DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna pública a realização de licitação na modalidade concorrência eletrônica para CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA E REFORMA DA PRAÇA DAS NAÇÕES NA COMUNIDADE DE RANCHARIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES MG, acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 19/08/2024. Realização da sessão às 09h00min do dia 19/08/2024 no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e- mail: [email protected], site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna pública a realização de licitação na modalidade concorrência eletrônica para CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NA COMUNIDADE DE RANCHARIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES-MG, CONFORME PROPOSTA Nº 11633.1670001/24-004 FIRMADA ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O GOVERNO, acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 20/08/2024. Realização da sessão às 09h00min do dia 20/08/2024 no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: [email protected], site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna pública a realização de licitação na modalidade concorrência eletrônica para CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NA ALDEIA SUMARÉ I. NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES-MG, CONFORME PROPOSTA Nº 11633.1670001/24-005 FIRMADA ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O GOVERNO. Acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 21/08/2024. Realização da sessão às 09h00min do dia 21/08/2024 no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: [email protected], site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 10 de julho de 2024. ELAINE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 03/2024, PAL Nº 05/2024. Objeto: Aquisição de recarga de Gás Oxigênio Medicinal e locação de Cilindros de Gás Oxigênio Medicinal para Sec. Mun. de Saúde, exercício 2024, conforme Edital. Empresa Ganhadora: + Oxigênio Comercio e Serviços Ltda - CNPJ 27.140.901/0001-35. Valor Global: R$ 100.266,00. Adjudicação e Homologação: 09/07/2024. Valor Global do Processo: R$ 100.266,00. Informações, telefone: (33) 3433-1314 e e-mail: [email protected]. São José do Jacuri-MG, 10 de julho de 2024 HEDER G. SOUTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência 003/2024. Extrato Julgamento do recurso. Objeto: Nega-lhe provimento aos recursos apresentados pelas empresas TOWERS ENGENHARIA LTDA,CNPJ/MF: 14.272.475/0001-41 e SONDART SONDAGENS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS ME, CNPJ/MF: 21.975.828/0001-35. Processo fracassado sem vencedor. Sem Peixe, 10 de julho de 2024. JACIANA CARLA JARDIM Agente de Contratação EXTRATO DE RESCISÃO RECISÃO DO CONTRATO 078/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Eletrônico 003/2024. RESCISÃO DO CONTRATO 078/2024 DO PREGÃO ELETRONIO 003/2024. Objeto: Fica revogado o Contrato nº 078/2024, do Processo Licitatório nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, Empresa Vencedora; FOCO AUTOMOVEIS LTDA CNPJ/CPF: 10.376.703/0002-53. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº 007/2024 - Processo Licitatório 039/2024, tipo Menor Preço - Item, para o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected], anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Data Final das Propostas: 24/07/2024 às 08:59 hs Data da Sessão: 24/07/2024 às 09:00 Hs - horário de Brasília - DF. PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br Serranópolis de Minas/MG, 10 de julho de 2024 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a ADJUDICAÇÃO do resultado do julgamento da Agente de Contratação do Município, alusivo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024, à empresa: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 12.253.900/0001-20, vencedora DOS LOTES 01 E 02 da licitação, conforme as condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. LOTE 001: R$ 126.500,00 - LOTE 02: R$ 251.654,33 - VALOR TOTAL DO VENCEDOR: R$ 378.154,33 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). Serranópolis de Minas/MG, 9 de julho de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a HOMOLOGAÇÃO do resultado do julgamento da Agente de Contratação do Município, alusivo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024, à empresa: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 12.253.900/0001-20, vencedora DOS LOTES 01 E 02 da licitação, conforme as condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. LOTE 001: R$ 126.500,00 - LOTE 02: R$ 251.654,33 - VALOR TOTAL DO VENCEDOR: R$ 378.154,33 TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). Serranópolis de Minas/MG, 9 de julho de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 08.005/24 PROC. ADMIN. 49/24 Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais de construção para atender as necessidades da Administração Municipal, pelo prazo de 12 (doze) meses. Abertura: 23/07/24 às 13h30min. Tipo: Menor preço por item. 10/07/24. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 O Município de Toledo/MG torna público que realizará o Credenciamento nº 012/2024, nº Processo Adm. 032/2024, Edital nº 012/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para realização de diversos serviços destinados ao Município de Toledo. Início rec. proposta: 17/07/2024 às 08h00min. Para demais informações, contato via e- mail: [email protected] ou telefone: (35) 3436-1219. Toledo-MG, 10 de julho de 2024 EDIO DONIZETI LEME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CREDENCIAMENTO contrato do credenciamento nº 002/2024. Processo n°: 190/2024 Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações/mg. Contrato: nº 059/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x joyce hilario servicos medicos ltda. Valor até: r$ 151.290,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos e noventa reais). Contrato: nº 062/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x jal servicos medicos ltda. Valor até: r$ 1.717.099,80 (um milhão e setecentos e dezessete mil e noventa e nove reais e oitenta centavos. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO contrato do credenciamento nº 013/2023. Processo n°: 844/2023 Objeto: credenciamento de clínicas especializadas no tratamento de pessoas com dependência de substâncias psicoativas e/ou transtornos psiquiátricos, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário ou compulsório, para adultos e adolescentes de ambos os sexos. Contrato: nº 071/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x centro terapeutico e reabilitação nova conduta ltda. Valor: r$ 429.300,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e trezentos reais. EXTRATO DO CONTRATO pregão eletrônico nº 000031/2024 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso do pacote adobe creative cloud. Contrato: nº 000074/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x tecnetworking servicos e solucoes em ti ltda. Valor: o valor do contrato original é de r$ 5.235,00 (cinco mil e duzentos e trinta e cinco reais). O prazo deste contrato são de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 119/2023 - pregão eletrônico nº 23/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em locação e recarga de oxigenoterapia, com fornecimento continuado, abastecimento conforme demanda parcelada, com manutenção inclusa dos equipamentos, nas quantidades necessárias ao desenvolvimento das atividades; de acordo com as normas da abnt/inmetro/anvisa em atendimento a demanda do fundo municipal de saúde. Empresa: comercial pitia ltda.cnpj: 21.942.511/0001-00. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 23/2023. Início vigência: 26/06/2024 até 25/06/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/06/2024.