DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: AP PISCINAS EIRELI, CNPJ nº 08.475.822/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços em INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 22/07/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 761.424,4600 Dotação Orçamentária: 0306.4.11.10.122.0120.1132.4.4.90.51.00 - 0.107. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: nº 738/2023-CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: SOUSA TRANSPORTES LTDA, Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo com condutor, visando ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA/GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 11/07/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 69.821,40 (sessenta e nove mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 0320.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-14.102.0// EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: nº 813/2021 -CPL- 3° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratada: Marques Rodrigues Pimentel -ME, CNPJ sob o nº 13.921.175/0001-83. Objeto: Contratação de empesa especializada para prestação de serviço de Implementação de Sala de Raio-X com Manutenção de Prestação de Serviços de Digitalização de Imagens, que estará em Funcionamento na UBS-15 Vila Carolina, em atendimento as Demandas da Secretaria Municipal. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 02/07/2024 a 02/12/2024. Valor: R$ 47.621,50. Dotação Orçamentária:0378.4.11.10.122.0120. 23613.3.90.39.0017.102.0.0378.4.11.10.122.0120.23613.3.90.39.0017.107.8.0378. 4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-17.107.17. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: nº 716/2023-CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: PEDRO LUCAS RODRIGUES ARAÚJO inscrita no CNPJ nº 41.827.183/0001-09. Objeto: Contratação de empresa ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA A DIESEL, COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (NVE).Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 06/06/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 18.206.6400 (dezoito mil duzentos e seis reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 0398.4.11.10.305.0125.2378-3.3.90.39.00-12.107.62. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: nº 755/2021-CPL- 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001- 95. Contratada: LIONS CLUBE FORMOSA DA IMPERATRIZ, inscrita no CNPJ nº 00.888.114/001- 10 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA BOSQUE, QUADRA B, LOTE 04, CENTRO DE FORMOSA- GO, PARA A ACOMODAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo:07/06/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 52.500,00. Dotação Orçamentária: 0320.4.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.39.00 - 10.107.62. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 1/2024 O Município De Palminópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Cnpj/Mf sob o n.º 01.178.573/0001-72, por intermédio do Presidente da Cpc, Torna Público Aos Interessados, Que Fará Realizar No Dia 09/08/2024, Às 08h00 Min, Na Modalidade Chamada Pública, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município, placar da Secretaria Municipal de Educação, bem como demais meio de publicidade, e ainda site www.palminópolis.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas - Pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (64) 3675 1167, e-mail: [email protected]. Palminópolis - GO, 10 de Julho de 2024. JAKELINE FALEIRO DE JESUS Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 044/2024, referente a Concorrência nº 005/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LT DA Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA - RECAPEAMENTO ASFALTICO NO SETOR RESIDENCIAL TRIUNFO, município de Goianira/GO. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2024 contado da data de sua assinatura. Valor: R$1.326.153,11 (um milhão e trezentos e vinte e seis mil e cento e cinquenta e três reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES PARA INF R A ES T R U T U R A MELHORIAS URBANAS. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2171/2024. O Município de Hidrolina, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, regime execução EMPREITADA GLOBAL, Obra Comum EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para construção de praça publica com campo society em grama sintética, alambrado, arquibancada e iluminação no Município de Hidrolina-Go, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir do dia 11/07/2024. Data final de recebimento propostas: Às 09:00h do dia 31/07/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 09:01h do dia 31/07/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 31/07/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 11/07/2024, no endereço Rua Antonio Braga, nº: 77, Centro, Hidrolina-Go, na Sala de Licitações, neste município. Informações: [email protected]; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº: 2010/2024 (BNC - Bolsa Nacional de Compras). O MUNICIPIO DE HIDROLINA-GO torna público que realizará pregão eletrônico nº: 004/2024, através do Portal de Compras do Governo Federal - BNC, tipo (menor preço) por (item), aquisição de 01 (um) veículo elétrico, baú, 0 km, com ate 140 km de autonomia, ar condicionado, airbag motorista e passageiro, direção elétrica, vidro elétrico, trava elétrica, alarme, câmera de ré, aviso sonoro de ré, multimídia, auxiliar de partida em rampa, cabo de carregamento de 2 metros, baú de 7,5 m² e cabine na cor branca, para atender as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente, conforme termo de referência anexo, no dia 25/07/2024, às 09h30min. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelos telefones 62-33496613, no site www.hidrolina.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail: [email protected]. Hidrolina-Go, 9 de julho de 2024. GILVAN GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO: 175098/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de refletor, lâmpadas e refletores, para atender as necessidades do órgão ou entidade municipal. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 24/07/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 10 de julho de 2024. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024002659 CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRONICO nº 002/2024-FME. A Prefeitura Municipal de LUZIÂNIA, através do Fundo Municipal de Educação - CNPJ: 32.531.313/0001-62, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de agosto de 2024, às 09:00 horas, no site www.bll.org.br , CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRONICO, que tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, através de grupos formais da Agricultura e de Empreendedores Familiares Rurais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.497/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE nºs 038/2009 e 25/12, destinados a elaboração da merenda para os alunos da rede municipal de ensino, conforme quantitativos e especificações constantes de Edital e seus anexos. O Edital poderá ser retirado no site www.bll.org.br e www.luziania.go.gov.br e na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, situada na Praça nirson carneiro lobo - nº 34 - centro -Luziânia-GO, onde o presente Edital estará disponível para aquisição a partir desta publicação, das 09h00min às 11h00min, e das 15h00mim às 17h00mim, nos dias úteis. Luziânia-GO, 10 de julho de 2024. MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Aquisição de medicamentos. EMENDA PARLAMENTAR Nº 234/2023, PROCESSO Nº 202400010004392, da Secretaria Estadual de Saúde. Abertura: 25/07/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br. Marzagão, 10 de julho de 2024. MILLAINE MARTINS DA SILVA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2022 PROCESSO nº 12629/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA CNPJ nº 43.173.869/0001-40. Contratado: TLS ENGENHARIA EIRELI CNPJ nº 30.803.865/0001-57 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma ampliação da ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO FERREIRA PINTO, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. Data do Aditivo: 26/06/2024 Vigência: ATE 30/09/2024 - Rozangela da Silva Ribeiro