DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100239 239 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º T. Aditivo. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Arcade Construtora Unipessoal LTDA. Obj.: Acréscimo do percentual de 20,03% sobre o valor atualizado do Contrato n. 071/2022. Valor do Acréscimo: R$ 57.355,43 (Cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Assinatura: 27/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 48/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do Centro Especializado de Odontologia do Município de Patrocínio do Muriaé-MG. Recebimento das propostas até às 08h20min do dia 25/07/2024. Início da Sessão: 25/07/2024 às 08h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 11/07/2024. Patrocínio do Muriaé-MG, 10 de julho de 2024. PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 49/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de recapeamento das Ruas Otávio Anzolin, Rua da Mina e Rua Roldão C. Magalhaes, Bairro Sapucaia, Município de Patrocínio do Muriaé-MG. Recebimento das propostas até às 11h20min do dia 25/07/2024. Início da Sessão: 25/07/2024 às 11h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 11/07/2024. Patrocínio do Muriaé-MG, 9 de julho de 2024 PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 50/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução da obra construção da Praça na Rua Felício Schetino Rosa, bairro Gruta, Município de Patrocínio do Muriaé-MG. Recebimento das propostas até às 13h50min do dia 25/07/2024. Início da Sessão: 25/07/2024 às 14h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 11/07/2024. Patrocínio do Muriaé-MG, 9 dejulho de 2024. PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 PL 69/2024 Chamamento Público que tem como objeto a Dispensa Emergencial de Licitação com fund. no Art. 75, Inc. VIII da Lei 14133/21, visando à contratação de empresa no ramo de engenharia civil para prestação de serviços em caráter emergencial (Decreto 1060/24) em diversas localidades no Mun. de Pavão. Edital: www.pavao.mg.gov.br. Recebimento das propostas e envio da documentação: até às 9h do dia 17/07/24 através do e-mail: [email protected]. Pavão, 10 de julho de 2024. RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 46 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato da ata de registro de preços Nº 46 / 2024, Processo n°. 74/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°. 12/2024, Detentora: ENGENHARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ACABAMENTOS E PREMOLDADOS LTDA, CNPJ 71.157.929/0001-77. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais pré-moldados (bloquetes e Meio- Fio ) em concretoValor Global. R$ 492.200,00.(quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais), com vigência de 01/07/2024 a 01/07/2025. JOHN G. KLIPER Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 47 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato da ata de registro de preços Nº 47 / 2024, Processo n°. 74/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°. 12/2024, Detentora: FRANCISCO DIONE GONCALO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 47.906.542/0001-91. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais pré-moldados (bloquetes e Meio- Fio ) em concretoValor Global. R$ 84.000,00.(oitenta e quatro mil reais), com vigência de 28/06/2024 a 28/06/2025. JOHN G. KLIPER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D'ÁGUA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Publicado DOU 01/07/2024 - Seção 3 - Pág. 276. Objeto e execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, construção de uma capela velório no município de Pingo d´Água - MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. Motivo: Adequação de Projeto. Pingo D'Água, 9 de julho de 2024. LUIZ PAULO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 94/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 66/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE PROFISSIONAL CANTOR PARA APRESENTACAO COM MUSICA ESTILO FORRO E PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE JIU-JITSU NAS OFICINAS DO CRAS ,GRUPO DE CONVIVENCIA, DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A sua data de abertura sera dia 26 de julho de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 95/2024, Chamada Pública n 02/2024, para fins de habilitacao dos fornecedores e recebimento das propostas para aquisicao de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar para alimentacao escolar, em conformidade com a Lei n 11.947/09 e Resolucao FNDE n 06 de 08 de maio de 2020, na sala de reunioes do Setor de Licitacoes, no 2 andar da Prefeitura Municipal, sito a Praca Tancredo Neves, n 3000, Centro. A data de abertura sera dia 31 de julho de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ROSIEL DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 63/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, em virtude de uma retificacao, o Processo Licitatorio n 90/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 63/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECO S PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SUS DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, teve sua data de abertura alterada para o dia 25 de julho de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024 Objeto: Aquisição de água potável certificada, transportada em caminhão pipa com motorista incluso. A sessão pública será realizada no dia 25 de julho de 2024 as 9:00 horas. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pen-drive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Pouso Alegre - MG, 10 de julho de 2024 DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 072/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE CORDENAÇÃO EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PRATINHA/MG. DATA DO CONTRATO: 11/07/2024 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: GRAZIELE CANO CABRAL Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais). CONTRATADA: JOSIANE ABADIA FERREIRA Valor: R$ 64.080,00 (sessenta e quatro mil e oitenta reais), sendo valor mensal de R$ 5.340,00 (cinco mil e trezentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 11/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRNOICO Nº 017/2023 PROCESSO Nº 022/2023 CONTRATO N° 059/2023 OBJETO: Fornecimento parcelado e conforme necessidade de refeições e lanches para funcionários e pacientes da cidade de Pratinha - MG em tratamento na cidade de Araxá - MG, conforme Processo Licitatório nº 022/2023. DATA DO CONTRATO: 20/07/2023 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: HELIO DOS REIS BORGES CONSIDERANDO que o contrato em sua Clausula Decima prevê a sua prorrogação e está amparado § 2º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e alterações. RECEBO o pleito e esposados no requerimento, bem como nos fundamentos e conclusões do Parecer Jurídico e Contábil, que adoto com razões de decidir, e APROVO a prorrogação por mais 12 (doze) meses, com seu vencimento de 20/07/2024 para 20/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Proc. Licitatório nº. 096/2024. Concorrência Eletrônica nº. 001/2024 Objeto: Contratação de Serviços de Instalação de Tubos ARMCO, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data: 26/07/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Prefeito