DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 15 de julho de 2024 às 08:00h (horário de Brasília). TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 31 de julho de 2024 às 08:30h (horário de Brasília). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital e seus anexos encontram-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Jardim-MS, 9 de julho de 2024. LAURA AGÉLICA MOREIRA MAGALHÃES. Secretária Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 11/2021 PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 095/2021, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Reforma de Unidade de Atenção especializada em saúde - Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira (ETAPA 1), conforme Contrato de Repasse nº 886368/2019/Ministério da Saúde, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 095/2021 por 90 (noventa) dias, contado de 27/07/2024 a 26/10/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n° 095/2021, no que não contrariar o Termo Aditivo. DATA: 8 de julho de 2024. ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela contratante. ERSON GOMES DE AZEVEDO - pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 12/2021 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA GOMES & AZEVEDO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 096/2021, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Reforma de Unidade de Atenção especializada em saúde - Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira (ETAPA 2), conforme Contrato de Repasse nº 891735/2019/Ministério da Saúde, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 096/2021 por 90 (noventa) dias, contado de 27/07/2024 a 26/10/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n° 096/2021, no que não contrariar o Termo Aditivo. DATA: 8 de julho de 2024. ASSINAM: RITA DE CÁSSIA PADILHA - pela contratante. ERSON GOMES DE AZEVEDO - pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE/MS, através da Pregoeira, avisa aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 023/2024, objetivando é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentos e bebidas para as reuniões, eventos e correlatos em atendimento às necessidades de diversas secretarias, fundos, fundação e Instituto de Previdência do município de Rio Brilhante/MS, tornou-se FRACASSADA . Rio Brilhante - MS, 10 de julho de 2024. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Pregoeiro, o Pregão Eletrônico nº 006/2024, através da plataforma eletrônica https://ammlicita.org.br/ - Objeto: Registro de preços para compra emergencial de cestas básicas, kits de limpeza e higiene, visando atender às necessidades das vítimas da enchente, de acordo com o decreto de calamidade pública nº 015, de 29 de janeiro de 2024, conforme especificações do termo de referência, que integra o presente processo. Recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de julho de 2024, às 08h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Águas Formosas/MG, 9 de julho de 2024. MARCÍLIO FERNANDES COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Pregoeiro, o Pregão Eletrônico nº 005/2024, através da plataforma eletrônica https://ammlicita.org.br/ - Objeto: Registro de preços para compra emergencial de colchões e kit dormitório, visando atender às necessidades das vítimas da enchente, de acordo com o Decreto de calamidade pública nº 015, de 29 de janeiro de 2024, conforme especificações do termo de referência, que integra o presente processo. Recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de julho de 2024, às 08h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Águas Formosas/MG, 9 de julho de 2024. MARCÍLIO FERNANDES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 044/2024 CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 016/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS - MG, Extrato do Contrato 044/2024, Concorrência nº 003/2024, Processo Licitatório 016/2024. CONTRATADA MASTER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 947.605,36 (novecentos e quarenta e sete mil seiscentos e cinco reais e trinta e seis centavos). Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) UNIDADES HABITACIONAIS EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS - MG. Vigência 12 (doze) meses. Antônio Dias/MG 08 de julho de 2024. Élcio de Almeida Ataíde - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Aracitaba torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Bairro Centro, nesta cidade de Aracitaba - MG, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS NAS COMUNIDADES DE SÃO DOMINGOS E CAROLINA MUNICÍPIO DE ARACITABA/MG, CONFORME CONVÊNIO Nº DE REGISTRO NO SIGCON-SAÍDA: 000888/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE ARACITABA - MG. Abertura da sessão pública: 08 horas do dia 26 de julho de 2024. Informações: das 08:00 às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 3337-2500. Edital: www.aracitaba.mg.gov.com.br. Aracitaba - MG, 10 de julho de 2024 LEONARDO AMARAL DORNELAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.: 069/2024 Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa na área de execução de obras de pavimentação asfáltica, visando futuras e eventuais execuções de obras de pavimentação asfáltica no município de Araponga-MG, conforme surgimento de demanda, tudo conforme descrito e especificado no Edital e Termo de Referência, bem como ETP. Processo: 050/2024 Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, valor R$ 637.000,00 (Seiscentos e trinta e sete reais). Vigência: 05/07/2024 à 05/07/2025. Araponga/MG,10 de julho de 2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 050/2024, Pregão Eletrônico Nº 006/2024, edital nº 0016/2024. Objeto é: Registro de Preço visando a contratação de empresa na área de execução de obras de pavimentação asfáltica, visando futuras e eventuais execuções de obras de pavimentação asfáltica no município de Araponga-MG, conforme surgimento de demanda, tudo conforme descrito e especificado no Edital e Termo de Referência, bem como ETP. Ficam homologados e adjudicados a presente licitação para a MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ.: 26.088.941/0001-12. Valor: R$ 637.000,00 (Seiscentos e trinta e sete mil reais). 04/07/2024. Araponga/MG,10 de julho de 2024. LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº 27/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gases medicinais para atender as necessidades do Hospital Municipal João Paulo II, tudo em acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araporã-MG. Valor Global: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Dotações: 02.09.01-ficha 315 fonte 600 e 02.09.01-ficha 315 fonte 621. Data da ARP: 07/06/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 09.146/2023. Processo 213/2023. O Município e Comercial Lima Araxá LTDA ME; Oba Green Hortifrutas Comércio LTDA; Supermercado João Bosco LTDA EPP, firmam aditamento de contrato celebrado 26/01/2024, com prazo de vigência 31/12/2024 e consequente alteração do valor contratado Assinatura: 24/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.048/2024 Processo 072/2024. O Município torna público a aquisição de artigos de vestuários que serão destinados às crianças e adolescentes acolhidos nas Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" através do Bloco de Proteção Especial Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Ação Social. Acolhimento das propostas 12/07/2024 a partir das 17:00 horas até 26/07/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 26/07/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 12/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 10 de julho de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito