DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Reuniões da Prefeitura, localizada na Av. Mato Grosso, 66NE, centro, Campo Novo do Parecis - MT ou pelo telefone 65 3382 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 10 de julho de 2024. RAFAEL MACHADO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 048/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento integrado da frota, gestão para aquisição de combustíveis, gestão de manutenção com fornecimento de peças e rastreamento veicular, teve como vencedora a empresa: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, com valor total de R$ 20.867.773,30 (vinte milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e setecentos e setenta e três reais e trinta centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 10 de julho de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio que celebram entre si o Município de Guarantã do Norte/MT, e a Organização da Sociedade Civil APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do Norte/MT, objeto: repasse financeiro de recursos que se destinam a contribuir para o custeio das despesas de manutenção através de serviços de profissionais especializados no atendimento de crianças com necessidades especiais, para alunos da rede Municipal de Ensino, visando o máximo de desenvolvimento e autonomia, na melhoria de sua qualidade de vida. Valor de R$ 356.186,42 (trezentos e cinquenta e seis reais e cento e oitenta e seis mil e quarenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2.014 e da Lei Municipal nº. 2348/2023, de 27 de novembro de 2023. Vigência 08/07/2024 a 08/07/2025. Data de assinatura: 08/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventivas e corretivas em veículos e Máquinas da frota do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 25 de julho de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia - MT, 10 de julho de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 20.357.366/0001-20. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por meio de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico n° 006/2024. Valor Total R$ 29.641,69 (Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DO CONTRATO N° 039/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA. CNPJ nº 50.609.259/0001-02. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por meio de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico n° 006/2024. Valor Total R$ 31.638,80 (Trinta e Um Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: JV SERVIÇO E COMERCIO PAPELARIA LTDA. CNPJ nº 13.498.158/0001-85. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por meio de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico n° 006/2024. Valor Total R$ 153.725,42 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DO CONTRATO N° 42/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MARIA ALICE DA SILVA LTDA. CNPJ nº 14.284.593/0001- 70.OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por meio de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico n° 006/2024. Valor Total R$ 179.470,20 (Cento e Setenta e Nove Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Vinte Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n° 20.357.366/0001-20. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. VALOR TOTAL R$ 29.641,69 (Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 até 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA. CNPJ n° 50.609.259/0001-02. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOV A BRASILÂNDIA/MT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. VALOR TOTAL R$ 31.638,80 (Trinta e Um Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 até 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: JV SERVIÇO E COMERCIO PAPELARIA LTDA. CNPJ n° 13.498.158/0001-85. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. VALOR TOTAL R$ 153.725,42 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 até 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: MARIA ALICE DA SILVA LTDA. CNPJ n° 14.284.593/0001-70. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. VALOR TOTAL R$ 179.470,20 (Cento e Setenta e Nove Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Vinte Centavos). ASSINATURA: 02 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 até 02 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº 77/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA. OBJETO: Execução da Obra de Ampliação de 08 (Oito) Salas de Aula com Banheiro na Escola Estadual Nova Canaã, Localizada no Município de Nova Canaã do Norte/MT. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO: acréscimo de 90 (noventa) dias, terminando o prazo de execução 06 de outubro de 2024. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA: acréscimo de 90 (noventa) dias, terminando o prazo de vigência em 06 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA AVISODE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico - SRP, com data de abertura prevista par o dia 29 de julho de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo O Registro de Preços para Futura e Eventual Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes, Hortifrutigranjeiros, Materiais de Limpeza e Utensílios para Manutenção das Diversas Secretarias do Município de Nova Santa Helena/MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14, www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Nova Santa Helena/MT, 10 de julho de 2024. EDINALVA NUNES pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 070/2024 LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. LEI 14.133/21 -MODO DE DISPUTA ABERTO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: durante os dias 10 de julho a 24 de Junho de 2024, INÍCIO DA SESSÃO: dia 24 de Junho de 2024 às 09h00 horário de (Brasília), conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA: Site da Licitanet - Licitações On-line www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: site: www.novosantoantonio.mt.gov.br. INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no Licitanet - Licitações On-line, conforme edital de chamamento. CONTATO: (0**66)3548-1140 ou e-mail: [email protected] . Novo Santo Antônio-MT, 10 de Julho de 2024. EVA RODRIGUES BRITO Pregoeira