DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da CO M I S S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA - EIRELI CNPJ: 05.326.068/0001-89 TOTAL: R$ 1.153.011,42 (Um Milhão, Cento e Cinqüenta e Três Mil e Onze Reais e Quarenta e Dois Centavos) ITAPETININGA, 3 de Junho de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 HOMOLOGAÇÃO Concorrência Obras 8/2024.HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da CO M I S S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VI CNPJ: 38.848.107/0001-67 TOTAL: R$ 5.459.590,00 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Cinqüenta e Nove Mil, Quinhentos e Noventa Reais) ITAPETININGA, 3 de Junho de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 HOMOLOGAÇÃO Concorrência Obras 9/2024.HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da CO M I S S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VI CNPJ: 38.848.107/0001-67 TOTAL: R$ 1.645.843,00 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais) ITAPETININGA, 5 de Junho de 2024 CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 HOMOLOGAÇÃO Concorrência Obras 12/2024.HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da CO M I S S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: CONSTRUTORA MADRI LTDA - Item: 1 CNPJ: 00.359.234/0001-20 TOTAL: R$ 5.110.000,00(Cinco Milhões, Cento e Dez Mil Reais) Itapetininga, 19 de Junho de 2024 ARIVALDO DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 CORRESPONDENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 34/2024, PROCESSO Nº 196/2024 OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da equipe do Centro de Acolhimento Bem Querer Contratada: 54.708.796 Sandra Bull ME - Data da assinatura: 04 de Julho de 2024-Valor: R$27.600,00 Vigência: 12 MESES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de sistemas de informática para gestão pública da administração direta e indireta do município de Itápolis, através de licença de uso e suporte técnico. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de Julho de 2024 às 9 horas e 00 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90009/24 edital nº 22 de 05 de julho de 2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para elaboração de estudos, projetos básicos, executivos, AVBC e laudos geotécnicos - Secretaria Municipal de Obras. - Abertura da sessão passa a ser: 19/08/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 5 de julho de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Nº 106/2024 PROCESSO Nº 3.538-6/2024 AUTORIZO a Contratação de empresa especializada para execução de projeto técnico de segurança contra incêndio para adequações necessárias ao imóvel onde está instalado o Centro de Saúde e Laboratório da rede pública do Município de Jaboticabal/SP, conforme procedimento realizado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, à empresa MINERVA ENGENHARIA LTDA no valor global de R$39.576,71 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos), nos termos do artigo 72 e 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 CONTRATAÇÃO - A.R.P. Nº 14/2023 - CMM - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023 - PROCESSO Nº 6/2023 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA - CMM O Prefeito de Jaboticabal/SP, no uso das atribuições, devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 4.921, de 28 de maio de 2018 e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a contratação através da Ata de Registro de Preços nº 014/2023, na condição de Órgão Participante, que consiste no registro de preço para aquisição de material para execução de recomposição e recapeamento de pavimento asfáltico, através do Pregão Eletrônico nº 06/2023, gerenciado pelo Consórcio de Municípios da Mogiana, tendo como vencedora a empresa VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ nº 06.242.356/0001-18, localizada à Rodovia Nestor Ferreira (SPA 397/334), s/nº, Km 8 + 200 m, Zona Rural, cidade de Restinga/SP - CEP 14430-000. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, para execução dos serviços constantes da tabela abaixo, representando o valor total de R$753.971,62 (setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), nos termos da solicitação constante do processo administrativo nº 6137-9/2024, instaurado nesta Prefeitura em 24 de junho de 2024. . . ITEM .QTD .UN .D ES C R I Ç ÃO .VALOR UNIT. .VALOR TOTAL . .1.1 .19.287,57 .m² .Imprimadura betuminosa ligante .R$ 3,54 .R$ 68.277,99 . .1.2 .578,62 .m³ .Camada rolamento (CBUQ) - grad. D - sem Dop - espessura de 3,0cm a 6,0cm .R$ 1.185,05 .R$ 685.693,63 . . VALOR TOTAL .R$ 753.971,62 Jaboticabal, 5 de julho de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que a sessão do Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 16/2024, que objetiva a Contratação de empresa para locação temporária de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software/sistema de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto eletrônico no modelo SaaS (Software as a Service) e coletores de marcação de ponto em conformidade com a portaria 671/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência - MTP, com integração total ao Sistema Integrado de Pessoal da empresa Fiorilli Software LTDA com disponibilização de servidor Web e, a devida manutenção completa com a substituição dos equipamentos, quando necessário, para Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, dará continuidade dia 15/07/2024 às 09 horas, na Plataforma BLL. Os participantes da referida licitação, poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. Jales, 10 de julho de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 35/2024 que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de pneus para manutenção preventiva dos veículos oficiais da frota da Secretaria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado., sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 31 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 5 de julho de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 37/2024, que objetiva a Registro de preço para eventual Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para Diversas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência - Anexo I , sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 30 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 10 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA P R E F E I T O.