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Diário Oficial da União · 11/07/2024 · pág. 236

DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100236 236 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.009/2024-REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 Objeto: Aquisição futura de Dietas e Fórmulas Infantis (Itens exclusivos ME/EPP/MEI e ampla concorrência). Torna-se público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do presente processo licitatório nos termos nos termos do inciso IV, art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, em favor das empresas vencedoras, conforme Termo de Homologação disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br "processos licitatórios". No sistema gov.br identificado Pregão Eletrônico n.° 90009/2024. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Em 5 de maio de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SMA/SUMAP/DICOM Nº 71/2024 PROCESSO 121/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SMA/SUMAP/DICOM Nº 071/2024, PROCESSO 121/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Esportes, Lazer e Juventude do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 23/07/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 23/07/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação- Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 11/07/2024. ID LICITAR 35457. Itabira, 10 de julho de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 60/2024 PROCESSO 103/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 060/2024, PROCESSO 103/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de estabilizador de tensão para o Paço Municipal Juscelino Kubitscheck de Oliveira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 23/07/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 23/07/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 11/07/2024. ID LICITAR 35259. Itabira, 10 de julho de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 90031/2024 - PL 088/2024 - RP 018/2024 Objeto: Registro de preço para fornecimento de equipamentos odontológicos para uso do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde. Detentor da Ata 325/2024: Miamimed Produtos Odontológicos Ltda - CNPJ: 38.259.748/0001-86 - Valor Total: R$ 3.880,00 - Detentor da Ata 326/2024: MG Flex Ltda - CNPJ: 43.121.365/0001-87 - Valor Total: R$ 1.698,20 - Detentor da Ata 327/2024: Alliage S/A Indústrias Médico Odontológica - CNPJ: 55.979.736/0001-45 - Valor Total: R$ 148.500,00 - Detentor da Ata 328/2024: Odontotécnica MG Ltda - CNPJ: 05.488.496/0001- 08 - Valor Total: R$ 3.420,00 - Detentor da Ata 329/2024: A3 Equipamentos Industriais Ltda - CNPJ: 46.603.487/0001-06 - Valor Total: R$ 42.889,60 - Detentor da Ata 330/2024: Porto Saúde Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda - CNPJ: 05.625.494/0001- 13 - Valor Total: R$ 850,00 - Detentor da Ata 331/2024: Josiel Aparecido Cardoso - CNPJ: 55.058.702/0001-18 - Valor Total: R$ 5.300,00. Detentor da Ata 332/2024: MS Comércio de Produtos Odontológicos e Informática Ltda - CNPJ: 34.325.529/0001-05 - Valor Total: R$ 2.484,00. Detentor da Ata 333/2024: Quickbum E-Commerce Ltda - CNPJ: 30.323.616/0001- 64 - Valor Total: R$ 15.200,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024 O município de Itambacuri, realizará credenciamento do dia 15/07/2024 à 31/12/2024, no horário das 08:00horas as 17:00 horas. Credenciamento 002/2024 - objeto: credenciamento para contratação de profissionais especializados na área da saúde. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 17 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 10 de julho de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo Licitatório nº 085/2024 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 085/2024, Pregão Eletrônico nº. 042/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, utilizando recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e recursos próprios, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão: 25/07/2024. Horas: Às 08h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 24/07/2024 as 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira. Itutinga, 8 de julho de 2024. RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2024 Contratada: Construtora Multirão Ltda, CNPJ 28.786.848/0001-07. Objeto: A contratação de empresa especializada na área de engenharia para executar as obras da construção de ponte mista (viga metálica e concreto) com objetivo de realizar todo conjunto estrutural da construção da Ponte sobre o Ribeirão Onça Grande, possibilitando a ligação entre o final da Rua do Rosário e o Bairro Quilombo, onde foi projetado para receber a 50 (cinquenta) casas residenciais de padrão popular, sendo o único acesso ao bairro, no mun. de Jaguaraçu-MG. Prorrogação de Prazo: 05/07/24 a 04/12/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Nº 053/2024 - Pregão Eletrônico Nº 012/2024 A Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 24/07/2024 as 08:30hs, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei 14.133 de 2021, tendo como Objeto é a aquisição de Kit de brinquedos, em atendimento ao Termo de Compromisso PAR/FNDE n° 202102485-8, Emenda Parlamentar n° 24880006/2020 e o Munícipio de Jaíba/MG, para atender a demanda da Secretaria de Educação. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00hs, nos dias úteis. Jaíba/MG, 10 de julho de 2024 TEÓFILO GOMES CAIRES Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato Processo de Licitação n°: 91/2024 Modalidade: Credenciamento n° 60/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Caio Vinicius De Jesus Silva. / R$ 138.264,00 Objeto da Licitação: Credenciamento para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção elétrica para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Janaúba-MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2310901 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 109/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 022/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Roberto Rodrigues Pereira OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva "in loco" nos equipamentos retransmissores de sinais de televisão, incluindo substituição de peças e componentes eletrônicos dos equipamentos instalados e aqueles que vierem a ser implantados no município de Janaúba/MG, bem como, em outros locais que por ventura venham a ser implantados durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações contidas neste termo. VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2024 PRORROGAÇÃO: 05/06/2024 a 05/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2311701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 117/2023 MODALIDADE: Adesão a ata N°. 025/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Adesão à ata de registro de preços nº 025/2022, processo licitatório nº 028/2022, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de varrição, com utilização de máquina varredeira aspirada para atender o Município de Janaúba/MG VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 16/05/2024 PRORROGAÇÃO: 16/05/2024 a 15/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2314801Processo de Licitação n°.: 148/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 029/2023 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: Iki & Nana Uniformes Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa para confecção de uniformes em atendimento as Secretarias do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 46.775,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 233.875,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2325801Processo de Licitação n°.: 258/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 048/2023 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: Lais Vieira Rodrigues 09012148685 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches em geral, destinados à realização de eventos e cursos, a fim de atender às necessidades das secretarias e setores públicos do Município de Janaúba. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 10.800,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 85.410. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 236/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 017/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Empresa Especializada para realização de Calçamento em Bloquete na Rua Zim Batista no bairro Ribeirão do Ouro - Covênio SEGOV VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/06/2024 PRORROGAÇÃO: 17/06/2024 a 17/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2327101PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 271/2023 MODALIDADE: Concorrência N°. 020/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para drenagem do bairro São Lucas e do bairro Boa Vista VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 29/06/2024 PRORROGAÇÃO: 29/06/2024 a 29/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 237602 e 237603 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 076/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 06/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para realização de calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 19/06/2024 PRORROGAÇÃO: 19/06/2024 a 19/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 076/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 06/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA L I C I T AÇ ÃO : Contratação de empresa para realização de calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 19/06/2024 PRORROGAÇÃO: 19/06/2024 a 19/09/2024.