DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora e contratada: LUCAS MENICK SILVA, CNPJ 35.101.779/0001-16. Adjudicado e homologado em: 10/7/24. Contrato n° 114/24. Valor R$ 427.441,93 (quatrocentos e vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos). Ass.: 10/7/24. Vigência: 10/7/24 a 31/12/24. DIOGO SCARABELLI JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PL nº 32/2023 - PE nº 18/2023 Obj.: Serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino. Contratado: Vardiero Santos Transportes LTDA - EPP - CNPJ sob. o nº. 17.481.173/0001-71. Contrato n° 90/2023. 1º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 10/6/2024. Vig. 10/6/2024 a 09/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 049/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo/MG, CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: M & P Pavimentação Ltda, CNPJ Nº 49.942.500/0001-31. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual conforme Contrato de Repasse OGU Nº 911103/2021 - Operação 1076158-17, que passará a vigorar de 06/07/2024 a 03/10/2024. Data da assinatura: 05/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade nº 046/2024, Processo n° 127/2024, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Programa Melhor em Casa, situado à Rua Mendo Correa, nº 385, bairro Alvorada, Salinas/MG. Contratada Locadora: Maria de Fátima Oliveira, CPF n°. XXX.258.166-XX. Valor total: R$ 9.600,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 128/2024, Pregão Eletrônico Nº 044/2024, objetivando a aquisição de um veículo novo, tipo motocicleta. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 24/07/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 10 de julho de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que realizará licitação sob Processo Licitatório no 035/2024, Pregão Eletrônico no 001/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar diversos destinados ao atendimento da rede municipal de ensino, através das demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme recurso por Transferência Especial sob emenda no 43020007, convênio no 09032024-068121 e Recurso Próprio. Credenciamento e abertura dia 24/07/2024, as 09h30min. O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2a a 6a feira das 08h00min às 17h00min. Informações tel.: (32) 3283-8272 ou [email protected]. ANA PAULA DE ALMEIDA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0239/2024, com vigência até 08/03/2025, referente ao Processo Licitatório nº 2022-HMTCJ - SSAS/NEQG, Pregão nº 736/2022, gerenciado pela Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado do Espírito Santo. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de camas hospitalares (materiais permanentes), visando o atendimento das necessidades do Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula, com recursos provenientes da Resolução SES/MG nº 8.095, de 13 de abril de 2022 e contrapartida do Município, mediante ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 0239/2024, com vigência até 08/03/2025, referente ao Processo Licitatório nº 2022-HMTCJ - SSAS/NEQG, Pregão nº 736/2022, gerenciado pela Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado do Espírito Santo, cujo objeto é o "Registro de Preços de bem permanente - cama hospitalar". CONTRATADA: Meta Móveis de Metais Indústria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.866.388/0001-70, com sede na Av. Elmar Arantes Cabral - sn - quadra 07, Lotes 34/36, Bairro Parque Industrial Vice-Presidente José de Alencar, CEP 74.993-535 - Município de Aparecida de Goiânia/GO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, isento de inscrição estadual, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. VALOR GLOBAL: R$ 539.801,40 (quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e um reais e quarenta centavos). ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 06/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.07.02.10.302.0052.1065.44905200. Ficha 1063. Fonte 1621/1659/1755. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 020/2023 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 173/2023 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de Prestação de Serviços nº 035/2024. Partes: Município de Santa Margarida e RM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ sob o n° 07.230.908/0004-83. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo nº 035/2024 com assinatura em 03/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 020/2023 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 173/2023 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de Prestação de serviços nº 047/2024. Partes: Município de Santa Margarida e EXAME LABORATORIO DE ANALISES LTDA, CNPJ sob o n° 03.072.520/0001-06. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo nº 047/2024 com assinatura em 03/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 020/2023 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 173/2023 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de Prestação de serviços nº 126/2024. Partes: Município de Santa Margarida e T L C PIMENTEL LABORATORIOS CLINICOS, CNPJ sob o n° 39.594.966/0001-30. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo nº 126/2024 com assinatura em 03/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 012/2023 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 138/2023 - Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 256/2023. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001- 35 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade São Félix, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202232970001, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência, iniciando-se em 21/06/2024, com término em 21/07/2024. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO. PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Verificada a presença dos elementos necessários e a regularidade do feito, decido por Adjudicar o objeto ao licitante vencedor e Homologar o Processo Licitatório nº 58/2024, Concorrência nº 02/2024. Objeto: A presente licitação na modalidade Concorrência por meio de sistema Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento de pavimentação em alvenaria poliédrica em via rural "Morro do João Pedro" conforme Convênio nº 1090318-96/2023, Contrato de Repasse nº 949871/2023 MIDR/CAIXA, com a Caixa Econômica Federal, conforme o estabelecido no memorial descritivo, projeto base e seus anexos. Fornecedor: W D R Engenharia Ltda - CNPJ 19.519.414/0001-50. Valor total de R$ 505.258,39 (quinhentos e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos). Santa Rita de Ibitipoca-MG, 10 de julho de 2024 LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 048/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024, Registro de Preços N.º 017/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 29 de Julho de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL destinados a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 8 de Julho de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE N° 009/2024 Abertura: 20 de agosto de 2024, às 13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de RESTAURAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E RECONSTRUÇÃO DA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO na rua José Custódio, no município de Santa Vitória - MG, pelo regime de empreitada por preço unitário e critério de ulgamento pelo menor preço global, conforme exigências definidas no Edital, Projeto Básico e demais anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO G LO BA L . AMPLA PARTICIPAÇÃO. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 ou (34) 3251- 8500 das 08h às 11h e das 13h às 18h e-mail [email protected] . Condições de participação: Poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 10 de julho de 2024 DIEGO LIMA PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.