DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100228 228 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedos na zona rural do Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 26 de julho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e- mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 9 de julho de 2024. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de São José de Ribamar - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 09/2024-SEMOSP cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de 970m de serviços de pavimentação urbana, na região do Bairro Vila São José, do município de São José de Ribamar - MA. Processo Administrativo nº 113/2024-SEMOSP. Órgão interessado: SEMOSP. No uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021 após a classificação e habilitação das licitantes concorrentes do Pregão Eletrônico nº 09/2024, em 26.06.2024, nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto com valor global de R$ 1.334.921,46 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos), em favor da licitante: PAVIRROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 12.228.949/0001-22. São José de Ribamar - MA, 2 de julho de 2024. . ROBERTO MURAD MOUCHREK Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de São José de Ribamar/MA, através da Secretária Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo-SEMOSP, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da homologação Pregão Eletrônico nº 09/2024 cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de 970m de serviços de pavimentação urbana, na região do Bairro Vila São José, do município de São José de Ribamar - MA. Processo Administrativo nº 113/2024. Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021, comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, e que será publicado na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04 01 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo; Função Programática: 15 451 0012 1025 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA; Categoria Econômica: 4 4 90 51 00 - Obras e Instalações; Fontes SNT: 86 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente) 87 - Outras Transferências da União (Exerc. Corrente) 88 - Transferência Especial da União (Exerc. Corrente). Em favor da empresa: PAVIRROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 12.228.949/0001-22, com o valor global de R$ 1.334.921,46 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos) São José de Ribamar (MA), 2 de julho de 2024. ROBERTO MURAD MOUCHREK Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 20211006001/2021 RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20211006001/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, de acordo com a Proposta nº 028993/2020, firmando entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do processo administrativo nº 1381/2021, por mais 06 (seis) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo 04/02/2022: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão - MA; CONTRAT A DA : TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: J Glauber Santos Weba - São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 04 de Fevereiro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 20211006001/2021 RESENHA DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20211006001/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, de acordo com a Proposta nº 028993/2020, firmando entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do processo administrativo nº 1381/2021, por mais 06 (seis) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo de Prazo 05/05/2023: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão - MA; CONTRAT A DA : TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: J Glauber Santos Weba - São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 05 de Maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 20211006001/2021 RESENHA DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20211006001/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa TES L A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, de acordo com a Proposta nº 028993/2020, firmando entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do processo administrativo nº 1381/2021, por mais 06 (seis) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo de Prazo 06/10/2023: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão - MA; CONTRAT A DA : TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: J Glauber Santos Weba - São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 06 de Outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 20211006001/2021 RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20211006001/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, de acordo com a Proposta nº 028993/2020, firmando entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do processo administrativo nº 1381/2021, por mais 06 (seis) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo de Prazo 20/06/2022: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão - MA; CONTRAT A DA : TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: J Glauber Santos Weba - São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 20 de Junho de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 20211006001/2021 RESENHA DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20211006001/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa TES L A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, de acordo com a Proposta nº 028993/2020, firmando entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do processo administrativo nº 1381/2021, por mais 06 (seis) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo de Prazo 06/03/2024: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão - MA; CONTRAT A DA : TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: J Glauber Santos Weba - São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 06 de Março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 20211006001/2021 RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20211006001/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, de acordo com a Proposta nº 028993/2020, firmando entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do processo administrativo nº 1381/2021, por mais 06 (seis) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo de Prazo 06/12/2022: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão - MA; CONTRAT A DA : TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: J Glauber Santos Weba - São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 06 de Dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Unidades Básicas de Saúde Padrão I - Ministério da Saúde, no município de Turiaçu - MA. A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras de Turiaçu, pelo endereço eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 30 de Julho de 2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Turiaçu - MA, 10 de julho de 2024 MÔNICA VITÓRIA SILVA VALÉRIO Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 98/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, CAMISETAS EM GERAL E BANDEIRAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA S SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. Recebimento das Propostas: 11/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 30/07/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 31/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã - MT, 10 de julho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação