DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100237 237 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Edital N° 12/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 0013/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e locação de sistema integrado de gestão hospitalar para servir a Fundação Hospitalar de Janaúba-MG. A Fundação Hospitalar de Janaúba torna publico a revogação do processo conforme Artigo 71 inciso II, da Lei 14.133/2113 Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de publicação Publicado em: 09/07/2024 | Edição: 130 | Seção: 3 | Página: 286 : ONDE LE : aviso de REVOGAçãOPregão Eletrônico Nº 10/2024-SRP Nº 9/2024- Edital N° 13/2024 Proc. Licit. N° 0014/24; Preg.Eletr. Nº 0010/.24. SRP Nº 009/24 Objeto: Futura e eventual aquisição de orteses, proteses e materiais especiais com disponibilizacao em comodato da caixa de instrumental para realização de cirurgias artroplastia total e parcial de quadril, para atender às demandas da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. LEIA-SE REVOGACAO - EDITAL N° 0012/2024- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 0013/2024- PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024- Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e locação de sistema integrado de gestão Hospitalar Para Servir A Fundação Hospitalar De JanaúbA-MG.. A Fundação Hospitalar de Janaúba torna publico a revogação do processo conforme Artigo 71 inciso II, da Lei 14.133/2113 Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 Obj: Registro de Preços para fornecimento parcelado de Combustíveis em atendimento às Secretarias Municipais de Jenipapo de Minas-MG, conforme e especificações constantes no edital de licitações e anexos Sessão de abertura e julgamento dia 24/07/2024 no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: [email protected], tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE DISTRATO Contrato nº 001/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO-MG. Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto: distratar o referido contrato de prestação de serviços, a partir de 01.07.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 27.01.2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8º Termo Aditivo ao Contrato 251/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Marpe Engenharia Ltda., em 01 de setembro de 2021, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada global por lote e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de continuação de Unidade de Educação Infantil - Creche - Proinfância, nos Bairros Itaipu e Santa Cruz, no Município de João Pinheiro-MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Concorrência pública nº 002/2021, e, terá sua validade prorrogada para 31 de dezembro de 2024. João Pinheiro-MG, 27 de junho de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Marpe Engenharia Ltda. - Representante: Marcelo Correa Pereira. 1º Termo Aditivo ao Contrato 02/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Construtora Webert Gomes LTDA, em 08 de janeiro de 2024, no qual ajustaram a execução, pela contratada, a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para construção de 05 (cinco) salas no CMEI Mundo Encantado, localizado na Rua Francisco Martins Galvão, 840, Bairro Primavera e CMEI Uvaldina Marques Gontijo, para construção de 03 (três) salas de aula, localizada na Avenida Pedro Gonçalves de Souza, 295, no Distrito de Luizlândia do Oeste, Município de João Pinheiro - MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 14/2023, e fica acrescido ao contrato original a percentagem de 15,03%; que se refere ao montante R$ 145.574,80 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), para execução de serviços complementares, a fim de dar continuidade à obra. João Pinheiro-MG, 10 de julho de 2024. Partes: Contratante Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Contratada: Construtora Webert Gomes LTDA - Representante: Nelson Rodrigues dos Reis. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão ao contrato nº 177/2024, que fazem entre si, de um lado a Prefeitura Municipal de João Pinheiro, como contratante, e de outro lado, a contratada AG Terra Construções, Terraplanagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos LTDA, sendo o objeto da licitação, a contratação de empresa especializada para pavimentação Asfáltica em CBUQ em ruas da Comunidade Parque das Andorinhas, município de João Pinheiro/MG, conforme Convênio N°1301002426/2023, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, e especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital, observadas as normas técnicas da ABNT. O presente termo tem por objeto o distrato do CONTRATO Nº 177/2024, de forma a rescindi-lo amigavelmente a partir de 03 de julho de 2024. João Pinheiro - MG, 10 de julho de 2024. Partes: Prefeitura Municipal de João Pinheiro - Contratante - Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. AG Terra Construções, Terraplanagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos LTDA - Representante José Luzimar de Souza - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 Homologo a DISPENSA ELETRÔNICA nº 011/2024 - Processo de Licitação nº 072/2024, tendo como objeto: Dispensa eletrônica para Aquisição de material esportivo, Serviço de produção e veiculação de áudio em veículo para divulgação, divulgação em rádio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em favor das empresas: SYLAS AMARAL DE OLIVEIRA 07561931689 CNPJ: 40.563.839/0001-52 no valor de R$ 900,00(novecentos reais); RADIO INTEGRAÇÃO DE CARMO DO PARANAÍBA LTDA CNPJ 20.258.372/0001-20 no valor de R$587,50 (quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG, 10 de julho de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Autorização de Contratação Dispensa de Licitação nº. 011/2024, a empresa: Arpan Engenharia Eireli - EPP- CNPJ: 30.360.120/0001-60, no Valor Total de: R$ 706.667,94 (setecentos e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Objeto: Realização da obra de pavimentação, drenagem e obras complementares no bairro Recanto da Lagoa, no Município de Lagoa Santa/MG, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Lagoa Santa-MG, 8 de julho de 2024. ALESSANDRO JORGE SALVINO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência 03/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloquete das ruas 15, 30 no bairro Atalaia e nas ruas Antonio Gonzaga e Jair Candido no bairro Joao Paulo II. A abertura está prevista para o dia 21/08/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 20/08/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 10 de julho de 2024. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS EXTRATO DE CONTRATO PAL 044/2024 ADESÃO Nº 02/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 179/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS, PAL 044/2024, Adesão nº 02/2024, Extrato Contrato nº 179/2024. Objeto: AQUIS. 01 UN. AMBULÂNCIA UTI C/ EQUIP. ORGÃO GERENCIADOR ARP: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO - COMAR. PAL Nº 0017/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, ARP Nº 001/2024. CONTRATADA: Belabru Comércio e Representações. CNPJ: 03.353.258/0001-60. VALOR: R$ 603.500,00. Recursos Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. ASSINATURA: 05/07/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10. objeto: contratação de assessoria para auxiliar o município na execução e prestação de contas na execução da lei complementar 195/22 - lei paulo gustavo, em atendimento à secretaria municipal de educação e cultura do município de minduri/MG, NO EXERCÍCIO DE 2024. período para envio/recebimento de propostas: 12/07/2024 até 16/07/2024. horário final para envio/recebimento das propostas: até 09h00min do dia 16/07/2024 - Horário de Brasília. E-Mail Para Ser Enviado As Propostas: [email protected]. Local A Ser Entregue As Propostas (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 - Prefeitura Municipal de Minduri-MG - Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h. DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 16/07/2024 às 9h:10min PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06. LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/ VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 3.133,32 (três mil cento e trinta e três reais e trinta e dois centavos). RAFAELA LEAL LANDIM Secretaria Municipal de Educação e Cultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo - Retificação de Prazo Contratual - Contrato nº 76/2023 processo licitatório Nº 070/2023 - inexigibilidade Nº 014/2023 - credenciamento Nº 001/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. retificação de prazo contratual. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: Associação De Proteção A Maternidade E A Infância De Minduria, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.420.857/0001-78 CNES Nº2760819 - Objeto: Execução de serviços ambulatoriais e hospitalares serem prestados ao indivíduo que deles necessite, devidamente encaminhados pelos Órgãos do SUS/MG, exceto nos casos de urgência e emergência que não dependerão do referido encaminhamento, conforme disposto no Plano Operativo. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024. Autorizado Por Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal