DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2021/043-Cpl-Pma, Tendo Como Objeto Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos aos Usuários do Sus Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba e da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24hrs, Unidades Básicas De Saúde - UBS (ESF, Melhor em Casa, Nasf, Centro de Saúde), Centro de Atenção Psicosocial - CAPS, Centro de Testagem e Aconselhamento - Cta, Ambulatórios de Especialidades (Consultas e Exames Especializados), do Município de Abaetetuba/PA. Origem: Contrato nº 2021/043-CPL-PMA. Contratado: Medservice Para Serviços Médicos Ltda - Me, inscrita no CNPJ: 09.525.136/0001-90. 6º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a partir de 04 de maio de 2024 à 04 de novembro de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária de Saúde. Decorrente: Pregão Eletrônico nº 021/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Automotores Sem Motorista, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba-Pará. Origem: Contrato nº 2022/022. Contratado: R & T Multi Serviços Eireli, inscrita no CNPJ: 23.188.924/0001-69. 4º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a partir de 28 de junho de 2024 à 28 de dezembro de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 (SEMEC) O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado do Pará, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação De Empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e limpeza pública, na zona urbana e rural do Município De Abaetetuba/PA, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 11/07/2024 até às 09h59min do dia 20/08/2024. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 20/08/2024 às 10h00min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e- mail ([email protected]) ou na Sala do DLC no horário de 08 às 14h. Ordenadora: FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Afuá, torna publica a retificação referente a HOMOLOGAÇÃO da DISPENSA ELETRÔNICA 009/2024, publicada em 10/07/2024, pág 265 do DOU: Onde leu-se: Valor R$: 85.026,83; Leia-se: Valor R$ 71.048,17. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMA - SRP Nº 5/2024 Registro de preços para contratação de empresa jurídica para a provisão de medicamentos, com objetivo o fornecimento de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos), período de 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO REGIME: POR ITEM DATA DA SESSÃO: 23/07/2024: HORÁRIO: 09h00min SITE: www.bnccompras.com DISPUTA DE LANCES: ABERTO. PATRICIA SANTOS QUARESMA Setor de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17052024001 O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal de Alenquer - Pará, torna público que no dia 26/07/2024 - 09:01 Horas, realizará licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a Contratação de empresa especializada para execução de obras de Reforma e Ampliação da Escola Mario Batista de Macedo na Comunidade de Boa Água, Município de Alenquer - Pa. O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 19/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal. Empresa: Berit Comercio E Servicos Ltda, CNPJ: 38.504.792/0001-04, contrato 24-0709-001, valor R$ 986.400,00. Dot. Orçamentária: 2.147; 2.157. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto contratação de Aquisição de uma motoniveladora, em atendimento a Emenda Parlamentar 202336920003. Ass.: 09/07/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 008/2024 - Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: D P Aguiar Ltda, CNPJ 33.834.782/0001-13, Contrato N24-0702-001, Valor R$ 303.784,47. Contratada: Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ 21.581.445/0001-82, Contrato 24-0702-002, Valor R$ 42.755,66. Contratada: Ahcor Comercio De Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, Contrato 24-0702-003, Valor R$ 25.056,41. Contratada: Medcom Saude Dental Medica Comercio E Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ 37.730.050/0001-34, Contrato 24- 0702-004, Valor R$ 211.489,65. Contratada: Cristalfarma Comercio Representação Importação E Exportação Ltda, CNPJ 05.003.408/0001-30, Contrato 24-0702-005, Valor R$ 14.035,00. Contratada: Silva E Delgado Comercio De Produtos Medicos E PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240161: Origem: Concorrência nº 008.2024 Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: E C G Lima Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma e manutenção de 183 metros de pontes em madeira de lei, na zona rural do município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 1.504.451,29 (Um milhão, quinhentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais, vinte e nove centavos); Vigência: 10 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 10 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024/PMAP Contratação de empresa especializada na fornecimento de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 25/07/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 10 de julho de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de licitação da Concorrência N° 08/2024, circulado no D.O.U na data 13/06/2024 seção 3 pág. 238 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 4 em 13/06/2024 ONDE LÊ-SE: Data da Sessão: 27/06/2024 as 09:00h, LEIA-SE: Data da Sessão: 25/07/2024 as 8:30h. A sessão que estava marcada para o dia 27/06/2024 às 09:00h, fica a mesma republicada com abertura para o dia 25/07/2024 às 8:30h (Horário Local). Novo Edital em: www.bagre.pa.gov.br informações: [email protected] EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO - CNPJ nº 05.425.871/0001-70. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-PMB. CONTRATO Nº 008.007.2024-PMB OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de recursos humanos, configuração e envio de informações do e-social o qual não foi realizado na implantação pelo software à época e os efeitos decorrentes no exercicio. Apoio contínuo na preparação da base de dados para envio das informações ao e-social. tratamento de dados cadastrados, orientação, no preenchimento conforme regras de validação, orientação quanto as alterações e novas validações de regras, com objetivo de aperfeiçoar as rotinas e funções inerentes ao setor pessoal da prefeitura municpal de BAIÃO-PA . CONTRATADO: L. M. S. BINO - ME, CNPJ: 09.589.810/0001-08. VALOR: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Benevides/PA informa aos interessados a suspensão do Pregão Eletrônico n.º 004/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura prestação de serviços de pavimentação asfáltica nas vias no município de Benevides/PA . Essa suspensão pelos motivos de fato e de direito para que se proceda a correção técnicas do edital, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração, na busca dos melhores meios para o alcance do fim maior, que é o interesse público, fazendo se necessário, portanto, a suspensão do mesmo com provisionamento de nova data, a ser divulgada. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO Rescisão do Contrato Administrativo 554/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 025/2023-SEMSA. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a BIOTECK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO- MÉDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ N.º 36.441.185/0001-17. Fundamento: artigo79, I e II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Data da Rescisão Contratual: 13/05/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde. RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230789. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Maria Madalena Oliveira de Sousa. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230789 por 12 (Doze)meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-10.04.001. Período: 01/05/2024 a30/04/2025. Assinatura: 30de abril de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230656. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Vera Lucia de Oliveira Pessoa. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 202307656 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-17.03.001. Período: 01/04/2024 a 31/03/2025. Assinatura: 29 de março de 2024. Hospitalares Ltda, CNPJ 08.393.709/0001-06, Contrato 24-0702-006, Valor R$ 6.108,00. Contratada: Alg Rio Comercio De Produtos Ltda, CNPJ 05.763.509/0001-00, Contrato 24- 0702-007, Valor R$ 72.500,00. Contratada: Gmed Gestão E Serviços Em Saúde Ltda, CNPJ 40.222.535/0001-21, Contrato 24-0702-008, Valor R$ 13.000,00. Dot. Orçamentária: 2.087, 2.088, 2.104, 2.105. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de materiais e insumos odontológicos, com objetivo de atender as necessidades dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, Equipe de Saúde Bucal - ESB, Centro Especializado em Odontologia - CEO e unidades de saúde que realizam procedimento que utilizam esse material vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA Ass.: 02/07/2024.