DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100283 283 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 18/2024, para registro de preços para futuras e eventuais compras de Materiais elétricos. Abertura dia: 24/07/2024, às 08h30min. O Aviso de Abertura, Termo de Referência e Edital, estão disponíveis no Site Oficial: www.tambau.sp.gov.br - link: Licitações/Pregão Eletrônico. Tambaú, SP, de 5 de julho de 2024. DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024, Edital nº 037/2024, Processo nº 096/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de reforma e revitalização de Unidade Escolar "EM Joaquim Novaes", localizada na Rua Dr. Renê Corrêa, 1046, Jardim São Lucas - Vargem Grande Paulista, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital que será dirigida pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nos termos da Portaria de nº 1.056, de 10 de Abril de 2023, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e alterações subseqüentes. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Em sessão eletrônica pela rede de internet, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br - Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/07/2024 as 08h30min; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 29/07/2024 as 08h30min; ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 29/07/2024 as 08h31min; INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 29/07/2024 as 09h00min; Horário oficial de Brasília - DF. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br e www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br (mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência). Informações sobre esta licitação poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4158.8800, Extrato de Publicação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de São Paulo, Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Vargem Grande Paulista e Diário de Grande Circulação. Em 5 de julho de 2024. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA PRADO Diretor de Licitações e Contratos Administrativo ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA DÁJUDA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 CONTRATO: 56/2024 - PMI CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA, ESTADO DE SERGIPE. CONTRATADA: JPC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa para implantação da orla vaza barris no município de Itaporanga d'Ajuda (SE). VALOR CONTRATADO: R$ 906.000,00 (novecentos e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária 2008, Ação 1019, Elemento de Despesa 4490.51.00, Fonte de Recursos 1500000, 1700000 DATA DA ASSINATURA: 4 de julho de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Contados A Partir Da Divulgação no PNCP. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Riachuelo/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar, destinados a merenda escolar, distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino de Riachuelo para o segundo semestre do ano letivo de 2024. DATA DE RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDAS: 30/07/2024 às 09:00h (nove horas) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2114-SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED, 2027-PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL, 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO, FR 15520000, 2073-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA,3390300000 MATERIAL DE CONSUMO, FR 15520000, 2074-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CRECHE, 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO,FR 15520000, 2075-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO ESPECIAL, 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO, FR 15520000/15000000/17040000, 2076-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA, 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO, FR 15520000,2077-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA 3390.30.00.00-MATERIAL DE CONSUMO,FR 15520000. BASE LEGAL: Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. PARECER JURÍDICO: 23/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Getúlio Vargas nº 72, Centro, Riachuelo/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh, ou através do e-mail: [email protected] ou no site www.riachuelo.se.gov.br/transparência-licitações. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 85/2024-FMS, da Adesão ao Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024/FMS, ata de registro de preços nº 014/2024/FMS Considerando o aceite de Adesão do Município de Xinguara/PA, órgão gerenciador da ata, bem como a análise da Controladoria Geral do Município e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de prótese dentária. Acato na Integra. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF nº 11.341.025/0001-75. - CONTRATADA : LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.271.505/0001-38. - VALOR TOTAL: R$: 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo aditivo de reprogramação ao termo de contrato n° 31/2024 assinado em 16 de fevereiro de 2024, referente à contratação de empresa para execução da obra de construção da Praça do Ginásio José Dias Carneiro, (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0620.811-42/2023 CAIXA - PROGRAMA FINISA), pactuado entre o MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 00.237.370/0001-47 e a pessoa jurídica SALINA CORP LTDA EPP, inscrita no CNPJ 13.738.094/0001-42. O presente termo tem como objeto: Reprogramar o projeto, atualizando o valor do contrato em R$ 126.547,07, passando a ter o valor total de R$ 1.074.288,60, conforme anexos abaixo listados, parte integrante deste termo aditivo. O valor total oriundo do termo de contrato 31/2024 assinado em 16 de fevereiro de 2024 licitado através da TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023, e de R$ 947.741,53 passa a ser aditivado/atualizado em R$ 126.547,07 passando a ser o valor total a importância de R$ 1.074.288,60. Ficam mantidas e inalteradas as disposições das demais cláusulas não alcançadas por este termo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Resultado do Pregão Presencial Nº 12/2024 Considerando que houve divergência nos itens descrito no Termo de Referência e o da Plataforma onde foi julgado o procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição parcelada de material de copa e cozinha para atender as demandas do Prefeitura Municipal de Arraias - TO e órgão participantes, tornamos público para conhecimento dos interessados a retificação do resultado a seguir: Empresa HAC COSTA LTDA, inscrita no CNPJ 22.739.115/0001-35, declaro vencedora dos itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 78, 79, 80, 82, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 perfazendo o valor de R$ 510.466,07 (quinhentos e dez mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sete centavos): Empresa J A Santos Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 48.777.300/0001-08, declaro vencedora dos itens: 1, 2, 33, 34, 83 perfazendo o valor de R$ 581.270,00 (quinhentos e oitenta e um mil duzentos e setenta reais. Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 9 de julho de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa de engenharia elétrica para elaboração de projeto executivo, homologação, adequação dos padrões de entrada, conforme a norma local, fornecimento de material, execução e instalação dos sistemas de energia solar fotovoltaica on-grid, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 23 de Julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br. Buriti do Tocantins - TO, 5 de julho de 2024 LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 011/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção da quadra coberta do setor Buritinópolis no município de Buriti do Tocantins - TO.ABERTURA: 17 de Julho de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 27 de Junho de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao contrato PM-CO N° 005/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20 e a empresa IRIRI CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.465.205/0001-36. OBJETO DO ADITVO: Prorrogação do Contrato N° 005/2022, por mais 090 (Noventa) dias, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para realizar a retomada da construção de escola de 12 (doze) salas padrão FNDE, com quadra esportiva, referente ao Termo de Compromisso PAR Nº131447, no Setor Santo Antônio, município, conforme Projeto Básico, Projetos de Engenharia, Memórias Descritivas, Memórias de Cálculo, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiro e demais Anexos deste Edital, oriundo do PROCESSO ADMNISTRATIVO PM-CO Nº 150/2021, sob PROTOCOLO PM-CO Nº 5794/2019, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA PM-CO Nº 001/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e conforme CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do Termo de Contrato Nº 005/2022. Vigência: A partir de 06/07/2024 até 04/10/2024. Data da Assinatura: 04/07/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Prefeito Municipal - Contratado: MARIVAN PEREIRA FANTINAS.