DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100223 223 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 O Município de Nerópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público, para os conhecimentos dos interessados, relacionado a Chamada Pública nº 007/2024, que tem por objetivo receber propostas das associações habitacionais para a implantação do Programa de Habitação Popular nas três áreas disponibilizadas pelo Município de Nerópolis, conforme o artigo 2º da Lei Municipal n.º 1998/2023, sendo que as propostas devem estar em consonância com as exigências previstas no Programa Minha Casa Minha Vida - FAIXA II do Governo Federal. Os candidatos que satisfazem os requisitos estipulados no edital deverão submeter os documentos de habilitação e as propostas no período de 12 de julho de 2024 a 25 de julho de 2024, até às 16h. A divulgação dos resultados ocorrerá no dia 26 de julho de 2024. O Edital completo e maiores informações serão obtidos na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Nerópolis-GO, ou no endereço eletrônico www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 10 de julho de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 FMS de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 029/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 24/07/2024 - 08h10min. SRP para aquisição eventual, futura e parcelada de veículos novos, zero km, para atender a demanda do FMS De Paranaiguara/GO. Local: Plataforma LICITANET:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e- mail:[email protected]. MARILANE DA S. BARBOSA. Gestora FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSOS Nº. 492/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.830.420/0001-38, com sede na Avenida Tancredo Neves, Qd. 24, Lt. 05, S/n, Setor Sul, Portelândia - GO, torna público abertura do procedimento licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de DISPUTA ABERTO, do Tipo Menor Preço Global, Concorrência Eletrônica nº. 02-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços para Conclusão da Escola Infantil Tipo C, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentaria e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pela Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n. 114/2022(regulamentou a lei n. 14.133/2021, no ambito municipal) e Decreto Municipal n. 15/2024 ( regulamentou a licitação na modalidade eletrônica), além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 22/08/2024, às 10:00 horas, Horário de Brasília na plataforma BLL Compras - https://bllcompras.com/home/login. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 10 de junho de2024. MARCELA MORAIS OLIVEIRA Secretario Municipal de Educação Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 238/2023; Concorrência Pública nº 004/2023; Processo nº 74141/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo, execução do prazo até o dia 06 de agosto de 2024, referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, mediante o regime de empreitada global, para execução da pavimentação asfáltica nos Distritos de Roverlândia e Ouroana no Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Triskle Construtora Ltda; Data da Assinatura: 12/06/2024; Data da Vigência: 06/10/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Givago Pires Alvarenga pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 TIPO: Menor Preço por item Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de material elétrico e eletrônico, material de processamento de dados, equipamentos de processamento de dados e equipamentos para áudio, vídeo e foto para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 26 de julho de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 10 de julho de 2024. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA DJAN BARBOSA DE FREITAS LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Gestores AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço por item Pregão Eletrônico para Aquisição de materiais de consumo diversos (EPI's, limpeza, manutenção, ferramentas, expediente, inseticida e elétricos) a serem utilizados no Aeroporto Municipal General Leite De Castro, Localizado No Município De Rio Verde, atendendo as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável - anexo ao Termo de Referência. DATA/HORÁRIO: 14 de agosto de 2024, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602- 8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 10 de julho de 2024. DENIMARCIO BORGES DE OLIVEIRA Gestor AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 TIPO: Menor Preço por item Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de suporte e manutenção na área de Tecnologia da Informação, para organização, implantação e execução continuada de atividades de atendimento técnico remoto ou sistêmico e presencial, sustentação e monitoramento de infraestrutura de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), visando atender as necessidades de Diversas Entidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. Considerando a necessidade de possíveis alterações no Edital, fica suspenso sine die, o Pregão Eletrônico 90036/2024, que aconteceria no dia 12 de julho 2024 às 09h00min, SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verdego. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 10 de julho de 2024. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 086/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 086/2023: QUINTO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 45 (FLUCONAZOL 150 MG - CÁPSULA) da empresa Progresso Med Distribuidora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 46.709.597/0001-49 para a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0004-91. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 111/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 111/2023: TERCEIRO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 05 (ACICLOVIR 200MG - COMPRIMIDO) da empresa Santé Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 16.699.864/0001-83 para a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0002-93. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 111/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 111/2023: QUARTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 47 (BUDESONIDA 32 MCG AEROSSOL NASAL FRASCO 6 ML COM 120 DOSES), atribuído inicialmente à empresa Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2023: QUARTO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 70 (METILDOPA 250 MG COMPRIMIDO) da empresa Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68 para a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.681.325/0001-57. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: Menor Preço por Item Registro de preço para futura aquisição de equipamentos e utensílios hospitalares permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 29 de julho de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 9 de julho de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Reabertura O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o aviso de REABERTURA DA SESSÃO DE LANCES do Pregão Eletrônico nº. 023/2024, em decorrência da necessidade de adequações no descritivo dos itens. DATA/HORÁRO: 24 de julho de 2024, às 09h00min. MAIORES INFORMACOES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 8 de julho de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 989677 EDITAL 90016-2024 Abertura: 24 de julho de 2024, às 09h00min, tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazendas Públicas. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 9 de julho de 2024. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira