DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100238 238 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE ADESÃO O Município de Monte Alegre de Minas, com interesse na contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, COMUNICA para fins de eventual impugnação, a intenção de realizar a adesão do "CARONA" à ata de Registro de preços n.º 211/2024, processo licitatório n.º 120/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 074/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993. Monte Alegre de Minas, 8 de julho de 2024. ÚLTIMO BITTENCOURT DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO N° 35/2024 Processo nº 47/2024 - Forma: Eletrônica. A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 27 de julho de 2024, às 09:00 horas o Pregão n° 35/2024 - Processo nº 47/2024 - Modo de Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Futura e Eventual e Parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação Atender os Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo/MG. Licitação Regionalizada com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 08/07/2024. Monte Carmelo, 10 de julho de 2024. ANA PAULA PEREIRA. Secretária Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 66/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 66/2024 para aquisição de grama esmeralda. Vencedor: Atacadão da Grama BH Ltda, CNPJ n° 07.409.483/0001-21. Valor global: R$10.000,00. Em 9 de julho de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 67/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 67/2024 para aquisição de pó de brita. Vencedor: Leo & Fernanda Transportes Ltda - ME, CNPJ n° 26.176.912/0001-02. Valor global: R$3.510,00. Em 9 de julho de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 75/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 75/2024 para contratação de empresa especializada em exibição cinematográfica. Vencedor: Átomo Promoções e Eventos Ltda, CNPJ n° 14.972.422/0001-33. Valor global: R$14.500,00. Em 9 de julho de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 7 Contratação de empresa para construção de refeitório na Escola Municipal Heloísa de Campos Santos. Início de recebimento de propostas: 11/07/2024 às 09:00h até às 08:00h do dia 24/07/2024. Julgamento: 24/07/24 às 09:00h. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br . Em 9 de julho de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 062/2024 - Dispensa Eletrônica nº 013/2024. Cujo objeto é a contratação de empresa para organização, estruturação e acompanhamento das rotinas funcionamento da secretaria municipal de saúde de Morro do Pilar/mg. Data de abertura 17/07/2024 as 08:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar-MG, 9 de julho de 2024. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o processo nº 063/2024 - dispensa eletrônica nº 014/2024. cujo objeto é a contratação de segurança desarmada para atuar no evento no Forró do Morro de 18 a 23 de julho. data de abertura 17/07/2024 as 13:00. maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pila-MG, 9 de julho de 2024 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 160/2024, Pregão Eletronico n° 051/2024, Registro de Preço n° 044/2024, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para prestaçao de serviço de manutençao preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme demanda do edital. Contratante Município de Munhoz, OLIVEIRA, FERNANDES E CAMPOS - MANUTENÇAO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ N° 32.987.940/0001-02, valor de R$ 17.522,10 (dezessete mil, quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Munhoz/MG, 8 de julho de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES AV I S O CONCORRÊNCIA N° 7/2024 A Prefeitura Municipal de Munhoz/MG, torna público errata do Edital do Processo Licitatório n.º 159/2024, Concorrência Pública n° 007/2024 Contratação de empresa para construção de cerca em alambrado, calçamento em piso intertravado, lastro de brita e fossa séptica na Escola do Bairro dos Policas, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 412.207,87 (quatrocentos e doze mil, duzentos e sete reais e oitenta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Fim de Cadastramento das Propostas: 15/08/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 15/08/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances:15/08/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET- Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. Em 9 de julho de 2024 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e contratos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 160/2024, Pregão Eletronico n° 051/2024, Registro de Preço n° 044/2024, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para prestaçao de serviço de manutençao preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme demanda do edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 071/2024, OLIVEIRA , FERNANDES E CAMPOS - MANUTENÇAO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ N° 32.987.940/0001-02, valor de R$ 17.522,10 (dezessete mil, quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA AVISOS DE CREDENCIAMENTOS Torna público o Processo 27/24- Credenciamento 3/24-Inexigibilidade -7/24- Contrat. shows -Credenciamento: 7/06/24 a 7/6/25. Torna público o Processo 28/24- Credenciamento 4/24-Inexigibilidade 8/24 Contrat. De Arbitragem- Credenciamento: 7/06/24 a 7/6/25. RONE D. DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PROC. ADM. Nº 166/2024 Realizará contratação de empresa especializada para fornecimento de vestuário escolar, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Abertura da Sessão dia 30/07/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 9 de julho de 2024 ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROC. ADM. Nº 103/2024 - Realizará futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR LOTE. Abertura da Sessão dia 12/08/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 9 de julho de 2024. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROC. ADM. Nº 148/2024 A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados a REVOGAÇÃO do Credenciamento, cujo objeto é prestação de ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, com supedâneo no Ofício nº 1058 (Fls.171) o qual mencionou que devido as alterações dos pedidos de compras, houve alteração do valor do contrato de forma substancial. Todos os documentos encontram-se disponíveis no site www.passos.mg.gov.br. Portal da Transparência, no link Licitações e www.licitardigital.com.br Passos, 8 de julho de 2024 THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário