DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100221 221 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 A Secretaria Executiva de Licitação, por intermédio da agente de contratação Virginia Oliveira, nomeada pelo Decreto "N" nº 11, de 15 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta do processo nº 2023.244.197, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar da Concorrência Pública nº 008/2024 que a sessão de abertura prevista para o dia 08 de julho de 2024 às 09h FICA ADIADA PARA 26 DE JULHO DE 2024 às 09 horas, considerando a retificação na planilha orçamentária. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-6798/6741, e-mail: [email protected], site https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3. Aparecida de Goiânia-GO, 10 de julho de 2024. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 26 de julho de 2024, às 08h00min horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e outros, a fim de, atender a Secretaria Municipal de Saúde deste municipio Aragarças/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3638- 2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br. Aragarças, 10 de julho de 2024. HELAINE DA GAMA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para entrega de pães e quitandas para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 24 de julho de 2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go. gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Município de Arenópolis, aos 10 dias do mês de julho de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 OBJETO: Execução de terraplenagem, pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo - TSD com capa selante, meio fio e sarjetas, galeria pluvial e calçadas no Povoado de Santo Antônio da Laguna e na Cidade de Barro Alto, conforme projeto de engenharia; PROCESSO: 13445/2023; MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 019/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores; ORIGEM: Recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO ALTO; CONTRATADA: MK ENGENHARIA LTDA. - CNPJ N.º 40.083.137/0001-71; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.996.974,55 (um milhão novecentos e noventa e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 04/06/2024 à 02/09/2024 - Barro Alto/GO, 04 de junho de 2024 - EDCARLOS OLIVEIRA - Gestor do Município. EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 OBJETO: Construção de praça no Povoado de Santo Antônio da Laguna Município de Barro Alto, Conforme Projeto de Engenharia; PROCESSO: 12946/2023; MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 001/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores; ORIGEM: Recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO ALTO; CONTRATADA: R & T ENGENHARIA LTDA. - CNPJ N.º 44.622.547/0001-02; VALOR DO CONTRATO: R$ 339.046,55 (trezentos e trinta e nove mil quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 09/07/2024 à 09/10/2024 - Barro Al t o / G O, 10 de julho de 2024 - EDCARLOS OLIVEIRA - Gestor do Município. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Alteração da Data de Abertura da Concorrência Pública Sob A Forma Presencial N.º 001/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Construção do Posto Avançado Operacional Bombeiros Militar Na Cidade de Barro Alto. Torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do item 9.6 do quadro do subitem 15.5 do Edital, bem como do item 9.6 do quadro do subitem 14.5 do Anexo I - Projeto Básico. A ABERTURA será às 09H00MIN DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024. Barro Alto/GO, 11 de julho de 2024 EDCARLOS OLIVEIRA Gestor do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 5/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, menor preço global, para contratação de empresa especializada em Engenharia para executar a construção do Campo de Futebol Society sintético no Pérola do Sul do Município de Bela Vista de Goiás-GO, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 31/07/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.mega softservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 10 de julho de 2024. LUANA ALVES BERNARDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FMS Nº 3/2024 O FMS do Municipio de Caçu GO, por sua Agente de Contratação, torna público a realização da Chamada Pública FMS nº 003/2024, para cadastramento e posterior contratação de serviços profissionais de saúde para aquisição / pagamentos de cirurgia de catarata e pterígios referente aos Planos de Trabalho da SES/GO: Processo nº 202100010007216 e Processo nº 202300010001963 para atender o FMS de Caçu/GO, para atender o FMS de Caçu/GO. Data primeira abertura: 25/07/2024 às 09:00, sala de Licitação. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu- GO, 10 de julho de 2024. KÁTIA NUNES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Caçu GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do processo licitatório, pregão eletrônico nº 009/2024, destinado à registro de preços para eventual e futura aquisição com entrega parcelada de medicamentos da farmácia básica, fraldas e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde nos próximos 12 meses. Data e horário do início da disputa: 26/07/2024 às 09h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu- GO, 10 de julho de 2024. KÁTIA NUNES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 30 DE JULHO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a aquisição de veículo do tipo VAN, conforme Emenda Parlamentar Nº 520545520230001 para o FMAS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)93300-9285. Cezarina, 9 de julho de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU AVISO DE LICITAÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 A Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 25 de julho de 2024, às 09:00 horas, no Sistema BNC, Pregão Eletrônico, visando motivada pela real necessidade de Aquisição de Eq u i p a m e n t o s Radiológico e Materiais de EPI`s, para Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no modelo de proposta anexo ao Edital de Pregão n 063/2024 nos termos da Lei Federal n 14.133 de 01 de Abril de 2021. Para maiores informações, poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário nor mal de expediente sendo das 08h00min as 12h00min e das 14h00 min as 17h00min, ou pelo telefone 0**64 3634-1228. Chapadão do Céu, 10 de julho de 2024. RICARDO HIMURO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Fundo Municipal de Saúde Cristalina/Go, através de sua agente de contratação primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 017/2023, suspensa anteriormente no dia 28 de dezembro de 2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para implantação, operacionalização e mantenimento do projeto de videomonitoramento sob demanda, em 26 unidades de atendimento da Secretária Municipal de Saúde de Cristalina/Go, encontra-se para ser realizada no dia 25 de julho de 2024, às 09:00h. A suspensão ocorreu face à necessidade de alteração da fundamentação do Edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos no site local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; e junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. O presente aviso de republicação substitui os avisos de suspensão publicados na publicação do dia 28 de dezembro de 2023 no DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 246, pág. 366 e no O POPULAR, pág. 26. Cristalina, 10 de julho de 2024. LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Cristalina através de sua agente de contratação, comunica aos interessados a retificação no Edital do Aviso de Licitação do Pregão acima citado, na publicação do dia 01 de julho de 2024 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 124, pág. 257 no DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, ANO XIII | Nº 3144, pág. 34 e no O POPULAR, pág. 22. NO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA ITEM 64 QUANTIDADE Onde lê-se: 10.00; leia-se: 1.000; permanecendo inalterada as demais condições do edital Cristalina 10/07/2024 LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação