DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100220 220 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2024 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO DO RIO QUARTEL - APARQ ASSINATURA: 05/07/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 197.355,95 OBJETO: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Ensino Integral, Educação Infantil - Pré-Escola (PNAEP), Creche (PNAEC), Educação de Jovens e Adultos (EJA), deste Município, em atendimento a Lei Nº 1.947, de 16 de Junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº. 06/2020, 020/2020 e 021/2021. R EC U R S O 09 09.01.12.306.0086.2.163 09.01.12.306.0086.2.164 09.01.12.306.0082.2.165 3.3.90.30.000 MODALIDADE: Chamada pública 01/2024 PROCESSO: –27.281/2023 Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.18.0001 EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2024 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO DO RIO QUARTEL - APARQ ASSINATURA: 05/07/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 197.355,95 OBJETO: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Ensino Integral, Educação Infantil - Pré-Escola (PNAEP), Creche (PNAEC), Educação de Jovens e Adultos (EJA), deste Município, em atendimento a Lei Nº 1.947, de 16 de Junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº. 06/2020, 020/2020 e 021/2021. R EC U R S O 09 09.01.12.306.0086.2.163 09.01.12.306.0086.2.164 09.01.12.306.0082.2.165 3.3.90.30.000 MODALIDADE: Chamada pública 01/2024 PROCESSO: –27.281/2023 Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.18.0001 EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2024 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE LINHARES E MUNICIPIOS VIZINHOS - CAF LINHARES ASSINATURA: 05/07/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 1.020.726,25 OBJETO: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Ensino Integral, Educação Infantil - Pré-Escola (PNAEP), Creche (PNAEC), Educação de Jovens e Adultos (EJA), deste Município, em atendimento a Lei Nº 1.947, de 16 de Junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº. 06/2020, 020/2020 e 021/2021. R EC U R S O 09 09.01.12.306.0086.2.163 09.01.12.306.0086.2.164 09.01.12.306.0082.2.165 3.3.90.30.000 MODALIDADE: Chamada pública 01/2024 PROCESSO: –27.281/2023 Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.18.0001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGAO ELETRÔNICO Nº 026/2024, visando a aquisição de material de consumo e permanente, armas não letais (armamento, munições e instrumentos de menor potencial ofensivo), destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através convênio nº 950883/2023 e proposta nº 21176/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. tornou-se DESERTO. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600022.01.0006 Linhares, 5 de julho de 2024. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição aquisição de 01(um) veículo de carga para atender a esta Secretaria Municipal de Educação no transporte da Merenda Escolar. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 25 de julho de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Código CidadES Contratações: 2024.047E0700001.01.0004 Mimoso do Sul-ES, 9 de julho de 2024. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADM.: 000721/2024 ID CIDADES: 2024.074E0700001.01.0005 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS: RUA Nº1 - RUA Nº2 - RUA Nº3 - RUA PADRE SERGIO BANZA - RUA SIDNEY KALK - RUA MARTINHO PINTO VIEIRA - RUA ISAIAS FREIRE LEAL - RUA ODILON SOARES FERREIRA - SEDE VILA PAVÃO/ES. ABERTURA: 20/08/2024, às 09h00min. LOCAL: PLATAFORMA BLL - http://bll.org.br. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES (www.vilapavao.es.gov.br) e na plataforma BLL (http://bll.org.br). Vila Pavão/ES, 10 de julho de 2024. JOSÉ HENRIQUE MARTINS Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h00min do dia 31 de julho de 2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024, tipo menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva REGISTRO DE PREÇO para Este Termo de Referência visa à orientação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTOS DE VEICULOS (AMBULANCIA) TIPO MATERIAL PERMANENTE, conforme descrito neste termo de referência, com vistas à manutenção dos serviços públicos municipal. A aquisição se dará em conformidade com os termos da Lei 14.133/2021. Para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ADELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio, torna público aos interessados que fará realizar às 09h00min do dia 25 de Julho de 2024, licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para aquisição de carreta agrícola e colhedora/ensiladeira de forragens para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Adelândia-Go. O edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no Site Oficial do Município (https://www.adelandia.go.gov.br/) e no endereço eletrônico https://bll.org.br/ Adelândia, 10 de Julho de 2024. WEVERLON DINIZ TAVARES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - FMS PROCESSO Nº 1638/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Registro de Preço visando à eventual aquisição de combustível para abastecimento na cidade de Goiânia/GO ou nas margens da Rodovia GO 060 no raio de até 50 km da Capital atender a demanda da Frota do Fundo Municipal de Saúde de Amorinópolis/GO. Data: 25 de julho de 2024, às 14h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. FRANTHESCOLLI ROCHA MARÇAL Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO PREGAO PRESENCIAL Nº 5/2024 - ADM CONSIDERANDO a previsão contida I do art. 55 da Lei nº 14.133/2021 que prevê o prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis para licitação em que se adote o critério MENOR PREÇO OU DE MAIOR DESCONTO, considerando que o objeto deste certame, é a aquisição de combustível para atender a demanda da Frota do Município de Amorinópolis/GO, fica adiada a sessão inicialmente designada para 12/07/2024 para o dia 25/07/2024 as 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Amorinópolis, localizada na Av. Macabeus, Nº 448, CEP: 76.140.000,Centro, Amorinópolis, Estado de Goiás. FRANTHESCOLLI ROCHA MARÇAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, Edital nº 003/2024, visando CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas da Área de Saúde para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada no protocolo geral localizado na sede da Prefeitura Municipal à Avenida Tocantins, nº 1.140, Centro, Anicuns, CEP: 76.170-000, a partir do dia 11/07/2024, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra disponibilizado no site oficial do Município www.anicuns.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800-5641000 ou e-mail: [email protected]. Anicuns - GO, 10 de julho de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 40/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3659/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando: Aquisição de 01 (um) Veículo, Tipo Ônibus, de acordo com as especificações, contidas no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 24/07/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 24/07/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 11/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800- 5641000 e-mail: [email protected]. Anicuns - GO, 10 de julho de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES