DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100234 234 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, dentre outros serviços para a realização de evento denominado 27º Arraiá Público de Buritis-MG. Empresa Vencedora: Radc Serviços Eirele - CNPJ: 08.492.145/0001-69, valor Total do Processo: R$ 318.870,00. Buritis - MG, 10 de julho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção dos vestiários masculino e feminino da quadra poliesportiva do distrito de São Pedro do Passa Três, no município de Buritis - MG. Empresa Vencedora: Vitor Barbosa Correia- CNPJ: 25.151.989/0001-65, valor Total do Processo: R$ 120.900,00. Buritis - MG, 10 de julho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 055/2024, Pregão Eletrônico nº 024/2024. Objeto: "registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em trabalho temporário na função de operador de máquina pesada, para atendimento a demanda complementar de serviços do Município De Caetanópolis". Data de abertura das propostas: 29/07/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE 1º ADENDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna público primeiro adendo ao Edital do Processo Licitatório nº 039/2024. Da alteração: Fica excluído do Edital o item 8. Todas as demais considerações seguem as contidas no edital original e anexos, mantendo a mesma data e horários previstos. Edital e segundo adendo: www.campestre.mg.gov.br. DÉBORA MARIA LOPES DO LAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 007/2024, para contratação de agência de propaganda para prestação dos serviços publicitários, para o Município de Campo Belo/MG. Abertura: 02/09/2024, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 10/07/2024 no site campobelo.atende.net. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914 Campo Belo, 9 de Julho de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: 024/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Contrato: 065/2024. Objeto: Execução de pavimentação em bloquete sextavado entre a Rua das Palmeiras e Morro São Luiz - Canaã/MG. Empresa: ST CONSTRUÇÕES - ERVALIA LTDA - CNPJ: 46.509.593/000-17. Valor: R$ 208.301,81 (duzentos e oito mil, trezentos e um reais, oitenta e um centavos). Data de assinatura 09/07/2024. Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PRC 029/2024 Objeto: merenda escolar. Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 10/07/2024 até às 09:30h do dia 24/07/2024; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 24/07/2024; Sessão de disputa: 10:01h do dia 24/07/2024. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 95234042, [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal. Capela Nova 10 de julho de 2024. ADELMO DE REZENDE MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 032/2024, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para reabilitação multiprofissional para Academia da Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 24/07/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 10 de julho de 2024 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato nº 001/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do 1º Termo aditivo ao contrato 001/2024. Partes: MC e Terrasa Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 6,9% no quantitativo do contrato. Valor do aditivo: R$ 42.401,29 (quarenta e dois mil quatrocentos e um real e vinte nove centavos). Data do aditivo: 28/06/2024. Cleidimar Zanotto. Prefeito Municipal Contrato nº 021/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do 1º Termo aditivo ao contrato 021/2024. Partes: MC e WM Construções & Pavimentações Ltda. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 24,557% no quantitativo do contrato. Valor do aditivo: R$ 88.101,57 (oitenta e oito mil cento e um reais e cinquenta e sete centavos). Data do aditivo: 27/06/2024. Cleidimar Zanotto. Prefeito Municipal Contrato nº 021/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do 2º Termo aditivo ao contrato 021/2024. Partes: MC e WM Construções & Pavimentações Ltda. Objeto: Realinhamento de aproximadamente 5,59% sobre o valor do contrato. Valor do realinhamento: R$ 20.032,66 (vinte mil trinta e dois reais e sessenta e seis centavos). Data do aditivo: 27/06/2024. Cleidimar Zanotto. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo. Originário Contrato nº 100/2022. Tomada de Preço nº 003/2022, Processo nº 097/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em bloquete sextavado em diversas ruas da cidade de Caputira, com recursos provenientes da proposta nº 027241/2021, Ministério do Desenvolvimento Regional, Governo Federal. Empresa Contratada: Super Blocos Construções Eireli, CNPJ: 31.751.867/0001-02. Vigência do aditivo: 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 27/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Extrato de Edital. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de escolas modulares por meio do Convênio de Saída nº 1261000809/2024/SEE. Abertura: 25/07/2024, às 09h30min, na plataforma de condução localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 ou em [email protected]. Caratinga-MG, 10 de julho de 2024 JACQUES DORIGHETO Superintendência de Contratos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo de Licitação nº 77/2024 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de materiais médico Hospitalares e medicamentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DA SESSÃO: 29 de Julho de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis. Carmo do Paranaíba, 9 de Julho de 2024. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 300/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 130/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato dos CONTRATOS Nº 155 a 165/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos para consultórios das unidades de saúde, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. CONTRATO: 155/2024, BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 34.680.592/0001-51, no valor total de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais); CONTRATO: 156/2024, BRUNO DO CARMO FERREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 34.240.500/0001-12, no valor total de R$ 3.149,97 (três mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos); CONTRATO: 157/2024, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.329.3120001-81, no valor total de R$ 950,83 (novecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos); CONTRATO: 158/2024, COMERCIO DE MEDICAMENTO NUNES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 12.628.603/0001-11, no valor total de R$ 5.111.36 (cinco mil, cento e onze reais e trinta e seis centavos); CONTRATO: 159/2024, CONVE COMERCIO DE M OV E I S E UTILIDADES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 53.438.403/0001-83, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); CONTRATO: 160/2024, CRM DISTRIBUIDORA MEDICAL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.818.340/000-01, no valor total de R$ 204,90 (duzentos e quatro reais e noventa centavos); CONTRATO: 161/2024, D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.994.516/0001-48, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); CONTRATO: 162/2024, GEODONTO PRODUTOS E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.268.563/0001-66, no valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); CONTRATO: 163/2024, M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob o nº 31.499.939/0001-76, no valor total de R$ 10.810,00 (dez mil, oitocentos e dez reais); CONTRATO: 164/2024, POR DO SOL ENERGIA SOLAR COM. MAQ. EQUIP. E LOCAÇ ÃO EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 34.733.705/0001-30, no valor total de R$ 2.794,00 (dois mil, setecentos e noventa e quatro reais); CONTRATO: 165/2024, VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 08.380.296/0001-25, no valor total de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 10.301.0021.4.050. Vigência 20/06/2024 a 20/06/2025. Cláudio(MG), 9 de julho de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Contrato n° 060/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 039/2023, Pregão Eletrônico n° 019/2023. Objeto: O Objeto da presente licitação é a futura e eventual aquisição de oxigênio, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e também para cumprimento de mandado judicial, conforme descrição no Anexo I deste edital. CONTRATO N° 060/2024, CASTRO SILVA DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.887.394/0001-59. Objeto do aditivo: fica prorrogado até 04 de agosto de 2024. Cláudio, 09 de julho de 2024. Cláudio(MG), 7 de julho de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito