DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 03/2023-INEX com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 17 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMC Aquisição de Máquina Pesada Tipo Pá Carregadeira Para o Município de Cametá/Pa Com Base no Convênio de Repasse de Recursos nº 901236/2020 - MAPA, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; Portal do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 25 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 10 de julho de 2024 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2024-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis - Anp, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias E Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 2.PE.01/2024 - PMC/S E M E D. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada H. B. Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 1.121.875,00. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Ordenador: JOSÉ Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 3.PE.01/2024 - PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada H. B. Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 748.000,00. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza. CONTRATO Nº 4.PE.01/2024 - PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada H. B. Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001- 32, Valor Total R$ 119.675,00. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva. CONTRATO Nº 6.PE.01/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o , CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 1.044.875,00. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 7.PE.01/2024 - PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 321.500,00. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza. CONTRATO Nº 8.PE.01/2024 - PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 48.225,00. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA Nº 003-2024. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação e execução do concurso público, para provimento de vagas no quadro efetivo de servidores da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, com CNPJ nº 05.572.870/0001-59. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 12 (Doze) dias. Valor Global: o pagamento é autofinanciável com valores arrecadados pela própria FADESP, proveniente das taxas de inscrições, conforme os seguintes valores R$ 100,00 (Cem Reais), para Cargos de Nível Superior e R$ 90,00 (Noventa Reais), para Cargos de Nível Médio. Ato Autorizativo em: 21/06/2024. Capanema/Pa, 10 de julho de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2106001-2024. DISPENSA Nº 003-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Fundação de Amparo e Desenvolvimento de Pesquisa - FADESP, C.N.P. J nº 05.572.870/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação e execução de concurso público, para o provimento de vagas no quadro efetivo de servidores da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Fundamento Legal: art. 74, inciso XV, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: o pagamento é autofinanciável com valores arrecadados pela própria FADESP, proveniente das taxas de inscrições, conforme os seguintes valores R$ 100,00 (Cem Reais), para Cargos de Nível Superior e R$ 90,00 (Noventa Reais), para Cargos de Nível Médio. Data de Assinatura: 21/06/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 0807001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2023-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Prodados Comércio e Serviços de Tecnologia Eireli CNPJ: 17.191.839/0001-57. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Impressão, Organização e Distribuição de Carnês de IPTU, Exercício de 2024, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças do Município de Capanema-Pará. Valor Global: R$ 80.500,00(oitenta mil e quinhentos reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 08/07/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMC Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Locação de Veículos Automotores (Leves, Pesados e Máquinas), Visando Atender aos Múltiplos Serviços Demandados Pelas Diversas Secretarias Que Compõem a Estrutura Administrativa do Município de Capanema/Pa. ADJUDICADO PARA: Agropecuaria Boa Terra Ltda, CNPJ 04.100.963/0001-18, com valor: Item - Valor: 9-R$ 29.400,00. Fenix Distribuidora Continental Ltda, CNPJ 38.707.957/0001-45, com valor: Item - Valor: 1-R$ 19.450,00; 2-R$ 5.950,00; 5-R$ 10.250,00; 8-R$ 450,00; 10-R$ 11.500,00. J M Locação de Veículos Ltda, CNPJ 24.361.322/0001-24, com valor: Item - Valor: 3-R$ 11.750,00; 6-R$ 810,00; 7-R$ 1.100,00. JPE Locações e Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ 14.130.631/0001-30, com valor: Item - Valor: 4-R$ 78.844,89. HOMOLOGADO PARA: Agropecuaria Boa Terra Ltda, CNPJ 04.100.963/0001-18, com valor: Item - Valor: 9-R$ 29.400,00. Fenix Distribuidora Continental Ltda, CNPJ 38.707.957/0001-45, com valor: Item -Valor: 1-R$ 19.450,00; 2-R$ 5.950,00; 5-R$ 10.250,00; 8-R$ 450,00; 10-R$ 11.500,00. J M Locação de Veículos Ltda, CNPJ 24.361.322/0001-24, com valor: Item - Valor: 3-R$ 11.750,00; 6-R$ 810,00; 7-R$ 1.100,00. JPE Locações e Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ 14.130.631/0001-30, com valor: Item - Valor: 4-R$ 78.844,89. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 14.133/2021. Capanema/Pa, 10 de julho de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 15/2024/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada para construção de uma ponte em concreto armado sobre o Igarapé Marapanim no Ramal do km 14 na Agrovila Calúcia, neste Município de Castanhal/Pará. A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 30/07/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br . Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: [email protected] . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 10 de julho de 2024 SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 92024-002-SEMAS Ata de registro de Preço nº 20240307. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2022-002. Registro de Preços para aquisição de 02 (dois) veículos tipo minivan (Zero km), ano/modelo 2024 em diante, com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Concórdia do Pará. Assinatura: 03/07/2024. Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura. Empresa Vencedora: CG REVENDA DE VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 45.343.342/0001-42. - Total do Vencedor: R$ 338.600,00; Total Geral: R$ 338.600,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 92024-005-PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Empresas Vencedoras: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 32.519.346/0001-97. - Total do Vencedor: R$ 901.562,04; OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI; CNPJ/CPF CNPJ 11.801.678/0001-90 - Total do Vencedor: R$ 7.421.933, 35Total - Geral: R$ 8.323.495,39. Data da Homologação: 28/06/2024 ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 807001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, No 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 32.519.346/0001-97. Valor Total R$ 529.531,34 (Quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos). Data da Assinatura: 08 de julho de 2024. Vigência: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATO: Nº 807002/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF, No 18.530.556/0001-55. CONTRATADA: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 32.519.346/0001-97. Valor Total R$ 74.688,05 (Setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinco centavos). Data da Assinatura: 08 de julho de 2024. Vigência: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATO: Nº 807003/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ , CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87. CONTRATADA: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 32.519.346/0001-97. Valor Total R$ 87.721,15 (Oitenta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e quinze centavos). Data da Assinatura: 08 de julho de 2024. Vigência: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATO: Nº 807004/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, No 07.234.361/0001-41. CONTRATADA: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 32.519.346/0001-97. Valor Total R$ 209.621,50 (Duzentos e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 08 de julho de 2024. Vigência: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.