DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 10 de julho de 2024. Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal De Assistência Social De Formoso Do Araguaia. Patrícia Regina Coelho - Contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 064/2023 Processo Administrativo n° 226/2023 Pregão Eletrônico n° 016/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será referente a prorrogação de prazo por mais 05 (cinco) meses, passando sua vigência de 20/07/2024 a 20/12/2024, podendo ser alterado mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 10 de julho de 2024. Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal De Assistência Social De Formoso Do Araguaia. Patrícia Regina Coelho - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 2ª SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 Modalidade: CREDENCIAMENTO Credenciamento de profissionais da área de saúde para implantação de Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - e-Multi (projetos intermunicipais), no Polo do município de Itacajá - TO, conforme a Portaria GM/MS Nº. 635, de 22 de maio de 2023, e os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, regido pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, torna público o resultado de julgamento da habilitação, conforme registrado na Ata da 2ª sessão Pública realizada em 09/07/2024, em que restara HABILITADA a empresa abaixo relacionada: Empresa: T C P DOS SANTOS (CLINICA VIDA) - CNPJ 55.552.388/0001-25, Local de prestação de serviços: Itacajá - TO, Especialidade :NUTRICIONISTA. Os documentos apresentados pelas referidas licitantes encontram-se disponíveis nos autos na Comissão de Contratação da PMI-TO para consulta dos interessados. Itacajá, 9 de julho de 2024. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2024 do tipo MENOR PREÇO por item com abertura prevista para o dia 26/07/2024 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: contratação de empresa do ramo de fornecimento de combustíveis e lubrificantes, para atender as frotas da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 10 de julho de 2024. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 Processo Administrativo N° 639/2024 Concorrência Eletrônica N° 008/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde De Lajeado - TO CNPJ: 11.952.334/0001-81 CONTRATADO: Vip Serviços e Construções LTDA CNPJ: 04.277.478/0001-14 OBJETO: o presente procedimento tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção de UBS- unidade básica de saúde no Município de Lajeado - TO, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e documentos que fazem parte do anexo i e do termo de referência, anexo II que são partes integrantes deste edital da concorrência eletrônica nº 008/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.457.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e sete mil reais) VIGÊNCIA: data da assinatura (04/07/2024) até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Danilo Oliveira Marinho, representante legal da contratante - e a empresa Vip Serviços e Construções Ltda, tendo como representante o senhor Abel Mauricio Moreschi. Lajeado-TO, 04 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO JARDIM-TO, TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 25 de julho de 2024, às 10h00m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça Abílio Wolney, s/nº, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024, cujo objeto é o VISANDO POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMETÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ 09: 45 HORAS DO DIA 25/07/2024 INICIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 25/07/2024 ÀS 10:00 HORAS O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h00m às 11h00m, de segunda à sexta-feira, ou no site: www.novojardim.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3696-1177. E-mail: [email protected]. Tudo na forma das Leis nº 11.947/2009, 14.133/2021 e 8.666/93, e modificações posteriores.. Novo Jardim - TO, 9 de julho de 2024 MARIA DE FATIMA R. DOS S. FONSECA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Aos 5 de Julho de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 006/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a presente licitação, à empresa JOBECI TAVARES DE SOUZA 33247463372 | 31.067.486/0001-09, Total de Itens: 9 | Valor Total: R$ 177.380,00 (cento e setenta e sete mil e trezentos e oitenta reais), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Aos 3 de Julho de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 005/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação à empresa MEGA POSTO CARIOCAO LTDA | 12.301.888/0001-81 Total de Itens: 4 | Valor Total: R$ 3.617.425,20 (três milhões, seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024 O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRONICO SRP Nº 002/2024 PLAN, dia 26 de Julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE DATACENTER, COMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO ATRAVES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 10 de Julho de 2024. LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA Secretário Municipal do Planejamento e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2024 O Pregoeiro designado pela Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fara realizar: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01 9 /202 4 . Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto Registro de Preços para Contratação de Microem presa ou Empresa de Pequeno Porte, equiparada na forma da lei, para aquisição de 02(dois) veiculo 0KM para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte e Fundo Municipal de Assistência de Praia Norte - TO , que fará realizar no dia 2 6 /0 7 /202 4 às 14 h 3 0min(horário Local), na sede da Prefeitura, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/n - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte / T O. Podendo ser consultado gratuitamente no horário de 08h00min as 12h00min, no e-mail: [email protected] e no portal: www.praianorte.to.gov.br, cobraremos taxa de cobrança pela execução de cópia da íntegra do edital e de seus anexos MANOEL E VANDRO DE ARAÚJO SOUSA Agente de Contratação Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, torna público que a licitação iniciada em dia 23 de maio de 2024 e finalizada em 25 de junho de 2024, referente a Concorrência Eletrônica n º 001/2024, empreitada, tipo Menor Preço Por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de um Auditório - LOTE 01; Construção de um reservatório metálico, tipo taça, com capacidade para 30m³ de água - LOTE 02; Construção de um poço artesiano com equipamentos de bombeamento e acessórios - LOTE 03 e Construção de uma estrutura de transformador 13,8 kv para instalação de um transformador de 300 kva - LOTE 04, referente a 4ª Etapa da Escola de Tempo Integral, pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, teve seu resultado adjudicado e homologado referentes aos Lotes 01,02 e 04, em favor da empresa CONSTRUTORA ALS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.753.723/0001-03, no valor total de R$ 1.705.000,00 (um milhão e setecentos e cinco mil reais), vencedora do certame. Data da Adjudicação e Homologação: 25 de junho de 2024. Tocantinópolis-TO, 1º de julho de 2024. WALTER FEITOSA DE SOUSA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, EMPREITADA, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000; CONTRATADA: CONSTRUTORA ALS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.753.723/0001-03, com sede administrativa na Quadra Arse 72, Alameda 06, QI e Lote 18, nº 29, Plano Diretor Sul, Palmas- TO, CEP: 77.270-000; Contrato nº 001/2024; valor R$ 1.705.000,00 (um milhão e setecentos e cinco mil reais),OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de um Auditório - LOTE 01; Construção de um reservatório metálico, tipo taça, com capacidade para 30m³ de água - LOTE 02 e Construção de uma estrutura de transformador 13,8 kv para instalação de um transformador de 300 kva - LOTE 04, referente a 4ª Etapa da Escola de Tempo Integral, pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis- Programa de Trabalho: 15.25.12.361.0003.1.019 - Construção/Ampliação Escola Ensino Fundamental, 15.25.12.361.0003.2.040-Programa Salário Educação e 15.25.12.361.0003.2.053- FUNDEB Fund. - 30% e na natureza de despesa 4.4.90.51-00.00 - Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 0020.00.000, 0200.00.000 e 0030.30.000. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024 Signatários: Walter Feitosa de Sousa e Antônio Luís de Sousa