DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total R$ 213.275,90 (Duzentos e treze mil, duzentos e setenta e cinco reais e dez centavos). Data da Assinatura: 08 de julho de 2024. Vigência: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATO: Nº 807007/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ , CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87. CONTRATADA: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 11.801.678/0001-90. Valor Total R$ 930.659,15 (Novecentos e trinta mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Data da Assinatura: 08 de julho de 2024. Vigência: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATO: Nº 807008/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, No 07.234.361/0001-41. CONTRATADA: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 11.801.678/0001-90. Valor Total R$ 2.477.587,20 (Dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 08 de julho de 2024. Vigência: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2023-005PMCP Ata de registro de Preço nº 20242807. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2022-005. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Assinatura: 08/07/2024. Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura. Empresas Vencedoras: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 32.519.346/0001-97. - Total do Vencedor: R$ 901.562,04; OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI; CNPJ/CPF CNPJ 11.801.678/0001-90 - Total do Vencedor: R$ 7.421.933, 35Total - Valor Global: R$ 8.323.495,39. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNIO SRP Nº 9/2024-001-SMS Republicação A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo de contratação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, para contratação de empresa visando a aquisição um Detector de Imagem para Raio-X Tipo DR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará. Data: 24/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÕNIO SRP Nº 9/2024-003-SMS Repetição Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e mobília para a sala de parto cirúrgico, assistência para atenção ao parto e nascimento e assistência obstétrica e neonatal, localizada dentro do Hospital e maternidade João Lins de Oliveira, com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Concórdia do Pará. Data: 24/07/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240359. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-002 SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francilândia, localizada na Av. São Geraldo, n° 148, Quadra 122, Lote 01, Bairro Novo Eldorado, Eldorado dos Carajás/PA, conforme Convênio Nº 022/2024 - SEDUC, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 5.978.732,77 (cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos). Vigência: 10 de Julho de 2024 a 10 de Julho de 2025. Data da Assinatura: 10 de Julho de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240360. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-020 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: DIRCEU LONGO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas a combustão, peças de reposição, prestação de serviços para manutenção, aquisição de ferramentas elétricas, EPIS e afins, para suprir as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestruturas - SEMOB, bem como secretaria municipal de urbanismo e desenvolvimento econômico - SEMUDE, e demais secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 2.239,92 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 10 de Julho de 2024. Contrato Nº: 20240361. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-020 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas a combustão, peças de reposição, prestação de serviços para manutenção, aquisição de ferramentas elétricas, EPIS e afins, para suprir as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestruturas - SEMOB, bem como secretaria municipal de urbanismo e desenvolvimento econômico - SEMUDE, e demais secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 232.383,00 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e oitenta e três reais). Vigência: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 10 de Julho de 2024. Contrato Nº: 20240362. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-020 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: INFRASEG SOLUÇÃO EM PREVENÇ ÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas a combustão, peças de reposição, prestação de serviços para manutenção, aquisição de ferramentas elétricas, EPIS e afins, para suprir as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestruturas - SEMOB, bem como secretaria municipal de urbanismo e desenvolvimento econômico - SEMUDE, e demais secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 197,90 (cento e noventa e sete reais e noventa centavos). Vigência: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 10 de Julho de 2024. Contrato Nº: 20240363. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-020 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGTURAÇA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas a combustão, peças de reposição, prestação de serviços para manutenção, aquisição de ferramentas elétricas, EPIS e afins, para suprir as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestruturas - SEMOB, bem como secretaria municipal de urbanismo e desenvolvimento econômico - SEMUDE, e demais secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 7.095,43 (sete mil, noventa e cinco reais e quarenta e três centavos). Vigência: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 10 de Julho de 2024. Contrato Nº: 20240364. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-020 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas a combustão, peças de reposição, prestação de serviços para manutenção, aquisição de ferramentas elétricas, EPIS e afins, para suprir as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestruturas - SEMOB, bem como secretaria municipal de urbanismo e desenvolvimento econômico - SEMUDE, e demais secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 29.034,14 (vinte e nove mil, trinta e quatro reais e quatorze centavos). Vigência: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 10 de Julho de 2024. Contrato Nº: 20240365. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-020 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas a combustão, peças de reposição, prestação de serviços para manutenção, aquisição de ferramentas elétricas, EPIS e afins, para suprir as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestruturas - SEMOB, bem como secretaria municipal de urbanismo e desenvolvimento econômico - SEMUDE, e demais secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 52.089,92 (cinquenta e dois mil, oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 10 de Julho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-24 O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e diversas secretarias e Fundos Municipais torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, Sistema de Registro de Preço nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-024 PMEC. Sistema de registro de preço para eventual e futuras para aquisição de combustível para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 24/07/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da- transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº PE 07/2024-PMGP: Objeto: é aquisição de 149.700,02 litros de óleo diesel para recuperação de 106km de estradas vicinais, através do Convênio 016/2024, Processo nº 2023/147366, sendo as Vicinais: Vicinal 5 Irmãos (56km), coordenadas: trecho 1: (40km) inicio: (s 4º 6'27.61" / w 49º 2'47.55") - final: (s 4º 7'39.01" / w 48º 43'37.37) / trecho 2: (16,00km) inicio: ( s 4º3'59.29" / w 48º52'31.03") - final: (s 4º7'53.16" / w 48º53'18.09"); estrada Vicinal Santo Antônio (50km) coordenadas: trecho 1: (30km) inicio: (s 3º52'19.79 / w 48º5'28.59") - final: (s 3º53'45.29" / w 48º 53'18.78") trecho 2: (20km) inicio: (s 3º52'0.63" / w 49º0'0.35") - final: (s 3º48'58.93" / w 49º5'29.26) no Município de Goianésia do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13: Contratada: J P COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 05.731.972/0001-70, contrato nº 20240259, valor R$ 964.068,129. Data de assinatura: 10/07/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO o resultado Concorrência nº 001/2024, cujo seu objeto é: Construção de Duas Unidades Básicas de Saúde (Ubs), Uma de Porte I e Outra de Porte II, em Igarapé-Açu/Pa, em Favor da Empresa: Oceano Servicos de Construcao Civil Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.536.995/0001-06, o Lote 01, referente a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no valor de R$ 1.953.367,70 (um milhão e novecentos e cinquenta e três mil e trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) e Lote 02, referente a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, no valor de R$ 2.478.987,02 (dois milhões e quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos e oitenta e sete reais e dois centavos) Igarapé-Açu/Pa, 10 de julho de 2024 ANTÔNIO CLAUDIO BARRETO MAGALHÃES Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024-SEMSA Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Miri. Abertura: 23/07/2024 às 09h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Miri/Pa, 10 de julho de 2024 FRANCISCO SANTANA DIAS Ordenador EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPECIE: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS: CONTRATO nº 012.9/2022-SRP-SEMED, CONTRATO nº 012.10/2022-SRP-SEMED; originados do PREGÃO ELETRONICO SRP N° 012/2022, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de toners, frascos de tintas e serviço de recarga de toner para impressoras, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de igarapé-miri/secretarias municipais. CONTRATO nº 013.4/2022/2023-SRP-SEMED; originado do PREGÃO ELETRONICO SRP N° 013/2022, OBJETO: Contratação de empresa para locação e montagem de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização e estruturas complementares na finalidade de atender as demandas da secretaria municipal de educação.