DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 PROCESSO 045/2024 - EDITAL Nº 011/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE LUTÉCIA/SP". O Pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 20/2024, em razão da ausência de intenção de interpor recurso, decidem ADJUDICAR o objeto deste Pregão, item único (VEÍCULO SUV 7 LUGARES, 0 KM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), ao licitante Empresa LUMIERE VEÍCULOS LTDA , CNPJ 04.602.269/0001-07, vencedora do referido certame, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, com o valor de R$ 121.590,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos e noventa reais). Lutécia, 04 de julho de 2024. Pregoeiro: Odair José Martins Claro. Equipe de Apoio: Vicente Rodrigues da Silva, Érica Regina Gomes Coelho e Gilmar Alves Arruda. Lutécia, 4 de julho de 2024 ODAIR JOSÉ MARTINS CLARO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024, Processo 045/2024, EDITAL 011/2024, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE LUTÉCIA/SP", a Empresa LUMIERE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 04.602.269/0001-07, vencedora do item único do referido certame (VEÍCULO SUV 7 LUGARES, 0 KM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, com o valor de R$ 121.590,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos e noventa reais). Lutécia/SP, 5 de Julho de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2024 para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM AMBULATÓRIO DE CLÍNICA CIRÚRGICA COM PROCEDIMENTOS DE PEQUENAS CIRURGIAS, ACOMPANHAMENTO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO E CONSULTAS CLÍNICAS CONFIGURANDO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES", conforme especificações constantes do Edital nº 012/2024 e anexos. DATA DA R EA L I Z AÇ ÃO : 26/07/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia/SP, 10 de Julho de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 EDITAL PROCESSO Nº 43/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MENINO DA TÁBUA". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 26/07/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 26/07/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 10 de julho de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2024 A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização do LEILÃO Nº 003/2024. OBJETO: Venda de bens móveis e bens imóveis, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal no qual serão vendidos no estado que se encontram, através da Plataforma Eletrônica no site: www.trustbid.com.br e na forma Presencial na Câmara Municipal de Mendonça. DATA: 19/08/2024 às 10:00hs, na Rua Justiniano Rodrigues de Carvalho, nº 435, neste município. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Município de Mendonça - SP, 4 de julho de 2024 SANDRA HELENA MARTINS ZEBIANI Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 LICITAÇÃO COM COTAS RESERVADAS ÀS ME/EPP'S, ITENS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP'S E ITENS DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 060/2024 - PROCESSO Nº 5.573/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LEITE E FÓRMULA A L I M E N T A R ES As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 14:00 horas do dia 24 de julho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 2 de julho de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 052/2024 - PROCESSO Nº 5.487 e aps. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 25 de julho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 3 de julho de 2024. ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SAMU Processo: 800065/2024. O Consórcio Regional de Saúde de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - CRESAMU, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, devidamente nomeada nos termos da Resolução CRESAMU Nº 64/2024, torna público, para conhecimento das entidades Qualificadas como Organização Social no âmbito da cidade de Mogi das Cruzes, observada a necessária prévia qualificação, que está promovendo o chamamento público: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - PROCESSO: 800065/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU 192 - REGIONAL MOGI DAS CRUZES, COMPOSTO POR SEIS MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO TOTAL DE 667.478 HABITANTES. A minuta de edital, contrato de gestão e seus respectivos anexos, para participação encontram- se à disposição no site http://www.cresamu.com.br, e para consulta e cópia na sede do CRESAMU, sito a Rua Manoel de Oliveira nº 30, Vila Mogilar, Mogi das Cruzes- SP, de segunda à sexta-feira das 08 às 17 horas. A entrega dos documentos escritos neste chamamento se dará até o dia 29 de julho de 2024 às 9:30 horas na Escola de Governo, situado a Rua Antenor Leite da Cunha, 55 - Nova Mogilar, Mogi das Cruzes, onde às 10:30 horas será realizada a abertura dos documentos de habilitação, das ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE QUALIFICADAS EM MOGI DAS CRUZES. Segue abaixo a relação de Organizações Sociais de Saúde (O.S.S.) qualificadas no município de Mogi das Cruzes até 01/07/2024. PRÓ SAÚDE - ASSO C I AÇ ÃO BENEFICENTE DE ASSITÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, CEJAM - CENTRO DE ESTUDO E PESQUISAS DR. JOÃO AMORIM, IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE, IDESA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE, SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, FUABC - FUNDAÇÃO DO ABC, IN SAÚDE - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO DE SAÚDE, CECAN - CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER, ASSOCIAÇÃO HOSPITAL THEREZA PERLATTE DE JAÚ, ARGOS - AGÊNCIA REGIONAL DE GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL, IS EC - INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E COMÉRCIO, UNISAU - UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA, SBCD - SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO, ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA, INTS - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE, ACENI - ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPICIONAIS DE NOVA IGUAÇU, AFNE - ASSOCIAÇÃO FILAMTRÓPICA NOVA ESPERANÇA, FIDI - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, AHBR - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DO BRASIL, IGAPS - INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, ACQUA - INSTITUTO ACQUA AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIEMTAL, ISCMSBC - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNADO DO CAMPO,BHCL - BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA E SAÚDE, INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIA DA SAÚDE,INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO, INSTITUTO MAXX SAÚDE, INSTITUTO ROSA BRANCA, BIOGESP - ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIAIS, ASSOCIAÇÃO FENIX DO BRASIL SAÚDE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. Mogi das Cruzes, 3 de julho de 2024. ROSANGELA DÉBORA DA CUNHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Reabertura Registro de Preço Nº: 010/2024. Processo de Compras Nº: 051/2024. TIPO: Menor Preço do Item. O edital foi Alterado e Modificado a Data de Abertura para o dia 25/07/24, às 09h30min. OBJETO: Registro de Preços para aquisições futuras, eventuais e parceladas, de medicamentos orais e injetáveis e material de enfermagem, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até as 09h00min, do dia 25/07/2024, (Retificado) com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected]. Monte Azul Paulista - SP, 10 de julho de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito