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Diário Oficial da União · 11/07/2024 · pág. 233

DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100233 233 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.049/2024 Processo 74/2024. O Município torna público a contratação de empresa para prestar serviços de controle de qualidade externo e interno em análises clínicas com kits nas áreas de bioquímica, hematologia, parasitologia, microbiologia, urinálise e educação continuada, para avaliação do Laboratório Municipal do Município de Araxá-MG, conforme exigência da VISA RDC nº 302, 13 de outubro de 2005, 4.11, 4,12 e 4,13, através da Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 12/07/2024 a partir das 17:00 horas até 29/07/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 29/07/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 12/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 10 de julho de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.050/2024 Processo 75/2024. O Município torna público a contratação de empresa para ministrar curso AVSEC básico e curso AVSEC inspeção aos servidores que atuam na segurança do Aeroporto de Araxá-MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 12/07/2024 a partir das 17:00 horas até 30/07/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 30/07/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 12/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082 Em 10 de julho de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 0154/2022 firmado entre o Município de Aricanduva/MG e a empresa P&G Construtora LTDA, CNPJ: 10.553.805/0001-16. Finalidade: Prorrogação da vigência contratual até 26 de setembro de 2024. Data de assinatura: 28/06/2024. Vigência: 29/06/2024 a 26/09/2024. Thiago Fernandes Santos . Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0107/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0051/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota dos Departamentos da Administração Municipal e da Policia Militar. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 24/07/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 24/07/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 9 de julho de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica 04/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obras Para Construção De Arquibancada, Banheiros E Muro De Fechamento Frontal No Estádio De Futebol Pinheirão Localizado No Município De Bandeira-MG.Data da Adjudicação e Homologação 10/07/2024 em favor da empresa vencedora: ENGELARES CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 24.506.971/0001- 76 com valor total de R$ 320.450,15 (trezentos e vinte mil e quatrocentos e cinquenta reais e quinze centavos). SIDNEI ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 41/2024 PROCESSO Nº 69/2024 AVISO Adjudicação, Ratificação e Homologação do Processo 69/2024 - Inexigibilidade nº 41/2024. Contratado: Carlos Guilherme da Cruz-39.413.376/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada de Assessoria/Consultoria presencial e remota para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bela Vista de Minas/MG. Valor: R$ 36.000,00. Vigência: 12 meses. Bela Vista de Minas, 9 de julho de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL EXTRATO DE CONTRATOS Nº 49-50-51-52-53/2024 CONTRATOS Nº 49-50-51-52-53/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 022/2024 - Dispensa Eletrônica 011/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, em atendimento as demandas das secretarias de educação, saúde e ação social pertencentes a este município. Contratados: CRIARTE I. e C. de E. LTDA- CNPJ: 06.957.510/0001-38. Valor do Contrato R$ 1.592,00. Assinatura: 27/06/2024. KNERD D. LTDA- CNPJ: 41.621.094/0001-01. Valor do Contrato R$ 5.094,96. Assinatura 25/06/2024. PINHEIRO E SOUZA D. LTDA- CNPJ: 45.785.473/0001-80. Valor do Contrato R$ 1.741,00. Assinatura: 25/06/2024. COMERCIAL M. E. LTDA - CNPJ: 16.749.975/0001- 57. Valor do Contrato R$ 7.950,00. Assinatura: 26/06/2024. WESLEY R. de O. - CNPJ: 23.270.837/0001-56. Valor do Contrato R$ 2.100,00. Assinatura: 26/06/2024. Vigência: 12 meses. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: [email protected] EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 029/2024 - Credenciamento 001/2024. Objeto: Credenciamento para execução de serviços especializados de Saúde Bucal para a eventual e realização de atendimentos, exames e procedimentos odontológicos através de unidades móveis de saúde para atendimento dos usuários dos serviços públicos de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Berizal, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). Contratado: SERVITI-SERVIÇOS EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA - CNPJ 14.847.669/0001-28. Valor do Contrato: R$ 345.556,00. Assinatura: 27/06/2024. Vigência: 12 meses. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 029/2024 - P.E. 018/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BOTIJÕES (VASILHAMES), MANGUEIRAS, REGISTROS E RECARGA DE GÁS PARA BOTIJÃO A SEREM UTILIZADOS NA UNIDADE DE PRODUÇÃO DO SETOR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA. Sessão dia 19/08/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISOS DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de Bancos de Jardim de Madeira, modelo Francês, para instalação na Praça Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de São Pedro do Passa Três, no município de Buritis-MG; com abertura prevista para o dia 25/07/2024, a partir das 15h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 10 de julho de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de preços para eventual e futura aquisição dos itens de padaria, com abertura prevista para o dia 24/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 10 de julho de 2024. KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura de Buritis-MG, através do Pregoeiro, sediada à Avenida Bandeirantes, nº 723, Centro em Buritis-MG, torna pública a Prorrogação da data de abertura do certame para o dia 25 de julho de 2024, às 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 9 de julho de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 61/2024 PROCESSO Nº 150/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de empresas especializadas na comercialização de refeições por quilo do tipo self-service, para atender as demandas de todas Secretarias Municipais no que se refere a cursos, palestras, recepção de autoridades e outras atividades realizadas pelas Secretarias Municipais, a ser realizado a partir do dia 19/07/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 10 de julho de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 63/2024 PROCESSO Nº 156/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de pessoa jurídica especializada para Médicos de cirurgias de alta frequência e Médico ginecologista oncológico, para atendimento dos pacientes no SUS na Secretária Municipal de Saúde, a ser realizado a partir do dia 19/07/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 10 de julho de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 50/2024 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que irá realizar Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica, para a aquisição de 01 (um) Venoscópio. Abertura prevista para o dia 19/07/2024, a partir das 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas no site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/ ou no Telefone: (38) 3662-5256. Avenida Bandeirantes, 723, Centro. Buritis - MG, 10 de julho de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação