DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã - SP, 5 de julho de 2024 CAIO K. P. AOQUI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: MARCO A. S. MOTTA CONSTRUTORA, CNPJ: 48.237.475/0001-22, no valor de R$ 1.224.600,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato: 05.07.2024. Inicio da Vigência: 05.07.2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de obra de Paisagismo na Avenida Padroeira do Brasil e Alameda Chad Gebran no Município de Aparecida-SP. Aparecida-SP, 10 de julho de 2024. Luiz Carlos de Siqueira - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: registro de preços para eventual e futura aquisição de material descartável para todas as secretarias desta municipalidade. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 35.638.331/0001-36 no valor de, R$ 2.170,00; MARIA APARECIDA DOS SANTOS. CNPJ: 14.738.720/0001-63 no valor de, R$ 295.630,00; COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. CNPJ: 45.806.440/0001-79 no valor de, R$ 6.690,00; INTACTTA PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 14.680.514/0001-40 no valor de, R$ 3.888,00. Aparecida-SP, 10 de julho de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de obra de Paisagismo na Avenida Padroeira do Brasil e Alameda Chad Gebran no Município de Aparecida-SP. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório á empresa MARCO A. S. MOTTA CONSTRUTORA, CNPJ: 48.237.475/0001-22, no valor de R$ 1.224.600,00. Aparecida- SP, 10 de julho de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CAIXA - FINISA - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO. Espécie: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Garantia da União nº 0627428-46/2024. Beneficiário: Município de Francisco Morato. Financiador: Caixa Econômica Federal. Objeto: Investimentos obras, aquisição de terrenos, máquina, veículos e equipamentos. Modalidade: FINISA - Despesa de Capital - Apoio Financeiro. Amparo Legal: Lei Municipal nº 3.478/2024, de 04/04/2024. Valor de Financiamento: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Valor de Investimento: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Renata Torres de Sene, pelo Beneficiário e Celso Eduardo Moreno Nucci, pelo Financiador. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2024. Processo 6826/2024. Objeto: Aquisição de linhas, lãs e agulhas para artesanato. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente dispensa a vencedora SERVPEL COMERCIAL LTDA CNPJ: 42.098.106/0001-10 no valor de R$ 5.485,48. Franco da Rocha - SP, 5 de julho de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024. A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha - PMFR, torna público a realização de Dispensa de Licitação sob Nº 028/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS. Início do recebimento das propostas: das 10:00 horas do dia 11/07/2024 até o encerramento às 10:00 horas do dia 16/07/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência desta Prefeitura, por meio do site: http://www.francodarocha.sp.gov.br (lei de acesso a informação > licitações, contratação direta e contratos > contratação direta > dispensa de licitação). Franco da Rocha - SP, 5 de julho de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Diante do julgamento da Agente de Contratação designada para atuar na Concorrência supra, Adjudico o objeto e Homologo a Concorrência à empresa vencedora "PINA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA", pelo valor global de R$ 2.574.623,81 (dois milhões e quinhentos e setenta e quatro mil e seiscentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos). - Data: 02/07/2024. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Diante do julgamento da Agente de Contratação designada para atuar na Concorrência supra, Adjudico o objeto e Homologo a Concorrência à empresa vencedora "HELP Sistemas de Incêndio e Construção Civil LTDA" pelo valor global de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). - Data: 03/07/2024. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024 MUNICÍPIO DE GUAÍRA - SP - AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURA de Chamamento Público nº 03/2024, Processo nº 115/2024; Edital nº 66/2024; Dispensa nº 27/2024 - Objeto: AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, atendendo a Lei 11.947/09, verba FNDE/PNAE. Período para recebimento de propostas das 09h00 do dia 11 de julho de 2024 até as 09h00 do dia 05 de agosto de 2024, via plataforma de licitações LICITA MAIS BRASIL no link: https://licitamaisbrasil.com.br. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 10 de julho de 2024, das 10h00 às 16h00 no Depto. de Compras ou pelo site do Município no link LICITAÇÕES (https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/16/chamada-publica/). Maiores informações pelo Tel. (17) 3332-5142. Guaíra/SP, 5 de julho de 2024. ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024. Proc. Licitatório 015/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Arquitetura ou Engenharia Civil, para Reforma da UBS III, no Município de Herculândia/SP. Paulo Sergio de Oliveira, Prefeito de Herculândia, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, para a empresa Rafael Gonçalves dos Santos - ME, vencedora do presente certame licitatório, pelo valor de R$ 233.010,73 (duzentos e trinta e três mil e dez reais e setenta e três centavos), com fundamento nos artigos 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/21. Herculândia/SP, 5 de julho de 2024 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Edital Nº 28/2024 - Processo Administrativo Nº P6483/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação da Estrada Amaro Gabriel Vieira no Bairro do Gabriel, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Para a empresa: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA valor total R$ 947.000,00, vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do presente edital. Ibiúna, 5 de julho de 2024. PAULO KENJI SASAKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma do Estádio Municipal de Futebol "José Luiz Bueno" - Etapa 2 no Município de Ipeúna/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 11/07/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09h10 do dia 16/08/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 16/08/2024. O edital e anexos encontram- se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 10 de julho de 2024 DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 081/2024 Processo nº: 083/2024 Objeto: execução de recomposição e recapeamento de pavimento asfáltico: Recapeamento (recapeamento em CBUQ 3cm a 6 cm - faixa "c"); conforme especificações constantes do Termo de Referencias e do Edital, objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado pelo CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA - CMM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ Contratado (a): Val Rocha Engenharia Ltda Do Valor: R$ 912.777,20 Prazo de Vigência: ATÉ 01/07/2025 Assinatura: 02/07/2024 Ipuã/SP, 2 de Julho de 2024. Ronywerton Marcelo Alves Pereira Prefeito do Município de Ipuã PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO N. 110/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia - Extensão de Rede e Iluminação Pública, com recurso proveniente na modalidade Transferência Especial - Programa 09032024, Ministério da Fazenda/ Governo Federal. Logrou - se vencedora a empresa ITALUZ SERVIÇOS - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 16.919.699/0001- 28 do LOTE 01 com o valor global de R$ 447.142,48 (quatrocentos e quarenta e sete mil cento e quarenta e dois mil e quarenta e oito centavos). Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame. Assinatura: 04/07/2024 PAULO HENRIQUE MENDES DE CARVALHO Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura