DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO CAMINHOTO DE OLIVEIRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de fechamento com alambrado no campo localizado no bairro Dr. Mário Marcondes dos Reis (Nosso Teto I), com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com serviços relacionados, planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto em anexo. O recurso utilizado para a contratação é proveniente do contrato de repasse nº 940931/2023/MESP/CAIXA, por intermédio do Ministério do Esporte e o Município de Regente Feijó, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prefeitura Municipal de Regente Feijó, Em 10 de Julho de 2024. André Marcelo Zuquerato dos Santos/Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 43/2024. Objeto: Locação de Caminhão Poliguincho e 20 Caçambas de 4m³ para Entulhos. Entrega das Propostas: Até o dia 23 de julho de 2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 23 de julho de 2024 às 08:01h; Início da sessão de disputa de preços: 23 de julho de 2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. Edital à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo n° 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 10 de julho de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública N° 5/2024. Processo Administrativo Nº 56/2024. Termo De Execução Cultural N° 5/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. CONTRATADOS: Bruno da Silva Gomes. Categoria: Apresentação Musical. Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Tiffany Oliveira Almeida. Categoria: Infraestrutura - Palco. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Raphael Murilo Cardozo de Souza. Categoria: Infraestrutura - Iluminação Cênica. Valor total: R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais). Kaio Gabriel Moraes Ferreira. Categoria: Infraestrutura - Som. Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Conforme os limites estabelecidos. Data de Assinatura: 28/06/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 Processo Administrativo Nº 56/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADOS: Bruno da Silva Gomes. Categoria: Apresentação Musical. Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Tiffany Oliveira Almeida. Categoria: Infraestrutura - Palco. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Raphael Murilo Cardozo de Souza. Categoria: Infraestrutura - Iluminação Cênica. Valor total: R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais). Kaio Gabriel Moraes Ferreira. Categoria: Infraestrutura - Som. Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Conforme os limites estabelecidos. Ribeirão Branco/SP, 28 de junho de 2024. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Processo Administrativo nº 086656/2024 OBJETO: Construção de ponte sobre córrego Ribeirão Preto, interligando a pista centro?bairro da Avenida Eduardo Andréa Matarazzo (Via Norte) à Avenida Rio Pardo, conforme edital e seus anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 3.052.567,40 (três milhões, cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/07/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90016/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 4 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144/2024 Processo Administrativo nº 076961/2024 OBJETO: Registro de preços para contratação de serviço de fornecimento de itens básicos para composição de coffee break, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 245.763,00 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/07/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90144/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 4 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 90031/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 21/2024, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de processamento de dados para atender demanda dos órgãos da Administração Municipal, para entrega parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 11/07/2024 até às 09h00 do dia 24/07/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 do dia 25/07/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:01min, do dia 25/07/2024, por decisão da Pregoeira. MODO DE DISPUTA: Aberto.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet, de forma eletrônica. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Av e n i d a Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no sitewww.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, aos 5 de julho de 2024. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto - Pregão Eletrônico 10/2024: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção e ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 22/07/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 10 de julho de 2024 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISOS DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 3/2024 AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO EXTRATO DE ATA DE SESSÃO PÚBLICA - 05/07/2024 - Para a análise de documentação para habilitação dos projetos relativos ao Edital Nº 03/2024 - Audiovisual - Lei Paulo Gustavo. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a bem do interesse público no intuito de atender a natureza universalista e descentralizadora em prol dos artistas, escopo da Lei Complementar nº 195/2022, TORNA PÚBLICO, a realização de Sessão Pública, ocorrida no dia 05 de julho de 2024, para a análise de documentação para habilitação dos projetos relativos ao edital nº 03/2024 - audiovisual - Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), a qual definiu a seguinte classificação: APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE MICRO CURTA-METRAGEM E/OU VIDEOCLIPE. 1º - Luan Aparecido de Lima - HABILITADO; 2º - Mateus Laurindo Pereira - HABILITADO; 3º - Suely Cristina Rodrigues do Amaral Soldera-HABILITADO; 4º - Maikon Nogueira Florentino Marins -HABILITADO; 5º - Alfredo Marcio Oliveira Huggler -HABILITADO; 6º - David Marinho de Almeida- HABILITADO; 7º - Otavio Augusto Bertoli - HABILITADO; 8º - Aparecido Antonio de Morais -HABILITADO; 9º - André Eduardo Pereira Da Silva -HABILITADO; 10º - Antônio Adilson Rodrigues -HABILITADO; 11º - Roberto Gobbo Regis -HABILITADO; 12º - Marcos Alberto de Melo -HABILITADO; 13º - Suvani Roberto dos Santos -HABILITADO; 14º - Roberval Honorato de Campos - HABILITADO; 15º - Antônio Raimundo Queiroz -HABILITADO; 16º - Leandro da Silva Diniz -HABILITADO; Vânia Aparecida Brás de Godoy- INABILITADO. APOIO DE INF R A ES T R U T U R A PARA CAPTAÇÃO E EDIÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS, DE MICRO CURTAMETRAGEM E/OU VIDEOCLIPE. 1º - Paulo Adriano Soldera Gobbo- HABILITADO; APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL. 1º - Vinicius Gabriel Negrão -HABILITADO. Cumprindo-se as normas do edital, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação desta ata, para interposição de recursos, conforme determina o edital. A ata, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Municipal de Cultura, situada na Rua José Gobbo, 546 - Centro, Taguaí-SP, de segunda a sexta-feira das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-1550 ou pelo e-mail: [email protected]. EDITAL Nº 4/2024 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO EXTRATO DE ATA DE SESSÃO PÚBLICA - 05/07/2024 - Para a análise de documentação para habilitação dos projetos relativos ao Edital Nº 04/2024 - Demais Áreas Culturais - Lei Paulo Gustavo. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a bem do interesse público no intuito de atender a natureza universalista e descentralizadora em prol dos artistas, escopo da Lei Complementar nº 195/2022, TORNA PÚBLICO, a realização de Sessão Pública, ocorrida no dia 05 de julho de 2024, para a análise de documentação para habilitação dos projetos relativos ao edital nº 04/2024 - Demais Áreas Culturais - Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), a qual definiu a seguinte classificação: APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS DE QUALQUER LINGUAGEM ARTÍSTICA/CULTURAL. 1º - Luan Aparecido de Lima -HABILITADO; 2º - Maikon Nogueira Florentino Marins-HABILITADO; 3º - Mateus Laurindo Pereira -HABILITADO; 4º - José Auguto Bertoli-HABILITADO; 5º - Alecyane Maria Romano Huggler -HABILITADO; 6º - Alfredo Marcio Oliveira Huggler -HABILITADO; 7º - Otavio Augusto Bertoli - HABILITADO; 8º - Aparecido Antonio de Morais -HABILITADO; 9º - Eliane da Silva Diniz-HABILITADO; 10º - André Eduardo Pereira Da Silva -HABILITADO; 11º - David Marinho de Almeida -HABILITADO; 12º - Leandro da Silva Diniz -HABILITADO; 13º - Suvani Roberto dos Santos -HABILITADO; 14º -Marcos Alberto de Melo -HABILITADO; - Roberval Honorato de Campos -HABILITADO - SUPLENTE; - Vânia Aparecida Brás de Godoy - INABILITADO; APOIO A ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES TÉCNICAS PARA AS APRESENTAÇÕES (PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO), PRODUÇÃO E CURADORIA DO EVENTO. 1º - Roberto Gobbo Regis -HABILITADO. Cumprindo-se as normas do edital, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação desta ata, para interposição de recursos, conforme determina o edital. A ata, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Municipal de Cultura, situada na Rua José Gobbo, 546 - Centro, Taguaí-SP, de segunda a sexta- feira das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-1550 ou pelo e- mail: [email protected]. Taguaí, 5 de julho de 2024. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito