DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100230 230 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 2455, de 18 de dezembro de 2023, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, regido pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da melhor proposta, critério de julgamento Menor Preço por Lote, objetivando: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,INJETÁVEIS E INSUMOS HOSPITAL A R ES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 24/07/2024 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08h do dia 12/07/2024 às 12h do dia 24/07/2024 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações, das 12h às 18h, no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909 Peixoto de Azevedo/MT, 10 de julho de 2024. THIAGO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 2º ADENDO MODIFICADOR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, por intermédio da Comissão - Agentes de Contratação, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve RETIFICAÇÃO referente ao Edital de Credenciamento supramencionado. Primavera do Leste - MT, 10 julho de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Superintendente de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 1º ADENDO MODIFICADOR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve RETIFICAÇÃO referente ao Edital de Credenciamento supramencionado. Primavera do Leste - MT, 10 de julho de 2024. PAULA CRISTINA XAVIER MAGALHÃES DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Repetição O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de Hemograma Completo e Bioquímica (04 parâmetros), destinados a atender às necessidades do centro integrado de bem-estar animal de Rondonópolis - CIBEAR, conforme especificações e quantitativos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT 10 de julho de 2024. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 39/2024, tendo como objeto: "Ampliação da academia e instalação de playground, no bairro Jardim Itapuá, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pelA Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa GFM Edificações Ltda que apresentou o preço global no valor de R$300.363,98 (trezentos mil e trezentos e sessenta e três reais e noventa e oito). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 10 de julho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 05 de agosto de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação das coberturas do S.C.F.V Padre Lothar, localizado na rua Campo Limpo, bairro Cidade Natal, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital".Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 10 de julho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Rosario Oeste, através da Agente de Contratação nomeado pela portaria 006/2024 no dia 06/02/2024, comunica aos interessados que nos termos da Lei Federal 14.133/2021 torna público a Concorrência Eletrônica nº004/2024. prevista no dia 31/07/2024 às 10h00, horário de Brasília, objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO Nº 851324/17 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE/MT E O MINISTERIO DA SAÚDE. A EXECUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CENTRO DE ESPECIALIZADAS MÉDICAS) EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE-MT.MT.O Edital pode ser consultado no setor de licitação. Localizado no paço da prefeitura de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] Rosário Oeste 10 de julho de 2024 MICHELE FERNANDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024 A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 047/2024. Modalidade: DISPENSA. Modalidade Nr: 018-DISP. Data Homologação: 09/07/2024. Objeto da Licitação AQUISIÇÃO DE M AT E R I A I S ESPORTIVOS PARA O MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes. GERACAO 2000 CALCADOS, CONFECCOES E M AT E R I A I S ESPO. Perfazendo o valor total de R$ 14.589,85 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 14.589,85 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). São Félix do Araguaia - MT, 9 de julho de 2024. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 Processo Administrativo n.º 967317/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a construção do Estacionamento do Fórum de Várzea Grande, Mato Grosso. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Luiz Celso Morais de Oliveira, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 90004/2024, realizada no Sistema Comprasnet, em favor da empresa: F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA, CNPJ 06.939.058/0001-81 pela proposta mais vantajosa para o item único com o valor total de R$ 2.398.575,88, nos termos do inciso VII do Art. 17 e inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. O presente documente encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT, 4 de julho de 2024. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 Processo Administrativo n.º 974741/2024. Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001- 10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a Contratação de uma empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial nos Bairros Monte Castelo e Capão Grande, localizados no município de Várzea Grande, Mato Grosso. Data da sessão: 23/07/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT, 5 de julho de 2024. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2024 Processo Administrativo n° 158/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando registro de preços, para futuro eventual fornecimento de medicamentos não pactuados, para suprir as necessidades diárias da farmacia municipal adélia rodrigues da silva, em atendimento ao fundo municipal saúde de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos.Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 31 de Julho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 10 de Julho de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação