, de forma fracionada, por meio de cartão magnético ou microprocessados, através de postos e distribuidoras, com implantação e operação de sistema integrado de gestão de consumo de combustíveis, sem taxa de administração, para abastecimento dos veículos oficiais ou locados, máquinas e equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 11/07/2024 às 13h. Limite para recebimento de propostas: 26/07/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 26/07/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 5 de julho de 2024 LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900007/2024 AMPLA CONCORRÊNCIA COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0010 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 900007/2024, que objetiva a AQUISIÇÃO DE PAPEL XEROGRÁFICA A4 210X297MM, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 25 de julho de 2024. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo, ES, 9 de julho de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2024 PROCESSO: Nº. 112.707/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0029 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: INSPEÇÃO TÉCNICA COLATINA LTDA Valor: R$ 1.420,00 (mil e quatrocentos e vinte reais). Objeto: Contratação de serviços de vistoria mecânica, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Linde n b e r g / ES . Governador Lindenberg - ES, 10 de julho de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras