DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100242 242 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 118/2023 - pregão eletrônico nº 23/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em locação e recarga de oxigenoterapia, com fornecimento continuado, abastecimento conforme demanda parcelada, com manutenção inclusa dos equipamentos, nas quantidades necessárias ao desenvolvimento das atividades; de acordo com as normas da abnt/inmetro/anvisa em atendimento a demanda do fundo municipal de saúde. Empresa: air liquide brasil ltda. Cnpj: 00.331.788/0030-53. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 23/2023. Início vigência: 26/06/2024 até 25/06/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão amigável. Contrato nº 36/2024 - dispensa nº 04/2024 Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para realização de cirurgia de antrectomia com reconstrução em y de roux (gastrectomia parcial sem vagotomia) para atendimento de ordem judicial da paciente magali ribeiro batista. Ordem judicial, processo nº 5001145- 87.2024.8.13.0693. Empresa: eudes kennedy de souza junior. Cnpj: 31.258.610/0001-13. Tipo: as partes em comum acordo resolvem rescindir o contrato tendo em vista o não interesse em executar o serviço por parte do prestador, em razão de erro no valor total.fundamento: art. 137, inciso vlll da lei federal nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo n.° 0357/2024 Objeto: aquisição de caixas d'água para atender as necessidades da comunidade quilombola cota localizada no bairro taquaral às margens da rodovia mg 167 no município de três corações-mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/07/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 9 de julho de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 Publicação de aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 137/2024 - Pregão Presencial nº. 007/2024. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa com profissional capacitado para prestar serviços na oficina a ser desenvolvida no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 26 de Julho de 2024, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 10 de Julho de 2024 PAULA GERÔNIMA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO NO TR Objeto - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de palestras para servidores, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h00 do dia 16/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - às 09h00 do dia 29/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00 do dia 29/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 12.916,66. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 81/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 28/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 8 de julho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 213/2024 COMPRASNET Nº. 90213/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - departamento municipal de água e esgoto e secretaria municipal de obras - Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para elaboração de projetos e execução de obras de drenagem no bairro Tibery com implantação de vertedouro e obras de readequação da barragem do Parque Sabiá, em Uberlândia-MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.621.118,21. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 10 de julho de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 031/2024 - PAC nº 033/2024 - Inexigibilidade nº 004/2024 - Objeto: Contratação da dupla sertaneja Ruan & Leandro, para apresentação no dia 12 de julho de 2024 durante a 33ª Festa do Arroz de Vargem Alegre que se realizará de 12 a 14 de julho de 2024, por intermédio da empresa Ruan & Leandro Eventos Artísticos Ltda., representante exclusivo - Contratada: Ruan & Leandro Eventos Artísticos Ltda. CNPJ 29.927.108/0001-06. Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 00205.1339200052.033.33903900000 - Ficha 197 - Fonte 1500. Vigência: 02 (meses) meses. Assinatura: 08/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 24/07/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço, RP para eventual fornecimento de Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido Medicinal e Oxido Nitroso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. Várzea da Palma - MG, 10 de julho de 2024 VIVIANE GONÇALVES CARNEIRO Secretária de Desenvolvimento da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 14/2024 O Município de Vazante-MG torna público Suspensão do Pregão Eletrônico nº02/2024. Objeto: Aquisição de uma motoniveladora nova, zero hora, com recursos oriundos do convênio nº 908054/2020, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Vazante. Critério de julgamento: Menor preço por item. Suspende por solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos. Maiores informações nos endereços eletronicos: www.bnc.org.br e https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ e https://pncp.gov.br/. Vazante/MG, 10 de julho de 2024 RENATA CRISTINA CAIXETA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 017/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento tubos diversos, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: LOTE 01 - CORR PLASTIK INDUSTRIAL LIMITADA - Valor R$ 12.200.000,00. Montes Claros/MG, 10 de julho de 2024. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 03/2024. Regido Pela Lei N° 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/06 E Decreto 11.462/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema integrado de gestão pública e de serviços de informática, contemplando, licença de uso do sistema de administração pública, instalação e configuração do sistema de administração pública, conversão e importação dos dados da base atual, treinamento dos servidores usuários, atualização, manutenção e suporte técnico remoto do sistema integrado de gestão pública e dos serviços de informática inerentes ao funcionamento pleno e seguro do sistema, integração dos sistemas e funcionalidades de acordo com a nova contabilidade pública. os módulos a serem oferecidos são os seguintes: sistema de orçamento, sistema de contabilidade e tesouraria, sistema de licitações, sistema de compras, sistema de estoques, sistema de patrimônio, sistema de veículos, sistema de protocolo, sistema de pessoal, sistema de legislação, sistema de processo legislativo, sistema de documentos, sistema de mala direta, sistema de contratos, sistema de portal da transparência. Interessado: Comissão De Contratação. Recebimento De Propostas: Até As 07:59 Horas De 30/07/2024. Data De Abertura De Propostas: 30 De Julho De 2024. Horário De Abertura Das Propostas: 08:00 Horas. Referência De Tempo: Horário De Brasília. Local Da Sessão Pública: Plataforma De Licitações Licitar Digital - Www.Licitardigital.Com.Br. Portaria Nº 10/2024 De 02_De Janeiro De 2024: Pregoeiro Oficial: Eliany Rodrigues De Oliveira Dias. Valor Estimado Global De Contratação: R$ 214.200,00. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo De Disputa: Aberto. ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 01/2024 > esclarecimentos. Telefones: (31) 3191-0707 e (34) 3842-1100. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Em 09 de julho de 2024 ELIANY RODRIGUÊS DE OLIVEIRA DIAS Pregoeira ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Chamada Pública nº 001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo de nº 2021/044-Cpl-Pma, Tendo Como Objeto Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos aos Usuários do Sus para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba e da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24hrs, Unidades Básicas de Saúde - Ubs (ESF, Melhor em Casa, Nasf, Centro de Saúde), Centro de Atenção Psicosocial - CAPS, Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Ambulatórios de Especialidades (Consultas e Exames Especializados), do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2021/044- CPL-PMA. Contratado: Mafaro Saude Eireli, inscrita no CNPJ: 17.102.134/0001-16. 6º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a partir de 04 de maio de 2024 à 04 de novembro de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária de Saúde.