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Diário Oficial da União · 11/07/2024 · pág. 281

DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100281 281 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Processo nº 47/2024 TIPO: Dispensa de Licitação nº 15/2024 A Prefeitura de Nova Aliança, Estado de São Paulo, torna público o Termo de Contrato assinado em 05/07/2024, com a empresa C & F EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS TELEFÔNCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.587.125/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de postes de concreto, abertura de buracos, içamento, alinhamento, prumagem e reaterro com fornecimento de material e mão obra para as avenidas Judite Delatorre de Mendonça e Francisco Pereira dos Santos Município de Nova Aliança - SP, conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e demais documentos que integram o processo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 Processo nº 49/2024 TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: Aquisição e instalação de toldos na Escola Benedito Soares Dias no município de Nova Aliança - SP. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 05 de agosto de 2024, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 10 de julho de 2024. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/SL/2024 EDITAL LICITAÇÃO: 19/SL/2024 PROCESSO: 388/SL/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO (ÕES) DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E NA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, COM PREVISÃO DE USO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/07/2024, às 08h30min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFO R M AÇÕ ES : Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 10 de julho de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito AVIOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SL/2024 - SRP A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 21/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇ ÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA REMUME, AS AÇÕES JUDICIAIS E OS UTILIZADOS NO CENTRO DE ZOONOSE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/07/2024, às 13h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 10 de julho de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 17/2024 EDITAL Nº 0020/2024 - Objeto: Ata de Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos de controle especial, pertencentes a Portaria Nº 344/98, para abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística De Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 25 de julho de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 11 de julho de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2024 OBJETO: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/07//2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/07/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 2 de julho de 2024. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Tipo: Menor preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 060/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Tiras Reagentes para Determinação Quantitativa de Glicose no Sangue. Objeto: Aquisição de Tiras Reagentes para Determinação Quantitativa de Glicose no Sangue. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 10 de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 23 de julho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 10 de julho de 2024 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA EXTRATO DE CONTRATO Nº: 077/24 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/24 - PROCESSO N° 117/24 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba, Contratada: COPLAN CO N S T R U T O R A PLANALTO LTDA OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de adequação e recuperação de estradas vicinais no Município de Potirendaba-SP (Pavimentação, Drenagem e Sinalização Viária da PTR 262 e Rua Rafael Fornitano), de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constante do Anexo I, integrante do Edital, pelo regime de execução indireta, empreitada por menor preço global. Valor Total: R$ 628.845,64 ( seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Data Da Assinatura: 02/07/2024 Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº: 164/2024 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras na segunda fase da Ampliação e Reforma da Creche José Auzílio Botaro, localizada na Avenida Severino Ariosi, n° 867, no município de Potirendaba - SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I, integrante do Edital. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 02 de Agosto de 2024.LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: http://138.36.123.26:8079/comprasedital Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260. Potirendaba, 10 de julho de 2024 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 Processo nº 040/2024 TIPO: Menor preço global. A Prefeitura Municipal de Pradópolis torna público que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica http://187.32.212.89:5656/comprasedital/, por intermédio da SCPI - portal de compras (concorrencia eletrônico), certame licitatório, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para recapeamento asfaltico e sinalização viaria em diversas vias do municipio. Data e horário do início da sessão: 21 de agosto de 2024, às 10:30 hrs. Local para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pradópolis, sito à Rua Tiradentes nº 956, Centro. O arquivo deverá ser retirado através de mídia (CD / Pendrive) fornecido pelo interessado, das 08h00 min às 11h30min e 13h00min às 16h30min, ou através dos sites https://pradopolis.sp.gov.br/transparencia/licitacoes ou http://187.32.212.89:5656/comprasedital/ Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publicado na forma da Lei. Pradópolis, 4 de Julho de 2024. SILVIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE RETIFICAÇÕES No edital da dispensa eletrônica 6226/2024, publicado no DOU de 04 de julho de 2024, seção 3, nº 127 e pg 289. Onde se lê: INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/07/2024 às 9h00; Leia-se: INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/07/2024 às 9h00 No edital do Pregão Eletrônico 79/2024, publicado no DOU de 04 de julho de 2024, seção 3, nº 127 e pg 289. Onde se lê: ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 02/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 02/08/2024; Leia-se: ENCERRAMENTO: às 13h do dia 02/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 02/08/2024 Presidente Prudente, 10 de julho de 2024 PAULO EDUARDO BARCELLO Respondendo pelo Depto. Compras AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 EDITAL: 120/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de mobiliário ENCERRAMENTO: às 13h do dia 05/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 05/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024 - SRP EDITAL: 119/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais elétricos ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 06/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 06/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br