DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100225 225 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 056/2022 - ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2021. OBJETO: eventual adesão de ata para atender as necessidades de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reparos de prédios e logradouros públicos para atender as secretarias do município de Bacabeira - MA, nas especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico. visa atender a reforma e ampliação de prédios da secretaria de saúde no município de Bacabeira - MA, conforme projeto básico. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 11.304.010/0001-37 e a empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J. Nº: 22.509.278/0001 - 21. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/1993 e Decreto Federal Nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e demais normas pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 de agosto de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.39; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.39; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.1026; 10.301.0024.1026 - 4.4.90.51; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.1027; 10.302.0024.1027 - 4.4.90.51. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.046.994,39 (um milhão, quarenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. ASSINATURAS: Sr.ª Tatiara Rodrigues Fontinele - Secretária Municipal de Saúde (CONTRATANTE) e o Sr.º Mizael Freitas Lima (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 22 de agosto de 2022 - Tatiara Rodrigues Fontinele - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 2.747/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024. com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s), para a aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das escolas da zona urbana e rural do município de Barra do Corda/MA. Ó R G ÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ n.º 18.172.388/0001-73, BENEFICIÁRIO: JR Eletrônicos Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.686.236/0001-12. Valor Global: R$ 350.119,24 (trezentos e cinquenta mil e cento e dezenove reais e vinte e quatro centavos) e P R DE O SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.158.982/0001-10. Valor Global: R$ 65.501,15(sessenta e cinco mil e quinhentos e um reais e quinze centavos) e Diagrama Tecnologia EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.918.347/0002- 52. Valor Global: R$ 6.774,08 (seis mil e setecentos e setenta e quatro reais e oito centavos). Vigência da ata: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1051.0000; Projeto de Atividade: 1051; Elemento de Despesa: 4.4.90.52. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 2749/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2024. com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores, incluindo os serviços e acessórios de instalação para atender as necessidades da SEMED e das escolas da zona urbana e rural da Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda MA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ n.º 18.172.388/0001-73, BENEFICIÁRIO: JR Eletrônicos Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.686.236/0001-12. Valor Global: 1.381.868,26 (um milhão e trezentos e oitenta e um mil e oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos) e R DE S BARROS ELET R I C I DA D E E REFRIGERACAO, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 44.739.677/0001-11. Valor Global: R$ 386.519,60 (trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos). Vigência da ata: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1051.0000; Projeto de Atividade: 1051; Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Barra do Corda/MA, 1º de julho de 2024. Ass.: Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 - SRP AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024 * ANO XVIII * Nº 3374 ISSN 2763-860X. AVISO DE LICITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Chamamento/Credenciamento, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para composição da merenda escolar do Município de Urucui- MA, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. A sessão será realizada será regida nos termos Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. ABERTURA: 18 de julho de 2024 às 10h30min (dez horas e trinta minutos), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www. https://www.beneditoleite.ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Benedito Leite - MA, 13 de junho de 2024. Frankjames Rodrigues Lustosa. Agente de Contratação/Pregoeiro. Onde ler-se: "Uruçui". Leia-se: "Benedito leite". FRANKJAMES RODRIGUES LUSTOSA Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA EXTRATO DE TERMO ADIVIVO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 113/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2022 Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a Empresa CONSTRUTORA BELICHE LTDA CNPJ Nº 43.355.186/0001-04, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remanescente de obra de conclusão de creche tipo no município de Brejo de Areia - MA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 07 (sete) meses 31/05/2024 a 31/12/2024, objetivando a continuidade da prestação dos serviços, com fulcro no disposto no Art. 104, inciso III da Lei 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SEC. DE EDUCAÇÃO; 02 05 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 Educação; 12 365 Educação Infantil; 12 365 0131 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFATIL; 12 365 0131 1030 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; 02 07 FUNDO MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; 02 07 07 FUNDO MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; 12 Educação; 12 271 0123 ESCOLA DE QUALIDADE; 12 271 0123 1031 0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES; 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta Aditivos 2024 FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire. 31/05/2024. MARIA ELZA DA COSTA MATIAS Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220530/2022 Concorrência 004/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03, com sede AC PV Alto São Raimundo, Nº 70, CEP: 65.465-000, Município de Cantanhede - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato Original nº 20220530/2022 por mais 12 (doze) meses, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1403003/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma escola de 12 salas de aula com quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 05 de julho de 2024. VEGÊNCIA: de 08 de julho de 2024 até 08 de julho de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024 - CDG/MA. PROCESSO Nº 029/2024 - CDG/MA. PARTES: Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.328/0001-21 e a empresa V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - FILIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.206.165/0002-14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA (CONTRATO DE REPASSE Nº 952172/2023/MIDR/CAIXA). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: O valor total do contrato passará a vigorar na quantia de R$ 2.337.603,14 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e três reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 26 782 0020 2057 0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS DE ACESSO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO: O contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 24 de junho de 2025, conforme termos da legislação vigente. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024. ASSINAT U R A S : Pela CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MESQUITA, Secretária Municipal de Administração. Pela CONTRATADA: V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - FILIAL, CNPJ nº 28.206.165/0002-14, representada pelo Sr. Joederson Veira Ferraz. Centro do Guilherme/MA, 24 de junho de 2024 - CPL/CDG/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 89/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito GLP, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais),, CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.870.827/0001-56,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 90/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito GLP, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 149.625,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco),, CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.870.827/0001-56,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 91/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito GLP, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 149.625,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco),, CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.870.827/0001-56,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 92/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito GLP, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 47.800,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais), CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.870.827/0001-56,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.152/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito -MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa D. M. A. C. EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.950.029/0001-93. OBJETO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005, e no que couber a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 977.712,60 (Novecentos e setenta e sete mil e setecentos e doze reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.365.0251.2049; 12.366.0251.2136; 12.365.0251.2137; 12.361.0251.2042; NATUREZA: 3.3.90.30 - Material de Consumo, FONTE: PNAE. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, Secretária Municipal de Educação e pela empresa o Sr. DIEGO MILHOEMEM ABREU CASTRO. Assinatura do contrato 19 de abril de 2024. AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS, com data de abertura prevista para o dia 16/07/2024 as 08:30h, FICA ADIADO para o dia 17/07/2024 as 08:30h, em virtude do Feriado Municipal dia 16/07 que é comemorado o dia do evangélico. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações.