DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100235 235 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PRC 150/2024 - autuado em 27/05/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo para ser ofertado pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, a fim de assistir aos usuários atendidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realizar-se no dia 25/07/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 9 de julho de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024 - SRP Será realizado no dia 29/07/2024 às 08:00h o Processo n° 074/2024, com critério de menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Gestão Municipal de Saúde do Município de Coromandel-MG, com reserva de itens para participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Informações:E-mail:[email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 10 de julho de 2024. LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo de Compra n.º 136/2024 - Processo Licitatório nº 078/2024 Objeto: contratação de empresa por menor preço global e sob o regime de empreitada global, com medições unitárias, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução da Reforma da Praça Louis Ensch - Centro - Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos - SGOS, utilizando recursos compensação financeira de Recursos Minerais (CFEM). Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa ENGECEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais). Coronel Fabriciano, 5 de julho de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo de Compra n.° 044/2024 - Processo Licitatório n.° 027/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da nova instalação da Secretaria de Governança Estratégica da Qualidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade Econômica, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: VANGUARDA INFORMATICA, referente ao item 01, ao valor global de R$ 80.313,28; MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, referente ao item 02, ao valor global de R$ 28.495,00; GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA, referente ao item 03, ao valor global de R$ 6.320,00; ALLISON BELICIO GOMES, referente ao item 04, ao valor global de R$ 2.550,00; AMIGGO BRASIL IMPORTAÇÃO LTDA, referente ao item 05, ao valor global de R$ 6.575,00. Coronel Fabriciano, 8 de julho de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo de Compra n.° 048/2024 - Processo Licitatório n.° 045/2024 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, incluindo serviço de instalação de itens indicados, para atender as necessidades da nova instalação da Secretaria de Governança Estratégica da Qualidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade Econômica, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, referente aos itens 02, 03, 04 e 10, ao valor global de R$ 34.020,00; A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, referente ao item 08, ao valor global de R$ 1.000,00; CLEO N E FERREIRA DOS SANTOS, referente aos itens 06, 07, 09 e 13, ao valor global de R$ 9.490,00; SPEED TECNOLOGIA EIRELI, referente aos itens 01 e 12, ao valor global de R$ 39.187,00; IDEA TECNOLOGIA LTDA, referente ao item 11, ao valor global de R$ 680,00 e CLIM AV I X COMÉRCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, referente ao item 05, ao valor global de R$ 14.250,00. Coronel Fabriciano, 5 de julho de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 38 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola sobre rodas com tração 4X4, 0 km (Conforme Convênio/ MAPA N°922056/2021) - Data: dia 24/07/2024, às 08:00h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto aos sites http://www.crisolita.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefone (033) 98433-8995 ou pelo e-mail: [email protected]. Crisólita - MG, 9 de Julho de 2024. SAMUEL XAVIER DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Publicado no DOU, Nº 131, Seção 3, pág. 258, de Quarta-feira, 10 de julho de 2024: Onde se lê: Processo Licitatório 039/2024. Pregão Eletrônico 013/2024. Objeto: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos de ordem judicial, para atender os munícipes que fazem jus ao benefício, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 29/07/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET." Leia-se agora: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos gerais, e medicamentos e insumos de ordem judicial, para atender os munícipes que fazem jus ao benefício, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza." Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza MG, 10 de julho de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 089/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 090/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023 PARTES: Município de Cuparaque - MG e a empresa SEBASTIÃO ALVES ROSA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM HABILIDADE EM ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE (15,00 X 4,20) NO CÓRREGO DO FERRUJÃO (COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO) NO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE/MG, SENDO COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, CONFORME O PLANO DE AÇÃO N.º 09032023-033372/2023. O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER: R$ 444.327,87 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e trezentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos). CONTRATADO: SE BA S T I ÃO ALVES ROSA - ME - CNPJ sob n.º 26.955.803/0001-93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cuparaque - MG - CNPJ sob o nº. 01.615.422/0001-34. ROGÉRIO VICENTE MENDES - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Estrela do Indaiá torna público Extrato de Ordem de Serviço nº 01/24 do PRC nº 34/2024, Concorrência Eletrônica nº 4/2024, Contrato nº 62/24, para contratação de empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada, nas Ruas José Xisto de Moura, Euclídes da Cunha, José Aluísio, Tobias José da Silva, Maria C. Moura e Leão XIII, localizadas no Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG. Pela presente Ordem de Serviços, autorizamos a Unibase Construção e Pavimentação LTDA, CNPJ 03.802.403/0001-42, a iniciar na data de 08 de julho de 2024 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado. Estrela do Indaiá, 08/07/2024. Estefânia Ribeiro de Moura Veloso. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 98/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de produtos panificados visando atender as necessidades das Secretarias solicitantes bem como o Convênio de Cooperação com o Ministério da Defesa Exército Brasileiro Comando da 4ª Região Militar nº 19-4º RM 013-00. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 24/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 103/202 4 - Chamamento Público nº 001/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.inconfidentes.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: "Chamamento público para a seleção de empresa do ramo da construção civil, interessada na construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social - no âmbito do programa minha casa minha vida ou outro que vier a substituí-lo". Data da entrega e abertura dos envelopes será em 31/07/2024 às 13:00 hs. Formulação de consultas e obtenção do Edital no Endereço Eletrônico: www.inconfidentes.mg.gov.br. Data: 05/07/2024. ROSANGELA MARIA DANTAS Prefeita JUSSARA SANTOS DE SOUZA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 Informa que houve cancelamento do código 1.26.32.0126.9 do RP 134/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 24/05/2024, pág. 220), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 4 de julho de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde