DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100247 247 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO nº 018.12/2022/2023-SRP-SEMED, CONTRATO nº 018.13/2022/2023-SRP- SEMED; originado do PREGÃO ELETRONICO SRP N° 018/2022, OBJETO: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da prefeitura municipal de igarapé-miri, secretarias e fundos municipais. CONTRATO nº 031.16/2022/2023-SRP-SEMED, CONTRATO nº 031.17/2022/2023-SRP- SEMED, CONTRATO nº 031.18/2022/2023-SRP-SEMED, CONTRATO nº 031.19/2022/2023- SRP-SEMED, CONTRATO Nº 031.20/2022/2023-SRP-SEMED; originados do PREGÃO ELETRONICO SRP N° 031/2022, OBJETO: Aquisição de material gráfico para atender a prefeitura municipal de igarapé-miri e suas secretarias. CONTRATO nº 032.7/2022/2023-SRP-SEMED, CONTRATO nº 032.8/2022/2023-SRP - S E M E D, originados do PREGÃO ELETRONICO SRP N° 032/2022, OBJETO: Aquisição de madeira branca serrada, madeira forte serrada e madeira de lei serrada, afim de atender educação o presente instrumento tem o objetivo modificar a Clausula da Dotação, visando a inclusão da Dotação Orçamentaria do Programa Escola de tempo Integral, Dotação: 12.361.0007.2.138.0000 - Manutenção do Escola de Tempo Integral, Elemento de despesa: 33903000 - Material de Consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220530; Origem: Concorrência Pública nº 3/2022- 0002-CP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA. VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 14-PE/SRP-SMS A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 26/07/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20240085; ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2024-020. OBJETO: Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato nº 20240085, com base no inciso I do art. 137, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: GIVANILDO PEREIRA DOS SANTOS. VIGÊNCIA: 05 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 Aquisição de produtos derivados do Petróleo para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 23/07/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº M/2024-00001 Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) objetivando a doação ás instituições que assistem famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, conforme disposto no Termo de Adesão n° 00652/2022 e Portaria 54/2024. Inicio de recebimento da proposta e habilitação: as 08:00h do dia 11/07/2024 até as 13h:30min do dia 31/07/2024 na sala da Comissão de Licitação na Prefeitura. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 08h00min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 7/2024-00003 Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para contratação de empresa especializada para construção de uma praça na Comunidade São Francisco, zona rural do Município de Mãe do Rio Pará, em conformidade com planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e memorial descritivo. Abertura do período para recebimento de proposta: 08h:30min do dia 11/07/2024 até as 08h31min do dia 17/07/2024. Com período para lances entre 08h:31min e 14h:31 do dia 17/07/2024 pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 08h00min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 375/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000001/2023-28 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90.005/2024-CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá-FMS. Empresa: PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.670.981/0001-63. VALOR: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional- PNAISP; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica- FAB; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 382/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000001/2023-28 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90.005/2024-CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá-FMS. Empresa: M J G DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.140.133/0001-85. VALOR: R$ 14.787,50 (quatorze mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde; 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU. Elemento de Despesa: Material de Consumo; 3.3.90.30.00. Subelemento: 3.3.90.30.09 Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 381/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000001/2023-28 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90.005/2024-CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá-FMS. Empresa: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.219.256/0001-05. VALOR: R$ 328.332,00 (trezentos e vinte e oito mil e trezentos e trinta e dois reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde; 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 385/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.180/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de soluções de grandes volumes para atender as unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: J DE R L PARRIAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.340.683/0001- 87. VALOR: R$ 357.797,60 (Trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2024/SEVOP Processo Administrativo nº 28.353/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 090/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 013/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Baterias para Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ: 33.004.072/0001-66; Valor 119.988,17 (cento e dezenove mil, novecentos e oitenta e oito reais, dezessete centavos), Assinatura 10/07/2024, Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo de SERVIÇOS: R$ 2.129.975,58 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos)- Contrato Adequado = R$ 14.321.869,96 (quatorze milhões, trezentos e vinte e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos)- Contrato Administrativo Nº 540/2023/SEVOP/PMM- referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16.846/2023/CEL/SEVOP/PMM, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023-CEL/SECONCORRÊNCIA Nº 019/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS BELO HORIZONTE, SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, VALE DO ITACAIÚNAS, LIBERDADE E NOVO PLANALTO (LOTE 1V) - NÚCLEO CIDADE NOVA- MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: EFGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.058.147/0001-02, Assinatura: 09/07/2024, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050558.000011/2024-24/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 26/07/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING, IMPRESSÃO, COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (POR MEIO DE COMODATO) DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL (COM FUNÇÃO SCANNER), COM TECNOLOGIA LASER MONOCRÁTICO (PRETO E BRANCO) E POLICROMÁTICO (COLORIDA) JUNTAMENTE COM ESTABILIZADORES DE VOLTAGEM, BEM COMO SOLUÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO (POR IMPRESSORA), COM PROVIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS ORIGINAIS INCLUINDO TONNER, ASSIM COMO, TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO ONSITE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUADA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS ORIGINAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 10 de julho de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 012/2024-SEMED. Chamada Pública nº 001/2024-Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Cooperativa de Trabalho da Agricultura Familiar de Mojuí dos Campos - Coofam, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Com Fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Global: R$ 166.754,00 (cento e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais). CONTRATO Nº 013/2024-SEMED. Chamada Pública nº 001/2024-Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Associação das Mulheres Agricultoras Familiares do Município de Mojuí dos Campos/Pa, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar E do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Com Fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Global: R$ 278.378,40 (duzentos e setenta e oito mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).